O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) avaliou como abusiva a proposta defendida pela Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade em elevar a tarifa de ônibus na cidade de São Paulo dos atuais R$ 4,40 para R$ 5,10, num aumento de 15,9%.
‘Na nossa visão é abusiva e excessiva, além de sequer estar justificada’, afirma o coordenador do programa de mobilidade urbana do Idec, Rafael Calabria.
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Calabria integra o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, fórum onde a proposta foi apresentada nesta quarta-feira (22). O valor deve ser apresentado ainda hoje ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Desde o mês de novembro deste ano Nunes vem dizendo que o aumento seria inevitável. Desde então ele vem comentando o assunto e chegou a dizer que pediria ajuda da União para custear parte do serviço, porém, nunca disse qual seria o novo valor. Há dois anos o valor da tarifa está sem reajuste.
Segundo Calabria, o aumento de R$ 0,70 é o maior desde o Plano Real. Ele questiona o fato de Nunes só comentar há poucos dias o pedido de ajuda para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). ‘Essa discussão junto ao governo federal é feita por vários prefeitos desde 2020. E Nunes sabe muito bem que Bolsonaro vetou o projeto de lei de apoio às empresas’, afirma.
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Ele se refere ao projeto de lei 3364/20 do deputado Fabio Schiochet (PSL/SC). Ele propôs uma espécie de auxílio emergencial de R$ 4 bilhões para cobrir custos de sistemas de transportes em cidades com mais de 200 mil habitantes. O texto foi barrado por Bolsonaro e nem pode seguir para apreciação do Senado.
‘Durante toda a fase de discussão a prefeitura não se posicionou e agora faz isso?’, questiona o coordenador do Idec.
Dados revelados nesta quarta-feira pelo o Idec indicam que a Prefeitura de São Paulo pagou R$ 896,6 milhões às viações de ônibus para compensar parte da frota que ficou parada devido á pandemia. O valor é referente a 18 meses, entre março de 2020 e agosto deste ano. A maior parte dos recursos foi destinada em 2020: R$ 545 milhões. Neste ano foram desembolsados outros R$ 323 milhões.
‘Não criticamos de forma alguma os subsídios, mas por qual motivo a prefeitura não considera esse valor? Se deu esse aporte, deve-se manter e não aumentar a tarifa’, afirma.
A prefeitura foi procurada na tarde desta quarta-feira para comentar as críticas do coordenador do Idec, mas ainda não havia comentado o assunto até a conclusão deste texto.
R$ 0,10
Para que possa entrar em vigor ainda em 2022, Nunes deve enviar comunicado à Câmara Municipal. O último reajuste ocorreu no dia 1º de janeiro de 2020, quando o valor passou de R$ 4,30 para R$ 4,40.
À época, o aumento não foi apenas dos ônibus, mas também de metrô e trens.
Até a conclusão deste texto, o governo estadual não havia confirmado se iria ou não reajustar a tarifa dos transportes públicos sobre trilhos.
Fonte: Veja São Paulo Online
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