O governo de transição estipulou como uma das prioridades a abertura imediata de concurso da Anvisa. A informação partiu do coordenador do grupo de trabalho da Saúde, o senador e ex-ministro Humberto Costa (PT-PE), segundo a Folha de S.Paulo.
Desde 2016 a agência convive com defasagem de profissionais. Os integrantes da transição já têm esse diagnóstico, mas ainda farão uma radiografia detalhada. A meta é que o novo concurso público já tenha edital lançado em janeiro de 2023.
Os recursos para custear o processo seletivo viriam do espaço que deve estar disponível no Orçamento Geral da União caso o Congresso aprove a PEC da transição, que prevê retirar do teto de gastos os pagamentos do Bolsa-Família.
Nesta quarta-feira, dia 23, o grupo de trabalho terá um primeiro contato com o ministro Marcelo Queiroga e também se reunirá com o Tribunal de Contas da União (TCU) para analisar a gestão da área nos últimos anos.
Concurso da Anvisa reduziria déficit de 1.146 servidores
Em agosto deste ano, o diretor-presidente da agência, Antônio Barra Torres, já havia lançado alerta sobre a necessidade urgente de um novo concurso da Anvisa.
Desde 2016 a autarquia não recruta novos profissionais. Neste ano, a agência solicitou a realização de um novo certame com intenção de ofertar 107 vagas, mas o processo ainda não foi autorizado. Há um déficit total de 1.146 pessoas na agência. Em janeiro deste ano o número de servidores era apenas 1.639. Este número só é menor do que em 1999, ano de sua fundação, que era de 132.
A necessidade é tanta que, em julho de 2022, Torres informou que vai incorporar trabalhadores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) ao quadro funcional. “Mas o que realmente resolve o problema é o concurso público com periodicidade”, afirmou o diretor. Ele também mencionou que “temos visto que os concursos para órgãos federais estão com freio de mão puxado”.
O último concurso público da Anvisa foi organizado pela banca Cebraspe. Na ocasião, foram ofertadas 78 vagas de nível médio na função de técnico administrativo, carreira com remuneração de com remuneração de R$ 6.002,14 e locação em Brasília. A validade do concurso foi encerrada em 2019.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
