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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou nesta terça-feira (3/8) a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos destinados ao tratamento […]
Uma reunião da Abihpec com o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) pode ter gerado uma importante mudança no projeto de reforma tributária do governo federal, que altera o Imposto de Renda (IR) […]
Ducha de água fria para o setor de higiene pessoal, com direito a um peso de US$ 500 milhões, o equivalente a R$ 2,6 bilhões. Esse é o custo que […]
O projeto de reforma tributária do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) vem gerando apreensão no setor de higiene e beleza. Na visão da Abihpec, o texto pode estimular o fechamento de […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou um parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, que garante ICMS zero para as operações com medicamentos que integram o chamado […]
Na última quinta-feira, dia 24 de junho, o governo paulista publicou a Portaria CAT nº 40, que disciplina o uso do PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) para compor a […]
Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a […]
Vitória para o setor farmacêutico e para a saúde. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o decreto do governo de São Paulo que eliminava os benefícios fiscais do […]
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, oficializou a redução do ICMS sobre medicamentos de 18% para 17% a partir deste ano. A medida é parte do pacote […]
O governo de São Paulo publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (14 de janeiro), a alteração do decreto que elimina a isenção de ICMS sobre medicamentos, equipamentos hospitalares e […]
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