As compras do SUS vêm reduzindo a participação das farmacêuticas brasileiras. A conclusão é de um estudo do Grupo FarmaBrasil, que não esconde a preocupação com essa tendência.
O levantamento compara o fluxo de importação de medicamentos nos anos de 2010 e 2020. De dez anos para cá, a participação de produtos estrangeiros no volume de compras da rede pública saltou de 35,7% para 48,4%. E a situação claramente se agravou a partir da pandemia.
“Essa diminuição está atrelada à pressão por medicamentos de alta complexidade e pelos custos crescentes nas compras governamentais. Em paralelo, convivemos com a ausência de políticas públicas para desenvolver as farmacêuticas brasileiras frente às novas técnicas”, comenta o presidente da entidade, Reginaldo Arcuri.
Como consequência, o dirigente enxerga defasagens crônicas na viabilização de medicamentos avançados com uso de tecnologia nacional. “Por outro lado, percebemos um empenho da indústria brasileira na concepção de medicamentos que utilizam engenharia genética nas células. Os anticorpos monoclonais podem abrir caminho para o tratamento de diversas doenças como o câncer”, ressalta.
O Grupo FarmaBrasil também vê avanços no desenvolvimento de vacinas por RNA mensageiro. Essa inovação possibilitaria a formação de um sistema nacional para produção de imunizantes.
Compras do SUS desperdiçam R$ 1 a cada R$ 3
As compras do SUS não apenas colocam as farmacêuticas brasileiras em segundo plano, como também se revelam ineficientes.
Estudo realizado pela equipe do parlamentar Daniel Soranz (PSD-RJ) mostra que a falta de centralização na compra de medicamentos no país representa prejuízo bilionário para os cofres públicos.
De acordo com o levantamento, dos R$ 21,4 bilhões gastos em compras de medicamentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), R$ 6,5 bilhões – ou seja, quase 1/3 – poderiam ser economizados anualmente, considerando todos os remédios comprados de forma não centralizada.
Isso significa dizer que quase R$ 1 em cada R$ 3 é desperdiçado. Se considerar apenas os medicamentos genéricos, a economia seria de R$ 1,2 bilhão. “São quase 5 mil licitações por ano para comprar o mesmo produto. Isso acaba com o poder de compra do Estado, o que é muito grave, porque torna a compra ineficiente e mais cara”, considera o deputado.
O levantamento mostra que em alguns itens a variação de preço pode chegar a até 20 vezes na compra de medicamentos genéricos. O deputado cita o caso do Atenolol, remédio usado para o controle da hipertensão. Entre as licitações que foram realizadas para a compra do produto, o preço mínimo encontrado foi de R$ 0,03, e o máximo, de R$ 0,74, uma variação de 2.366%. O valor médio, por sua vez, foi de R$ 0,08, e a mediana, de R$ 0,07.
A variação de preço da Dipirona, medicamento usado frequentemente para tratar dores e febre, chega a 1.566%, com mínimo de R$ 0,03 e máximo de R$ 0,49. O preço médio é de R$ 0,15, e a mediana, de R$ 0,13. Para o parlamentar, a variação de preço entre os cerca de 5 mil compradores é muito grande e poderia ser eliminada se o Estado usasse seu poder de compra.
Governo quer insumos nacionais para otimizar compras públicas
A otimização de compras públicas, na visão do governo federal, passa pelo fortalecimento da produção nacional de insumos de saúde. Para isso, o Ministério da Saúde recriou o Geceis,- Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
O objetivo é estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos.
“Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva”, declarou.
