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Liberação de autotestes pode sair nesta sexta-feira

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A Anvisa vai decidir nesta sexta-feira (28), em reunião marcada para começar às 10h, se libera ou não a venda de autotestes de Covid-19. As informações são da Folha de S.Paulo. No dia 19 a autarquia decidiu adiar a aprovação e pedir mais dados ao Ministério da Saúde. A pasta comandada pelo ministro Marcelo Queiroga enviou na noite desta terça-feira (25) uma nova nota técnica com proposta de política pública para utilização do exame. No documento, a pasta apontou que o produto deve servir como ferramenta de triagem da Covid-19.

A tendência é que o uso do autoteste seja liberado agora pela agência, segundo integrantes da Anvisa que acompanham a discussão. O uso de autotestes é vetado por uma resolução da Anvisa de 2015. Pela regra, o ministério precisa propor uma política pública para liberar a entrega dos exames ao público leigo.

A proposta é que o autoteste seja vendido apenas em farmácias. O ministro Queiroga disse, no último dia 14, que o autoteste pode desafogar as unidades de saúde, mas sinalizou que o produto não deve ser comprado pelo governo e distribuído no SUS.

A Saúde afirma que este tipo de exame não deve servir para substituir os exames RT-PCR ou de antígeno em viagens internacionais ou para justificar afastamento do trabalho. O produto também não é indicado ainda para definir diagnóstico e por pessoas com sintomas graves, como falta de ar, saturação abaixo de 95%, confusão mental, sinais de desidratação. Essas pessoas precisam procurar imediatamente assistência em uma unidade de saúde, afirmar a pasta.

Como o exame deve servir para triagem, a pasta destacou ainda que não seria obrigatório informar o resultado do autoteste ao SUS. Na bula, as empresas devem apresentar orientações sobre o melhor momento para a realização do exame que, em geral, é a partir do 1º ao 7º dia do início dos sintomas. Para quem não apresenta sinais da doença, o exame deve ser feito a partir do 5º dia do contato com caso confirmado, afirma a Saúde.

A bula deve informar também que o Disque Saúde, pelo telefone 136, do Ministério da Saúde, estará preparado para informar sobre sinais e sintomas relacionados a Covid-19. A empresa que pedir o registro do teste também deve fornecer canal de comunicação telefônico ao usuário para orientar e encaminhar as demandas do interessado sobre o produto. A Saúde também recomenda que as empresas podem optar por disponibilizar ou não um sistema para registro do resultado dos exames.

Venda deve demorar pelo menos um mês

Uma estimativa da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL) indica que os primeiros autotestes de covid-19 devem chegar às farmácias no fim de fevereiro, caso realmente a Anvisa autorize o exame ainda nesta semana.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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