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Deputado paraibano quer incluir Brasil em lista de países que proíbem testes em animais

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Quarenta países possuem legislação que proíbe testes em animais. O Brasil iniciou debates sobre o tema, mas nada foi concretizado até agora. No Dia Mundial dos Animais (4), o suplente de deputado federal, Rafafá (PSDB), destaca o projeto de lei 2031/2021, de sua autoria, que proíbe a utilização de animal em experimento científico quando houver metodologia alternativa e determina produto comercial cujo desenvolvimento fizer uso de experimento com animal deve oferecer essa informação ao consumidor no seu rótulo.

A matéria estabelece determina também que o animal utilizado em experimento que lhe possa causar sofrimento físico deve ser adequadamente sedado e proíbe a utilização de um bichinho em mais de um procedimento experimental. Não cumprir as normas estabelecidas pela propositura configura maus-tratos a animais, sujeitando o infrator a penalidades estabelecidas pela lei de proteção dos animais.

‘Já temos muitas alternativas para substituir o teste em animais e com a evolução que temos hoje na ciência e na indústria de cosméticos e medicamentos, não podemos mais admitir tanta dor e sofrimento para os animais. Os animais possuem consciência e memória e são capazes de sofrer, sentir dor, ter medo e lutar tenazmente pela vida. Não se pode ignorar que muitos experimentos continuam sendo mal planejados e conduzidos, produzindo sofrimento inútil’, destacou o parlamentar.

Rafafá também afirma que o projeto também tem a missão de assegurar ao consumidor o direito de ser informado se o produto adquirido foi desenvolvido fazendo uso de algum experimento com animais. ‘A medida deve estimular as empresas a substituírem o uso de animais no desenvolvimento dos seus produtos sempre que houver método de pesquisa e desenvolvimento alternativo. Utilizar produtos que não testam em animais vem sendo uma preocupação crescente do consumidor’, disse.

Salve Ralph

A preocupação da população com testes em animais vem crescendo. As pesquisas com termos como ‘marcas que testam em animais’, ‘cruelty-free’ e ‘testes em animais’ chegou a crescer 9.900% no inicio deste ano. As buscas ocorreram no período de lançamento da animação ‘Salve Ralph’. O curta-metragem conta a história do coelho Ralph utilizado em testes para produtos de beleza ou farmacológicos em geral. Já na abertura, o narrador conversa com o bicho sobre os efeitos que os testes já causaram a seu corpo. Ele começa o filme cego de um olho, surdo e enfaixada, e com queimaduras pelo corpo que, segundo a narração, só doem quando ele respira.

Fonte: PB Agora

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/lei-que-proibe-testes-em-animais-no-amazonas-se-torna-constitucional/

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