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A anulação do trecho da Lei de Propriedade Industrial, que permitia prazo indeterminado para patentes de medicamentos, pode ter aberto uma ampla via de oportunidades para o mercado de genéricos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a quebra de mais de 3.435 patentes e a expectativa é de um movimento ostensivo da indústria […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (dia 28), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivo da Lei de Patentes (Lei 9.279/1996) – que estabelece que o prazo de vigência não será inferior a dez anos para invenção e sete […]
A indústria farmacêutica aguardava pela votação sobre o fim da extensão das patentes de medicamentos nesta quarta-feira, dia 7, mas terminou o dia com frustração. A discussão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal foi adiada para a próxima semana. Mas enquanto isso, o ministro Dias Toffoli decidiu […]
Representantes da indústria farmacêutica e de saúde uniram-se a associações de pacientes para lançar o Movimento Medicamento Acessível. A iniciativa que busca dar fim à extensão das patentes de medicamentos. Atualmente, a legislação possibilita que uma empresa seja responsável pela produção de medicamentos por mais de 20 anos. Na visão do movimento, esse cenário limita […]
Dez importantes medicamentos, que juntos movimentam mais de US$ 4,5 bilhões, perderão a patente este ano nos Estados Unidos, segundo levantamento do portal Fierce Pharma. É uma oportunidade que se abre para fabricantes de genéricos e similares, estimulando o acirramento da concorrência na indústria farmacêutica. Confira a relação de patentes que expirarão, pela ordem decrescente […]
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