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Governo terá espaço de R$ 47,3 bilhões no teto de gastos em 2022, prevê IFI

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O governo federal deve ter um espaço de R$ 47,3 bilhões para ampliar os gastos públicos em 2022, o último ano do governo de Jair Bolsonaro. A margem fiscal foi calculada pela IFI (Instituição Fiscal Independente), com base nos efeitos da inflação no teto de gastos, mas pode diminuir se os preços continuarem em alta até o fim de 2021.

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O teto de gastos foi criado em 2016 para limitar o crescimento dos gastos públicos e é reajustado anualmente pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. Em 2022, vai crescer em 8,35%, que foi a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) até junho.

Segundo a IFI, o reajuste de 8,35% representa um crescimento de R$ 124,1 bilhões no teto de gastos, que passará de R$ 1,485 trilhão em 2021 para R$ 1,610 trilhão em 2022. A instituição também calcula, no entanto, que os gastos primários sujeitos à regra fiscal crescerão cerca de R$ 76,8 bilhões, caso a inflação termine o ano em 5,7%. Estão nessa categoria de gastos benefícios como os previdenciários e o seguro-desemprego.

‘A diferença entre o teto de 2022 e a projeção da IFI para os gastos sujeitos ao teto é de R$ 47,3 bilhões e corresponde ao espaço disponível para inclusão de novas despesas no ano que vem sem descumprir a regra fiscal’, afirmou a IFI.

As projeções da IFI foram publicadas nesta 4ª feira (14.jul.2021) por meio do RAF (Relatório de Acompanhamento Fiscal). Eis a íntegra do RAF (4 MB).

Na avaliação da IFI, esse espaço fiscal será ocupado pela ampliação do Bolsa Família, o reajuste do salário dos servidores públicos e o aumento dos investimentos públicos -medidas solicitadas pelo presidente Jair Bolsonaro para a equipe econômica. A instituição, no entanto, que ‘o espaço gerado pela inflação mais alta de junho dá sobrevida à regra, mas não impede que os gastos voltem a pressionar o limite’.

Hoje, a IFI avalia que só haverá um risco elevado de rompimento do teto de gastos em 2027, mas afirma que a inflação pode reduzir a margem fiscal de 2022. Por isso, fala que ‘esse cenário não está livre de riscos’ e que é preciso ‘precificar o risco de se discutir a contratação de despesas permanentes a partir de fatores condicionantes tão incertos’.

‘É possível que a inflação permaneça em patamar mais elevado por mais tempo, reduzindo o espaço para criação de novas despesas. Para ter claro, a cada ponto percentual adicional de inflação, no ano fechado de 2021, a folga do teto de gastos diminui em R$ 12,4 bilhões em 2022’, afirma a IFI.

Segundo os cálculos da entidade, o espaço de R$ 47,3 bilhões do teto de gastos pode cair para R$ 41,1 bilhões caso a inflação acelere de 5,7% para 6,2% no fim do ano. Se os preços subirem 6,7% no ano, o espaço vai para R$ 34,9 bilhões. E se chegarem a R$ 7,2%, a margem se reduz a R$ 28,7 bilhões.

Hoje, a IFI projeta um IPCA de 5,74% no fim de 2021. O mercado, no entanto, projeta uma inflação de 6,11%, segundo o Boletim Focus. O governo elevou de 5,05% para 5,9% a projeção do IPCA de 2021 nesta 4ª feira (14.jul).

Fonte: Poder 360

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