O Ministério da Saúde argentino iniciou no 27 de janeiro sua primeira compra pública do Zolgensma (onasemnogene abeparvovec), terapia gênica da Novartis para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal. O contrato foi assinado no dia 21 de janeiro por meio da estratégia inovadora de risco compartilhado. Com isso, a Argentina se tornou o primeiro país da região a realizar uma aquisição do setor público sob esses critérios.
O processo de licitação do medicamento foi efetuado pelo Departamento de Medicamentos Especiais e Preço Elevado, e visa a aquisição de 12 kits com serviço de logística incluído. Com valor de venda comercial superior a US$ 2 milhões de dólares, trata-se do medicamento mais caro da região e o segundo mais caro do mundo. No âmbito do acordo, o governo irá adquiri-la pelo valor de US$ 1,3 milhões, acrescido do Imposto ao Valor Agregado (IVA).
Segundo a chefe de gabinete da pasta da saúde, Sonia Tarragona, as negociações com a Novartis começaram no início de 2020, em plena pandemia, e culminou no fechamento do acordo que ela definiu como “histórico”.
“É a primeira vez que o Estado Nacional se encarrega de uma terapia de preços muito elevados para todos os setores e não só para quem não tem cobertura. A Argentina é o primeiro país da região que decidiu avançar com uma estratégia de risco compartilhado, onde só se paga se os resultados esperados forem alcançados”, explicou.
Na mesma linha, a presidente da Novartis, Sweta Ghelani, afirmou que este é o melhor exemplo de colaboração entre o público e o privado e de como é possível trabalhar juntos para conseguir algo tão importante para os pacientes. “Não vi este nível de colaboração em nenhum lugar do mundo”, acrescenta.
A diretora de Medicamentos Especiais e Preço Elevado, Natália Messina, concordou em considerar o risco partilhado como um marco na saúde, que permite o acesso imediato, com registro dos doentes para poder acompanhar a evolução da saúde. “As condições de pagamento são benéficas para todos, cuidando dos recursos do Estado e proporcionando os mesmos direitos e a mesma possibilidade de acesso a todos os pacientes”, concluiu.
Estratégica do risco compartilhado
No âmbito desta estratégia, o governo da Argentina fará um investimento de mais de US$ 15 milhões de dólares para garantir o tratamento desta patologia independentemente do tipo de cobertura – exclusiva pública, privada ou segurança social – que os pacientes tenham segundo critérios definidos, que serão avaliados pela Comissão Nacional de Pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (Coname).
A iniciativa constitui uma estratégia de abordagem integral que garante o acesso, marcando um marco importante na integração do sistema de saúde. As diretrizes de risco compartilhado implicam que os pagamentos serão feitos desde que os resultados observados nos pacientes estejam de acordo com o esperado segundo as evidências científicas disponíveis. Com informações do Pharmabiz e do Ministério da Saúde da Argentina.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
