O modelo de receitas temporárias no RS, implementando durante a grande crise humanitária vivida pelo estado nas enchentes de maio, deixou de ser válido na última sexta-feira, dia 8. O sistema chegou ao fim após a expiração da RDC 864/2024, que autorizou sua implementação em caráter emergencial.
A medida permitia que medicamentos controlados, usualmente comercializados apenas mediante apresentação de receitas azuis ou amarelas, fossem disponibilizadas também por meio das receitas brancas, em duas vias.
Apesar da expiração da legislação, pacientes que tiverem uma receita no formato antigo poderão reivindicar seus remédios, desde que a mesma ainda esteja em seu prazo de validade.
Sistema de receitas temporárias no RS foi mais uma resposta às enchentes
A liberação do uso de receitas temporárias foi apenas uma da série de ações voltadas ao atendimento do estado na época das enchentes. Medidas como a autorização da doação de medicamentos, o incentivo às campanhas de doação e o envio de kits de inverno foram noticiadas pelo Panorama Farmacêutico e uniram órgãos do governo, entidades e companhias do canal farma.
