O R7, em parceria com o CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), tira-dúvidas IR dos leitores. Para participar, basta enviar a pergunta por email — economia-R7@sp.r7.com — ou redes sociais do R7 — Facebook ou Instagram. O prazo para a entrega da declaração termina no dia 31 de maio.
Pergunta: Gostaria de saber como declarar a cessão de imóvel sem custo para não parentes durante o exercício de 2021. (José Carlos Santos Rodrigues)
Resposta: Essa é uma situação bastante específica e, por não representar uma transação financeira efetivamente, acaba sendo ignorada por muitos contribuintes. No entanto, a cessão gratuita de imóvel feita a terceiros, que não seja para o cônjuge ou parentes de primeiro grau, deve ser tributada na declaração de ajuste anual do cedente.
O valor a ser considerado na declaração é de 10% do valor venal do imóvel cedido (verificar o valor venal constante no boleto do IPTU, ref. ao ano-calendário da declaração de rendimentos, nesse caso, 2021), proporcional a quantidade de meses a que corresponder a cessão de uso do imóvel.
Fonte: R7
