Após a decisão do governo de promover a isenção a marketplaces do imposto de importação de produtos, o varejo nacional resolveu intensificar suas cobranças. As informações são do Valor Econômico.
De acordo com apurações do veículo, os Correios e a Senacon (secretaria do Ministério da Justiça) receberam dois ofícios sobre o assunto na última segunda-feira, dia 10, enviados pelo Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV).
Os ofícios são reação a uma portaria, considerada inesperada pelo setor, que estipulou que a isenção a marketplaces estrangeiros se dará caso eles atuem de acordo com um programa de conformidade.
Anteriormente, essas empresas deveriam arcar com um tributo de 60% em envios de até US$ 50.
Grande varejo contra isenção a marketplaces
O diário também afirma que empresários ligados a varejistas de grande porte, como Luiza Trajano e Sergio Zimerman, que fazem parte do IDV, estão entre os incomodados pela portaria.
Para o setor, essa isenção fere a isonomia tributária e trará prejuízos que resultarão em fechamentos de lojas e demissões. Com receita bruta total superior aos R$ 500 bilhões, os 71 membros do instituto geram cerca de 900 mil empregos.
Portaria impacta a Bolsa de Valores
E os prejuízos gerados pela isenção a marketplaces não param apenas no assunto competição. Os papéis de varejistas comercializados na Bolsa de Valores já adotaram um ritmo de queda.
Só nesta semana, ações de empresas como C&A, Magazine Luiza, Renner e Riachuelo já caíram até 8%. O preço alvo do papel da Marisa, por exemplo, teve um corte de 70% pelo Bank of America.
Como funciona a portaria?
A portaria, que data de 30 de junho, versa que, seguindo um conjunto de normas, dentre elas enviar com antecedência os dados das remessas para os Correios, estará garantida a isenção a marketplaces estrangeiros.
Segundo o governo, assim, será mais fácil identificar os fraudadores. O Ministério da Fazenda, por sua vez, se diz aberto a propostas e que, no lugar da taxa de 60%, haverá uma alíquota intermediaria.
Não pagamento de imposto gera rombo de R$ 70 bi
No mês de junho, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que o não pagamento do imposto de importação podia gerar, anualmente, um rombo de R$ 70 bilhões nos cofres públicos.
O IDV, em sua nota, vai ainda mais longe e afirma que, nos últimos cinco anos, esse fosso pode ser de mais de R$ 137 bilhões.
E-commerce tem a confiança dos brasileiros
Se o varejo se incomoda com a isenção a marketplaces, os consumidores brasileiros têm esses espaços como seus queridinhos, pelo menos no que diz respeito ao mercado nacional.
Segundo pesquisa, 87% das pessoas considera o e-commerce brasileiro seguro. Quem afirma é a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC).
Só que essa confiança não é exatamente balizada por dados. Isso porque 27% dos entrevistados disseram já ter sido vítima de algum golpe no e-commerce brasileiro.
Esse número quase dobrou desde o primeiro estudo, conduzido em 2019. Na ocasião, 15% dos respondentes haviam sido lesados.
De acordo com a pesquisa, as fraudes mais frequentes são:
- Não recebimento do produto (57%)
- Recebimento de produto errado ou com defeito (33%)
- Fraudes no cartão de crédito (31%)
- Vazamento de dados (17%)
- Fraude na geração do boleto (12%)
