Mesmo em meio à segunda onda da pandemia da Covid-19, impostos como IPTU e ICMS ajudaram a Prefeitura de Campinas a registrar alta na sua arrecadação no primeiro trimestre.
Segundo balanço da Secretaria de Finanças, finalizado na semana passada, de janeiro a março as receitas municipais apresentaram um crescimento de 7,62% no comparativo com o mesmo período do ano passado, alcançando uma arrecadação total de R$ 1,7 bilhão na Administração Direta (sem contar as autarquias). O total previsto para o ano todo pelo Orçamento é de R$ 5,3 bilhões.
O secretário de Finanças, Aurílio Sérgio Costa Caiado ressalta que, sobre o resultado, é preciso descontar a inflação dos últimos 12 meses (6,1% pelo IPCA), o que reduz a margem real de ganho dos cofres municipais. A Pasta também diz ser muito cedo para avaliar se esse desempenho pode ser considerado um alívio para a crise vivida desde 2020 e para o grande aumento de gastos registrado na área da Saúde. Normalmente, há uma arrecadação de impostos concentrada no início do ano, que tende a cair nos meses seguintes.
Das taxas próprias – as que são recolhidas pelo Município – o IPTU foi o que mais cresceu: passou de R$ 417,5 milhões no primeiro trimestre de 2020 para R$ 453,6 milhões agora, um salto de 8,65%.
‘Os primeiros meses do ano são os melhores para a arrecadação do IPTU, por conta do pagamento da taxa única. O crescimento na arrecadação desse imposto já estava previsto, por conta de novos lançamentos e também por causa do reajuste da Ufic em 4,77%’, disse o secretário de Finanças. A Unidade Fiscal de Campinas (Ufic) é o índice de referência usado para cálculo dos valores cobrados pelo Município. Este ano, o valor estabelecido para a Ufic é de R$ 3,78.
Já as verbas de transferência, estaduais ou federais, cresceram 12% no período, passando de R$ 625 milhões para R$ 701 milhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o destaque, crescendo 17%. Em 2020, foram R$ 195,5 milhões e em 2021, R$ 229,2 milhões.
O ICMS é uma taxa distribuída pelo governo estadual, que toma como base o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para cálculo dos valores recebidos pelas cidades. Seu aumento é sempre considerado um termômetro do desempenho econômico do Estado, mas desde o final de 2020 a cobrança é tema de discussões, já que uma lei de ajuste fiscal do governo João Doria (PSDB) retirou benefícios que reduziam os valores cobrados de uma série de atividades. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), as prefeituras pedem, por exemplo, que esses benefícios sejam reativados para não prejudicar as empresas da área de eletroeletrônica, com forte atuação nos municípios do bloco.
Alerta
No início deste ano, a Secretaria de Finanças começou a gestão em alerta devido à baixa na arrecadação de impostos em 2020 e o fim dos repasses federais feitos durante o início da pandemia, para ajudar a gestão da Saúde e a saldar a folha de pagamento das Prefeituras. Na ocasião, Caiado informou que estaria priorizando ações como controle maior das despesas e reforço nas negociações com contribuintes para ampliar o recebimento de tributos.
Ao final de 2020, só com IPTU e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), as perdas registradas pelos cofres da Administração Municipal em Campinas somaram R$ 100 milhões.
