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CPI sugere indiciar três indústrias e 68 distribuidores

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CPI sugere indiciar três indústrias e 68 distribuidores
Foto: Portal Assembleia Legislativa RS

 

A CPI dos Medicamentos e Insumos Covid-19, da Assembleia Legislativa do RS, aprovou por unanimidade, em reunião nesta segunda-feira (4), o relatório final que investigou os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate à pandemia. O documento, apresentado pelo relator, deputado Faisal Karam (PSDB), sugere o indiciamento de três indústrias farmacêuticas e 68 distribuidores de medicamentos e insumos.

Faisal Karam ressaltou que, além do relatório, foi produzido um dossiê, com documentação fornecida por hospitais na compra de medicamentos e insumos durante a pandemia e documentos fiscais de fabricantes e distribuidores fornecidos pela Secretaria Estadual da Fazenda, entre outros, que será disponibilizado exclusivamente para as autoridades com poder de investigação, assim como as informações sobre as indústrias farmacêuticas e distribuidores que se sugere o indiciamento.

Segundo o relator, as 21 reuniões virtuais com mais de 70 entidades ligadas à saúde, 61 oitivas e 47 visitas técnicas a hospitais do RS demonstraram as práticas de venda casada, venda acima da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Anvisa e da elevação abusivas dos preços, especialmente dos componentes do chamado kit intubação, durante a pandemia por parte de fabricantes e distribuidores de medicamentos e insumos. Entre os crimes cometidos estariam aqueles contra a economia popular, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária; a falsificação, adulteração ou alteração de produtos, além da formação de cartel. Os nomes das empresas não foram apresentados à imprensa.

CPI ouve 21 distribuidoras e indústrias farmacêuticas

Ao longo das investigações, a CPI ouviu representantes de duas fabricantes de medicamentos do chamado “kit intubação”. As indústrias Cristália e Eurofarma prestaram esclarecimentos aos deputados e afirmaram desconhecer casos específicos de distribuidores que possam ter cobrado preços abusivos pelos produtos. Segundo eles, a venda direta da indústria para os hospitais aumentou significativamente no período, ao passo que a venda por distribuidores teve redução. Ainda conforme os representantes, existe um teto para os preços dos medicamentos que é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Em setembro também foram intimadas 21 distribuidoras de medicamentos.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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