Nesta quarta-feira, dia 8, 12 estados brasileiros iniciam o aumento do ICMS, com o objetivo de cobrir o rombo deixado na arrecadação após redução aprovada pelo Congresso em 2022. As informações são da Folha de S.Paulo. Com a nova alíquota, os estados devem aumentar a arrecadação em R$6 bilhões.
No Piauí o aumento passa a vigorar nesta semana, enquanto que Paraná e Pará iniciam a alteração na próxima. Na terceira semana de março, será a vez de Sergipe e Bahia. E no fim do mês, será a vez de Amazonas e Roraima. Já em abril, a mudança passará a ser válida para outros cinco estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Atualmente, estes estados estão cobrando uma alíquota de 17% ou 18% e, com a mudança, a alíquota passará a ser de 19% a 22%, de acordo com levantamento realizado pela empresa IOB.
Aumento do ICMS também afeta os medicamentos
Entre os produtos que sofrerão com aumento de preço estão os medicamentos, uma vez que a alteração na alíquota implica no reajuste do preço máximo que pode ser cobrado pelos produtos.
O Sindusfarma solicitou aos governos locais a exclusão dos medicamentos da lista de produtos afetados pela mudança no ICMS. Contudo, as secretarias de Fazenda dos estados não atenderam às solicitações.
Três estados realizaram alterações na base de cálculo para medicamentos: Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Embora a mudança não tenha alterado o preço máximo definido pelo governo federal, contudo, será possível que algumas empresas reduzam, por exemplo, os descontos oferecidos aos consumidores.
Em São Paulo, após negociações do governo local com o setor farmacêutico, os valores de referência para a cobrança do ICSM caíram para 6.408 medicamentos e subiram para outros 1.045.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
