STJ libera pedidos de restituição de ICMS
Uma decisão unânime da 1ª Seção do STJ facilitou a restituição de ICMS por parte de grandes varejistas, incluindo redes de farmácias. O crédito é pago quando, em regimes de […]
Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Icms no maior portal de informações da indústria e do setor farmacêutico.
Uma decisão unânime da 1ª Seção do STJ facilitou a restituição de ICMS por parte de grandes varejistas, incluindo redes de farmácias. O crédito é pago quando, em regimes de […]
A tributação de medicamentos foi a principal pauta de um encontro de representantes da indústria farmacêutica com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD-PR). As informações são da […]
O governado do Paraná avaliará a possibilidade de fazer mudanças na tributação a fim de baixar o preço de medicamentos em até 70% no estado. As informações são do portal […]
A distribuição farmacêutica elegeu sua agenda de prioridades para 2024. A pauta que promete mover as distribuidoras de medicamentos neste ano inclui desafios como a ampliação do mix de produtos […]
Ano Novo, velhas práticas. O preço de medicamentos pode ter um impacto de dois dígitos com a mais nova elevação das alíquotas do ICMS em 11 unidades da Federação. A […]
Pelo menos 11 estados brasileiros já têm data marcada para o aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo reportagem da Folha de S. […]
O aumento da alíquota de ICMS em mais ou menos 2% anunciada em praticamente todos os Estados impactará nos preços dos medicamentos a partir de janeiro do ano que vem. […]
Má notícia para o canal farma. Seis estados anunciaram que, devido a reforma tributária, irão elevar a alíquota do ICMS. De maneira imediata, o imposto será reajustado para 19,5%. As […]
Uma ação contra sonegação fiscal em farmácias de Goiás levou a Secretaria da Economia e a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) da Polícia Civil deflagrarem […]
Na última terça-feira, 26, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que estabelece o aumento do ICMS sobre produtos supérfluos. O projeto de lei (PL) 1.295/23 é […]
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