O Conselho Federal de Farmácia e o Instituto Cuida Brasil devem se reunir com o senador Marcelo Castro (MDB), relator-geral do Orçamento, na semana que vem, para discutir sobre a recomposição e reformulação do programa Farmácia Popular do Brasil.
O presidente do CFF, Walter Jorge João, e o secretário-geral do órgão, Gustavo Pires, que também é secretário-executivo do Instituto Cuida Brasil, reuniram-se nesta quarta-feira, dia 23, com o chefe de gabinete do senador, José Guimarães, para definir a pauta da reunião.
Inclusão de serviços clínicos no Farmácia Popular
A data deve ser anunciada até o final da semana. O documento com as reivindicações, que também é endossado pela Abrafarma e ABCFarma, propõe o aumento da verba e a inclusão dos serviços clínicos no Farmácia Popular, para favorecer a adesão aos tratamentos distribuídos gratuitamente ou mediante subsídio.
Escassez de medicamentos
O desabastecimento de medicamentos é outro temas que o CFF pretende abordar na reunião. Levantamento realizado pela entidade entre 20 de julho e 6 de setembro com 671 farmacêuticos de todo o país, indica a escassez de antimicrobianos (categoria que engloba os antibióticos), mucolíticos, anti-histamínicos e analgésicos tanto no setor público quanto no privado.
Motivos do desabastecimento
Reportagem da Folha de S. Paulo revela que os principais motivos para o desabastecimento são escassez de mercado, alta demanda não esperada, falha do fornecedor e preço alto impraticável. Fatores como a Guerra na Ucrânia, a pandemia de covid-19 e a ausência de matéria-prima não atingiram 1% das respostas.
Em informe técnico divulgado nesta terça-feira, dia 22, o CRF-SP e a Secretaria de Estado da Saúde apontam entre os motivos o fechamento de portos e aeroportos por causa da Guerra na Ucrânia e da pandemia, restringindo o acesso aos princípios ativos majoritariamente importados, aumento nos fretes e reavaliação da produção pelo ponto de vista comercial. Por outro, ressaltam o aumento abrupto da demanda.
Entre as possíveis explicações para o movimento do mercado, Pires enumera a aquisição de pequenas indústrias por gigantes do setor e o investimento em produtos mais atualizados ou mais lucrativos.
Ele lembra que a indústria se baseia em alguns fatores para determinar a oferta de remédios no mercado. Um deles é o aspecto comercial. No país, os preços são tabelados pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e o reajuste é anual. Se uma indústria considera que o limite de valor expresso na tabela não é financeiramente vantajoso, pode optar por interromper o fornecimento ou estocar o produto. Foi o que aconteceu recentemente com a dipirona injetável.
Para o CRF-SP e a secretaria estadual, os gestores podem reduzir o desabastecimento com a compra centralizada, adquirindo volumes maiores de medicamentos e considerando corretamente o tempo de entrega em cada região.
Para a CFF, o caminho passa por investir nas pesquisas científicas no país, retendo e atraindo cientistas; utilizar e otimizar as indústrias oficiais, como o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco; e negociar com a Índia e com a China, os grandes fornecedores de princípios ativos, acordos mais vantajosos e que levem em consideração impactos externos.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
