Indicado na quinta-feira (30/5) por Bolsonaro, o contra-almirante Antonio Torres será a quarto a tentar ocupar a vaga de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aberta desde julho de 2017, quando se encerrou o mandato do médico Jarbas Barbosa.
Torres é médico e diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha. Antes dele, Bolsonaro indicou o general Paulo Sadauskas, que desistiu do posto ao alegar questões pessoais. No governo de Michel Temer (MDB) terminaram frustradas as tentativas de emplacar no cargo Rodrigo Sergio Dias, ligado ao PP, e o ex-líder do governo na Câmara dos Deputados, Andre Moura (PSC-SE). Nenhum destes nomes foi sequer sabatinado pelo Senado.
O boato de que um militar da Marinha seria indicado à direção da Anvisa já circulava nos corredores da agência. O nome e a data de publicação no Diário Oficial da União (DOU) foram surpresas.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), afirmou mais de uma vez que a ideia é ocupar a vaga aberta na Anvisa com um “perfil de gestão”. “A Anvisa está muito… tem muito ruído. A gente quer alguém com perfil de organização e método. Mais com este viés”, disse Mandetta ao JOTA em março.
Mandetta tem feito cobranças tanto publicamente quanto nos bastidores sobre a atuação da agência. As críticas ganharam força após uma empresa entrar com ação contra a Anvisa por suposto vazamento de documentos, caso revelado pelo JOTA. A agência nega que o documento tenha sido repassado ilegalmente.
“A agência vive dessa credibilidade. Quando pede registro, a empresa entrega uma série de informações à Anvisa, que resguarda o direito de propriedade do produto. Quando alguém acusa que a agência vazou, entregou ao concorrente, ela tem de se manifestar. É o mínimo”, disse o ministro em fevereiro.
A retirada, em março, da indicação do general Sadauskas abriu especulações sobre a intenção de o governo usar o cargo como moeda de troca pela reforma da Previdência, o que Mandetta negou à época.
O nome do contra-almirante será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Romário (Podemos-RJ), e pelo plenário da Casa.
As decisões da Anvisa são tomadas por uma Diretoria Colegiada composta por cinco membros — desfalcada desde a saída de Jarbas Barbosa.
Cada diretor da agência tem mandato de três anos, que pode ser renovado por mais três, se houver nova indicação do presidente da República e aprovação no Senado.
Até o final de março de 2019, o mandato de 3 dos 4 diretores atuais se encerrará. O diretor William Dib ainda pode ser reconduzido, mas as demais cadeiras serão obrigatoriamente substituídas.
Fonte: JOTA
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