Começa a vigorar em São Paulo, a partir desta quarta-feira, dia 1º, a tributação de medicamentos com base na nova lista de preços de referência para cobrança do ICMS. A atualização dos preços tem sido adiada desde o ano passado, em meio a negociações entre o governo paulista e o setor farmacêutico.
Não haverá mudança de alíquotas, apenas do preço sobre o qual é aplicado o imposto. Por isso, nenhum medicamento no estado poderá ser vendido acima dos limites definidos pelo governo federal em abril do ano passado.
A mudança no chamado PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) pode levar algumas empresas a reduzirem os descontos que elas aplicam em cima desse teto.
Comparando com a lista divulgada em fevereiro, e que não entrou em vigor a pedido do setor, o valor de referência cai para 5.082 medicamentos e sobe para outros 217, segundo informação do Sindusfarma.
De acordo com a entidade, a lista anterior tinha valores incorretos que distorciam a apuração do imposto a pagar e resultavam em valores irreais, fazendo com que, para muitos medicamentos, o custo total de produção superasse o preço máximo do governo federal.
Tributação de medicamentos em outros estados
Outros dois estados fizeram alterações na base de cálculo que já estão em vigor: Minas Gerais e Espírito Santo. Além disso, 12 estados alteraram a alíquota do ICMS para vários produtos, inclusive medicamentos, com mudanças que entram em vigor a partir da próxima semana. Essas mudanças de tributação vão se somar ao reajuste anual de preços autorizado a partir de 1º de abril para todo o país. Com isso, o preço de alguns medicamentos pode subir duas vezes em 2023 em 15 estados.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
