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A indústria farmacêutica aguardava pela votação sobre o fim da extensão das patentes de medicamentos nesta quarta-feira, dia 7, mas terminou o dia com frustração. A discussão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal foi adiada para a próxima semana. Mas enquanto isso, o ministro Dias Toffoli decidiu […]
Representantes da indústria farmacêutica e de saúde uniram-se a associações de pacientes para lançar o Movimento Medicamento Acessível. A iniciativa que busca dar fim à extensão das patentes de medicamentos. Atualmente, a legislação possibilita que uma empresa seja responsável pela produção de medicamentos por mais de 20 anos. Na visão do movimento, esse cenário limita […]
Em julgamento finalizado em 12 de março, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram por modular a decisão que definiu que as farmácias de manipulação devem pagar ICMS sobre a venda de medicamentos de prateleira e ISS sobre a comercialização de remédios preparados sob encomenda. As informações são portal Jota. De acordo com o […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão do trecho da Lei de Propriedade Intelectual (LPI) que prevê a possibilidade de prolongar a vigência de patentes no Brasil. As informações são do valor Econômico. Essa discussão já é travada no Supremo desde 2016. Atualmente, a […]
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