Dólar fecha em forte alta e passa de R$ 5,37

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O dólar fechou em forte alta nesta quarta-feira (18), com uma onda de compras da moeda refletindo uma forte aversão a risco fiscal no Brasil.

Veja também: Risco fiscal faz investidor cobrar mais juros nos títulos públicos, diz IFI

A moeda norte-americana subiu 1,94%, cotada a R$ 5,3751. Veja mais cotações. É o maior patamar desde 4 de maio (R$ 5,4297).

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Na terça-feira, o dólar fechou em queda de 0,12%, a R$ 5,2726. Com o resultado desta quarta, passou a acumular alta de 3,17% no mês. No ano, o avanço é de 3,62% ante o real.

Cenário

Segundo a agência Reuters, o medo relacionado às contas públicas seguiu como a principal dor de cabeça para investidores, entre os quais há crescente sensação de que o governo está mais fraco e cada vez mais enviesado para medidas populistas, o que é lido na comunidade financeira como um sinal forte de pressão mais e mais intensa por aumento de gastos – a pouco mais de um ano da eleição presidencial.

A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez nesta terça-feira (17) a votação do projeto de reforma do Imposto de Renda de Pessoa Físicas, empresas e investimentos, em meio às divergências e críticas ao projeto. Analistas tem alertado que as últimas mudanças gerariam perda de arrecadação do governo, um revés adicional à já delicada situação das contas públicas – elemento que há tempos tem mantido prêmio de risco na taxa de câmbio.

O plenário da Câmara aprovou, entretanto, em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a retomada das coligações nas eleições proporcionais (de deputados e vereadores). O textos segue para análise do Senado.

Na cena externa, os investidores analisaram a ata da última reunião de política monetária do Fed. A ata mostrou as autoridades do banco central norte-americano dividas sobre o quadro do emprego no país e a redução de compras de títulos.

Na China, os contratos futuros do minério de ferro negociados na China recuaram mais de 4% e atingiram o menor patamar desde 24 de março, pressionados por um aumento nos estoques em portos e por restrições à produção de aço.

Projeções

Os analistas das instituições financeiras elevaram a estimativa de inflação em 2021 pela décima nona semana seguida, para 7,05%, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central. Já a projeção para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano foi reduzida para 5,28%. Para 2022, o mercado baixou a previsão de alta do PIB de 2,05% para 2,04%.

O mercado também elevou de 7,25% para 7,50% ao ano a previsão para a Selic no fim de 2021 e de 2022. Para a taxa de câmbio, a projeção para o fim de 2021 permaneceu em R$ 5,10 por dólar.

Fonte: G1

Senado aprova projeto para deduzir IR de empresas que incentivarem pesquisa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que cria uma dedução no Imposto de Renda de 2022 (relativo ao exercício de 2021) para empresas que incentivarem pesquisas relacionadas a controle, prevenção, tratamento e mitigação da Covid-19.

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Os senadores modificaram o texto aprovado pela Câmara em junho. Com isso, a proposta voltará para nova análise dos deputados.

A proposta institui o programa Pró-Pesquisa Covid-19, que terá validade enquanto durar a pandemia e será financiado com o aumento do PIS/Pasep, de 1% para 2%, e da Cofins, de 4% para 5%, nos casos de alienação de participações societárias.

Segundo o texto, a pessoa jurídica tributada com base no lucro real (receitas menos despesas) poderá deduzir do Imposto de Renda devido o total das doações feitas em espécie.

A dedução, no entanto:

  • não pode ultrapassar 30% do imposto devido para empresas em geral, ou 50% para empresas das áreas de saúde e medicamentos;
  • deverá corresponder às doações em espécie efetuadas dentro do período de apuração trimestral ou anual do imposto;
  • não exclui ou reduz outros benefícios e deduções em vigor.

 

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou que o texto prevê uma elevação de alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep, o que vai na “contramão do que o governo defende”.

Bezerra disse que, na Câmara, a base de apoio ao Palácio do Planalto tentará encontrar “mecanismo” que viabilize o programa sem a elevação das alíquotas.

“O governo está procurando reduzir as alíquotas, inclusive, as alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Então, o Governo quer apoiar a matéria, mas entende que a proposta de compensação da renúncia fiscal inerente à proposta não está bem conduzida com a proposta da elevação das alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep”, afirmou Bezerra.

Outros pontos

 

O texto fixa também um limite de impacto orçamentário de R$ 400 milhões para 2021 e R$ 600 milhões em 2022. No Senado, foi acrescentado ainda um impacto de R$ 400 milhões em 2023.

O governo deverá informar quando este teto for atingido, segundo o texto.

A regulamentação dos recursos depositados para incentivar as pesquisas ficará a cargo do Ministério de Ciência e Tecnologia, que também emitirá um selo de “atuação cidadã” às empresas.

No Senado, também foram incluídas pelo relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), emendas que têm o objetivo de desonerar e agilizar a importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com recursos do programa previsto no projeto.

Violência contra a mulher

 

Também vai à Câmara projeto que tem o objetivo de impedir a aquisição e estabelecer restrições à posse e ao porte de armas de fogo quando houver a prática de violência contra mulher, idoso ou criança.

Fonte: G1

Anvisa rejeita uso da vacina CoronaVac em crianças a partir de 3 anos e cobra mais dados

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CoronaVac – Apenas na China o imunizante está sendo aplicado para crianças. Na mesma reunião, a Anvisa decidiu manter uso emergencial para adultos, mas afirmou que Butantan ainda não entregou todas as informações pendentes sobre o atual desempenho da vacina. VÍDEO: O que se sabe sobre vacinação em crianças e adolescentes

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/hilab-treina-farmaceuticos-para-aprimorar-atencao-em-saude/

Apenas na China o imunizante está sendo aplicado para crianças. Na mesma reunião, a Anvisa decidiu manter uso emergencial para adultos, mas afirmou que Butantan ainda não entregou todas as informações pendentes sobre o atual desempenho da vacina. VÍDEO: O que se sabe sobre vacinação em crianças e adolescentes

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negaram unanimemente o pedido do Instituto Butantan para incluir crianças e adolescentes (de 3 a 17 anos) entre as pessoas que podem receber a CoronaVac no Brasil.

Vacinação de crianças: o que se sabe e o que está em prática no mundo

CoronaVac é segura e eficaz em crianças a partir de 3 anos, diz estudo na China

Na mesma reunião da diretoria colegiada realizada nesta quarta-feira (18), os técnicos também revisaram e mantiveram a autorização de uso emergencial do imunizante para os adultos, que já tinha sido aprovado em 17 de janeiro. Entretanto, os diretores cobraram o envio de dados recentes sobre o desempenho da vacina, conforme previsto no processo.

A CoronaVac atualmente está em uso para crianças acima de 3 anos na China. A decisão foi baseada em estudos de fase 1 e 2 que indicam que imunizante é seguro. Os resultados foram publicados em junho na revista The Lancet. Os pesquisadores dizem que uma forte resposta imunológica foi verificada em 96% dos participantes.

No Brasil, atualmente a vacina da Pfizer é a única aprovada para maiores de 12 anos. Além disso, o laboratório Janssen recebeu autorização para condução de estudo com menores de 18 no país.

Relatora nega pedido e indica dose de reforço

A diretora Meiruze Freitas, da Segunda Diretoria da Anvisa, foi a relatora do processo e resumiu seu voto em quatro pontos:

Recomendou que não seja aprovada a ampliação de uso da CoronaVac para as crianças e solicitou que sejam providenciados estudos de fase 3 (mais abrangente e específicos para avaliar a eficácia)

Foi favorável à manter a autorização para uso emergencial da CoronaVac para adultos considerando que não houve mudança no benefício/risco do uso da vacina, que ajudou a conter a pandemia no Brasil.

Votou por determinar que o Butantan apresente dados complementares de imunogenicidade, conforme cronograma a ser estabelecido, e

Recomendou ao Ministério da Saúde que “considere a possibilidade de indicação de uma dose de reforço em caráter experimental para quem recebeu duas doses de CoronaVac, especialmente imunossuprimidos, idosos e em especial os idosos acima de 80 anos”.

Que vacina é essa? Coronavac

Gerência de medicamentos cobra dados

O gerente Gustavo Mendes, responsável pela Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) da Anvisa, explicou que os dois estudos apresentados pelo Butantan são preliminares (fase 1 e 2) e que faltam dados sobre a eficácia, a duração da proteção da vacina e também qual a proteção para crianças com comorbidades ou imunossuprimidas.

“O que concluímos é que os dados apresentados até o momento são insuficientes para estabelecer o perfil de segurança na população pediátrica. Portanto, a relação de benefício-risco é desfavorável para o uso da vacina nessa população” – Gustavo Mendes, gerente da GGMED

Na mesma reunião, Mendes também apresentou outro relatório, desta vez sobre a manutenção do autorização de uso emergencial da vacina para adultos. O parecer foi favorável: “o perfil benefício-risco se mantém favorável, mas as incertezas persistem”, definiu Mendes.

O gerente da GGMED alertou que o Instituto Butantan ainda não entregou diversos dados aguardados, entre eles estão as informações completas sobre imunogenicidade (capacidade da estimular o sistema imunológico a produzir anticorpos) ou os que mostram o acompanhamento da população vacinada, entre outros.

O gerente afirmou que não recebeu dados sobre o estudo de Serrana e que as informações ausentes somadas têm impacto até mesmo no planejamento sobre a necessidade de uma terceira dose.

“O que discutimos internamente é que as lacunas sobre imunogenicidade e do acompanhamento dos vacinados no estudo limitam conclusões sobre a duração da proteção e, por consequência, a necessidade de doses de reforço da vacina. No momento não há dados regulatórios que indicam se e quando existe a necessidade de dose de reforço para nenhuma vacina”, explicou Gustavo Mendes.

Butantan diz estar em diálogo com Anvisa

Em nota, o Butantan disse que está em diálogo com a Anvisa. “Os dados do estudo de imunogenicidade da CoronaVac ainda não foram entregues na sua totalidade à Anvisa por conta de divergências no método de análise”, informou o instituto.

E complementou: “Cabe ressaltar que em relação ao estudo de fase III da vacina, o artigo foi disponibilizado na plataforma de preprint Lancet e aguarda a revisão dos pares para a publicação em revista”..

Fonte: RÁDIO CULTURA FM 101,7

Saúde alertou que Precisa não poderia firmar contrato em nome da Bharat

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A Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde alertou em um parecer emitido em 24 de fevereiro que o papel de representante da Precisa Medicamentos na venda da vacina indiana Covaxin não incluía o de firmar contratos em nome da Bharat Biotech, fabricante do imunizante.

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/hilab-treina-farmaceuticos-para-aprimorar-atencao-em-saude/

“A Precisa até representa a Bharat em algumas ações (apresentar documentos, iniciar discussões, inscrever-se para estudos de fase III), mas dentre elas não está a de firmar contratos”, aponta o documento da Conjur, emitido um dia antes de o governo assinar o contrato para compra da Covaxin.

O parecer foi apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) durante sessão da CPI da Covid nesta quarta-feira (18). A senadora, que foi responsável por analisar durante o recesso parlamentar a documentação do negócio fechado entre a Precisa e o governo Bolsonaro, classificou o contrato como “fraudulento e obscuro”. “O que disse a Conjur, o processo está todo errado”, afirmou Tebet.

A aquisição da vacina é alvo de várias investigações por suspeita de irregularidades e corrupção, na CPI da Covid, na Polícia Federal (PF) e no Ministério Público Federal (MPF). Após as suspeitas serem reveladas, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato, para depois decidir cancelá-lo.

No parecer do setor jurídico do governo exibido pela senadora, há um alerta sobre a diferença entre a Precisa ser um “distribuidor exclusivo” e de ser um representante ou procurador da Bharat. Na primeira situação, o distribuidor teria a posse do produto do fabricante e o venderia em nome próprio.

Já na segunda hipótese, de representante, a condição assumida é de “vendedor”. Nesse caso, a venda é feita em nome do fabricante. “No caso, há uma operação única de entrada da mercadoria no País e entrega: o produto iria diretamente da Bharat para a União, sem intermediários, ao menos sob o ponto de vista das relações jurídicas”, afirma a Conjur.

A consultoria então aponta que o contrato dá a entender, por sua vez, que a Precisa meramente representaria a Bharat. Diante disso, recomenda que a área técnica enquadrasse a situação da Precisa de forma “motivada”. “Se a Precisa atuar como distribuidora, a área demandante deve atestar, pela documentação dos autos, que tal empresa realmente possui autorização para distribuição da vacina em questão no País”, aponta o documento.

Na avaliação da senadora, a Precisa não poderia ter assinado o contrato com o governo federal, e o fez com uma procuração falsa, afirmou Tebet. “O Ministério da Saúde não poderia dizer que não sabia (que a procuração era falsa), ela grita aos olhos, não tem fé pública, porque ela não está registrada a procuração, tem erros na digitação”, disse a senadora. A Bharat já veio a público afirmar que não assinou um documento que autorizava a Precisa para ser a “representante legal e exclusiva no Brasil com poder de receber todas as notificações do Governo”.

A apresentação de Tebet foi feita durante a oitiva do advogado da Precisa, Túlio Silveira. Como apontam emails exibidos pela senadora, Silveira cobrou que o Ministério da Saúde assinasse o contrato de compra da Covaxin “o quanto antes”. O contato foi feito pelo advogado em email para o então secretário-Executivo da pasta, Elcio Franco.

“Mesmo faltando uma série de documentos, você pressiona o Ministério para assinar o contrato”, afirmou Tebet. A senadora também questionou o fato de a diretora da Precisa, Emanuela Medrades, ter assinado o contrato como pessoa física. “É um contrato fraudulento”, disse a senadora.

O papel da Precisa na negociação também levantou dúvidas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apontou Tebet. Dois dias antes da assinatura do contrato, em resposta ao pedido de autorização excepcional de importação das doses, a Anvisa pede que se esclareça quem é o importador, se a Precisa ou o Ministério da Saúde. Ao fim, a Licença de Importação foi emitida no dia seguinte com essa função atribuída à pasta.

Além disso, no dia 24 de fevereiro, a Anvisa pede que o peticionamento no processo fosse feito pelo “importador legitimado”, ou seja, o Ministério da Saúde. “O motivo de tal solicitação se deve ao fato de que a interveniente, Precisa Medicamentos, tem, por intermédio de mensagens eletrônicas (e-mail), copiado setores e diretorias da Anvisa com informações alusivas ao processo, o que pode causar tumulto à instrução processual”, afirma a agência.

Invoices

Tebet também disse que a invoice (nota fiscal) do contrato apresentada como potencialmente falsa pelo governo Bolsonaro é verdadeira. Logo após o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmar que existiam suspeitas de irregularidades na negociação e na invoice, o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e Elcio Franco trataram o documento como possivelmente falso. Essa versão foi reforçada pelo governo por meio da conta Secretaria de Comunicação Social no Twitter. “O ministro (Onyx) e Elcio vieram a público e mentiram”, disse Tebet.

Fonte: RÁDIO CULTURA FM 101,7

Anvisa recomenda dose de reforço para idosos e pessoas com baixa imunidade que tomaram CoronaVac

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CoronaVac – Orientação não tem caráter obrigatório e aplicação imediata. Indicação precisa ser avaliada pelo Ministério da Saúde e órgãos envolvidos no Plano Nacional de Imunização (PNI). VÍDEO: O que se sabe sobre vacinação em crianças e adolescentes

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Orientação não tem caráter obrigatório e aplicação imediata. Indicação precisa ser avaliada pelo Ministério da Saúde e órgãos envolvidos no Plano Nacional de Imunização (PNI). VÍDEO: O que se sabe sobre vacinação em crianças e adolescentes

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendaram nesta quarta-feira (18) que o Plano Nacional de Imunização (PNI) adote uma dose de reforço, “em caráter experimental”, para idosos acima de 80 anos e pessoas com a imunidade comprometida que tomaram a vacina CoronaVac.

“Pondero que, no contexto da variante delta que está circulando no Brasil, uma dose adicional da vacina contra a Covid-19 pode prevenir casos graves em idosos e pessoas com o sistema imunológico comprometido”, analisou a relatora do processo, Meiruze Freitas, responsável pela Segunda Diretoria da Anvisa.

A orientação não tem caráter obrigatório e aplicação imediata. A indicação da Anvisa é para que a recomendação seja avaliada pelo Ministério da Saúde e órgãos envolvidos no PNI. Nesta quarta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, diz que o governo já estuda a aplicação da 3ª dose e que ela deve começar por idosos e profissionais de saúde.

Por que o índice de vacinação completa ainda é baixo no Brasil?

Vacina para crianças

Na mesma reunião em que a dose de reforço foi tratada, a Anvisa negou o pedido do Instituto Butantan para incluir crianças e adolescentes (de 3 a 17 anos) entre as pessoas que podem receber a CoronaVac no Brasil.

Vacinação de crianças: o que se sabe e o que está em prática no mundo

CoronaVac é segura e eficaz em crianças a partir de 3 anos, diz estudo na China

A CoronaVac atualmente está em uso para crianças acima de 3 anos na China. A decisão foi baseada em estudos de fase 1 e 2 que indicam que imunizante é seguro. Os resultados foram publicados em junho na revista The Lancet. Os pesquisadores dizem que uma forte resposta imunológica foi verificada em 96% dos participantes.

No Brasil, atualmente a vacina da Pfizer é a única aprovada para maiores de 12 anos. Além disso, o laboratório Janssen recebeu autorização para condução de estudo com menores de 18 no país.

Quatro pontos avaliados pela Anvisa

A diretora Meiruze Freitas, da Segunda Diretoria da Anvisa, foi a relatora do processo e resumiu seu voto em quatro pontos:

Recomendou que não seja aprovada a ampliação de uso da CoronaVac para as crianças e solicitou que sejam providenciados estudos de fase 3 (mais abrangente e específicos para avaliar a eficácia)

Foi favorável à manter a autorização para uso emergencial da CoronaVac para adultos considerando que não houve mudança no benefício/risco do uso da vacina, que ajudou a conter a pandemia no Brasil.

Votou por determinar que o Butantan apresente dados complementares de imunogenicidade, conforme cronograma a ser estabelecido, e

Recomendou ao Ministério da Saúde que “considere a possibilidade de indicação de uma dose de reforço em caráter experimental para quem recebeu duas doses de CoronaVac, especialmente imunossuprimidos, idosos e em especial os idosos acima de 80 anos”.

Que vacina é essa? Coronavac

Anvisa cobra mais dados

O gerente Gustavo Mendes, responsável pela Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) da Anvisa, apontou que “o perfil benefício-risco (da utilização da CoronaVac em adultos) se mantém favorável, mas as incertezas persistem” diante da falta de dados atualizados e que isso impacta na avaliação da necessidade de uma terceira dose.

“O que discutimos internamente é que as lacunas sobre imunogenicidade e do acompanhamento dos vacinados no estudo limitam conclusões sobre a duração da proteção e, por consequência, a necessidade de doses de reforço da vacina. No momento não há dados regulatórios que indicam se e quando existe a necessidade de dose de reforço para nenhuma vacina”, explicou Gustavo Mendes .

Butantan diz estar em diálogo com Anvisa

Em nota, o Butantan disse que está em diálogo com a Anvisa. “Os dados do estudo de imunogenicidade da CoronaVac ainda não foram entregues na sua totalidade à Anvisa por conta de divergências no método de análise”, informou o instituto.

E complementou: “Cabe ressaltar que em relação ao estudo de fase III da vacina, o artigo foi disponibilizado na plataforma de preprint Lancet e aguarda a revisão dos pares para a publicação em revista”.

Fonte: RÁDIO CULTURA FM 101,7

Senador bolsonarista da CPI está envolvido no escândalo das vacinas

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CPI – O senador governista Luis Carlos Heinze (PP-RS), um dos defensores do presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid no Senado, fez lobby para inclusão de empresas do setor veterinário na produção de vacinas contra a Covid-19 e atuou como intermediário de negócios que incluíram a Precisa Medicamentos.

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A Precisa é investigada pela CPI da Covid no Senado pelo contrato de R$ 1,61 bilhão assinado entre a empresa, a fabricante indiana Bharat Biotech e o Ministério da Saúde para o fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. Há suspeitas de fraude e corrupção.

Pouco antes de o escândalo da Covaxin vir à tona e três meses antes da existência de uma lei que permitiu a atuação de indústrias de vacinas veterinárias no ramo de imunizantes para Covid-19, Heinze prospectou possibilidades de atuação da Precisa em parceria com grandes indústrias do setor animal para produção da vacina.

A empresa representava a Bharat Biotech no Brasil e já tinha assegurado, desde 25 de fevereiro, o contrato bilionário com o Ministério da Saúde.

Integrantes da Precisa afirmaram à Folha que a empresa assinou três acordos de confidencialidade para tentar viabilizar a produção de vacina para Covid-19 em plantas industriais de produtos animais.

Esses acordos, segundo essas pessoas, foram assinados com a Boehringer Ingelheim Brasil, com a Ourofino Saúde Animal e com a Ceva Saúde Animal.

A ideia era converter a produção de vacina para febre aftosa em vacina para Covid-19, um empreendimento que pareceu improvável, desde o início, até mesmo para as pessoas ligadas à Precisa.

As quatro ligações de Heinze para o celular da diretora técnica da Precisa, Emanuela Medrades, em 18 de abril, deram-se nesse contexto do lobby pela produção de vacinas em indústrias de produtos veterinários, segundo pessoas a par das negociações.

As chamadas, listadas em relatório de quebra de sigilo do telefone de Medrades em poder da CPI, foram reveladas em reportagem publicada pela Folha no último dia 2.

A atuação de Heinze é descrita ainda em documentos da diplomacia brasileira entregues à CPI. O embaixador brasileiro em Nova Deli (Índia), André Aranha Corrêa do Lago, disse que o senador o abordou sobre o assunto, como consta em ofício do Ministério das Relações Exteriores enviado à CPI.

Lago afirmou que Heinze lhe comunicou que três empresas brasileiras de saúde animal estariam em tratativas com a Bharat Biotech (que produz a Covaxin) para adaptar suas plantas à produção de vacinas contra o coronavírus.

As empresas citadas pelo embaixador são as mesmas dos supostos acordos de confidencialidade com a Precisa: Boehringer, Ourofino e Ceva.

‘De acordo com as informações recebidas pelo posto, para que esses entendimentos possam prosseguir, a Anvisa deverá decidir sobre dois temas: as condições necessárias para a adaptação das instalações veterinárias para iniciar a produção de vacinas contra o coronavírus; e a aprovação da Covaxin para importação e uso no Brasil. Nesse último caso, uma decisão poderia ser tomada em breve’, cita o documento.

Segundo contou o representante de uma das empresas ao embaixador, a indústria brasileira estaria mantendo contato com outros laboratórios estrangeiros (que preferiu não identificar) sobre a possibilidade de produzir a vacina nas plantas adaptadas.

‘No caso da Bharat, a proposta inicial seria de importar ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) para o Brasil, em um primeiro momento. Conforme a situação evolua, poderia haver transferência de tecnologia para a produção dos IFAs, de propriedade da Bharat, no Brasil’, disse.

A ação de Heinze se dava principalmente junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a quem caberia a regularização dessa produção de vacinas. Segundo integrantes da Precisa, foi na Anvisa que o senador teria buscado o telefone de Medrades.

A atuação do parlamentar, porém, foi bem além. Ele organizou uma reunião com representantes do setor no Palácio do Planalto no dia 11 de junho.

Participaram o então ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos; das Relações Exteriores, Carlos França; da Agricultura, Tereza Cristina; da Saúde, Marcelo Queiroga; da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, além do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.

O senador destacou na ocasião o alto padrão sanitário dos laboratórios veterinários. ‘Esses parques podem produzir até cinco milhões de doses de vacinas por dia. Seria um grande incremento em nossa produção. O projeto já está em regime de urgência na Câmara dos Deputados’, disse.

O projeto foi aprovado pela Câmara. A lei foi sancionada por Bolsonaro em 15 de julho. Um mês depois da sanção, o sentimento no setor de indústrias e representações farmacêuticas (tanto de produtos humanos quanto animais) é a de que essa possibilidade de produção vai naufragar.

A conversão de plantas é complexa; haveria necessidade de produção híbrida; a produção de vacinas animais é bem mais simples; e não há expertise nessa mudança. Há ainda inviabilidade em relação ao envase da vacina, que dependeria de outros parceiros.

Por meio de sua assessoria, Heinze disse que seu único objetivo ao conversar, não só com a Precisa, mas com outros laboratórios e empresas de representação farmacêutica, ‘era o de viabilizar a produção de vacinas e permitir a imunização dos brasileiros’, além de salvar vidas.

Também afirmou que sua intenção era facilitar o acesso dos laboratórios nacionais as tecnologias dos outros países ‘com o único objetivo de livrar o Brasil da pandemia’.

A Anvisa afirmou que foram realizadas dezenas de reuniões sobre o tema com associações e as empresas do setor, como a Boehringer-Ingelheim, Ceva, MSD Saúde Animal e Ouro Fino, e também com pessoas que defenderam o projeto de lei, como Luis Carlos Heinze.

‘Inicialmente foram realizadas reuniões iniciais com cada uma das empresas, com o objetivo de identificar quais tinham disponibilidade e interesse para utilizar suas instalações para a fabricação de vacinas Covid-19 de uso humano’, afirmou a agência.

Segundo a Anvisa, ainda foram elaborados relatórios técnicos de avaliação inicial do nível de cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF) aplicáveis a Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) e produtos biológicos de uso humano para as empresas que indicaram disponibilidade em utilizar suas instalações para a fabricação desses produtos.

Após estes encontros, as empresas Ceva e Ouro Fino teriam demonstrado interesse e avançado para reuniões técnicas.

‘Considerando que as empresas fabricantes de produtos veterinários não são reguladas pela Anvisa, essa avaliação inicial foi necessária para subsidiar a manifestação da agência quanto ao Projeto de Lei nº 1343, de 2021, uma vez que não conhecíamos o parque fabril desse setor’, disse.

Segundo a Anvisa, o único documento concedido às empresas foi a cópia dos relatórios de avaliação técnica. Portanto, não foi concedida nenhuma autorização ou certificado a essas empresas.

‘Qualquer empresa interessada em fabricar vacinas para Covid-19 deverá cumprir integralmente a legislação sanitária brasileira com regularização junto a Anvisa’, disse.

Já a Boehringer afirmou, por meio de nota, que o Ministério da Agricultura a procurou para saber se seria possível converter as instalações de sua planta em Paulínia (São Paulo), que produzem medicamentos para animais, para adequá-las aos protocolos de produção de vacinas contra a Covid-19.

Segundo a empresa, por ser parceira das autoridades e agências de saúde, a companhia se mantém aberta a atender as solicitações e a atuar em conjunto com o ministério e a Anvisa, em benefício da saúde da população brasileira e que participou de reuniões para tratar deste tema.

Também disse que, apesar de os padrões de qualidade de medicamentos para animais e humanos serem muito semelhantes, não são totalmente equivalentes em certos aspectos.

Por isso, é necessário que a planta de produção para saúde animal seja modificada para cumprir totalmente os padrões?de produção de medicamentos para saúde humana.

‘É importante ressaltar que não há nenhuma relação entre os produtos fabricados, atualmente, nesta unidade para febre aftosa com produtos para prevenção ou tratamento da COVID-19. Os protocolos de produção, assim como os insumos utilizados, são diferentes e independentes’, disse.

Também afirmou que a transformação da fábrica de Saúde Animal para que nela seja possível a produção de vacinas contra a Covid exigirá tempo e investimentos, sendo, portanto, um projeto de médio a longo prazo.

Já a Ourofino disse que não está se pronunciando sobre as tratativas da possível produção de vacinas contra Covid-19. A Ceva disse que ‘no momento não há interesse na entrevista’.

Fonte: Martins 24h

Parecer da Anvisa sobre patente de produtos farmacêuticos é vinculativo

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constitui pressuposto de validade para a concessão de patente de produto ou processo farmacêutico.

Veja também: CPI pode pedir apreensão de passaporte de dono da Precisa, diz Renan

Por maioria, o colegiado acompanhou o relator, ministro Luis Felipe Salomão, para quem o parecer negativo da agência reguladora, nos casos em que ficar demonstrada a contrariedade às políticas de saúde pública, tem caráter vinculativo, e não apenas de subsídio para a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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Com esse entendimento, os ministros deram provimento a recurso da Anvisa para reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que considerou, em um pedido de patente negado pela agência reguladora, que ela havia extrapolado as suas atribuições legais, as quais seriam restritas ao exame de potencial risco à saúde.

Caráter do parecer negativo da Anvisa

O ministro Luis Felipe Salomão afirmou que, a partir da Lei 10.196/2001, que alterou a Lei da Propriedade Industrial, a concessão de patentes de fármacos foi condicionada à anuência prévia da Anvisa. Em abril de 2017 – acrescentou -, a Anvisa e o INPI editaram a Portaria Conjunta 1, para estabelecer os limites da competência da agência reguladora e o caráter (vinculante ou apenas subsidiário) do respectivo parecer desfavorável à pretensão de registro de patente.

Segundo Salomão, a portaria estabeleceu duas hipóteses: a atuação da agência reguladora limitada à verificação de potencial risco à saúde, conferindo-se caráter vinculativo ao parecer negativo; ou a possibilidade de que ela entre na análise da patenteabilidade, em se tratando de produto ou processo farmacêutico considerado de interesse para as políticas de medicamentos ou de assistência farmacêutica no âmbito do SUS, estipulando-se, contudo, o caráter meramente subsidiário do parecer negativo, a fim de que prevaleça a decisão técnica do INPI.

No entanto, para o relator, essa não é a melhor interpretação a ser atribuída ao artigo 229-C da Lei da Propriedade Industrial – o qual preceitua que a “concessão de patente para produtos e processos farmacêuticos dependerá da anuência prévia da Anvisa”. Na avaliação do ministro, essa condição deve ser entendida como pressuposto de validade da outorga de patentes farmacêuticas pelo INPI.

Garantia de assistência farmacêutica integral

“Em se tratando de pedido de patente de fármacos, compete à Anvisa apurar – previamente à análise do INPI – se a outorga de direito de exclusividade (de produção, uso, comercialização, importação ou licenciamento) poderá ensejar situação atentatória à saúde pública”, disse Luis Felipe Salomão.

A expressão “saúde pública” – ressaltou – tem significado mais amplo que saúde individual, compreendendo o conjunto de medidas preventivas e de controle de enfermidades, destinadas a garantir o bem-estar físico, mental e social de todos os membros da coletividade. Em seu voto, o magistrado lembrou o papel da Anvisa na regulação econômico-social do setor, o qual abrange a implementação e a coordenação de atividades destinadas a promover a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta dos produtos e a competitividade entre os fornecedores.

“Assim, conquanto não se possa descurar das atribuições legais do INPI – principalmente a execução, no âmbito nacional, de normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica -, penso que, em relação às patentes de fármacos, não há falar em invasão institucional por parte da Anvisa, quando a recusa da anuência prévia estiver fundamentada em qualquer critério demonstrativo do impacto prejudicial da concessão do privilégio às políticas de saúde pública”, concluiu.

Fonte: Lfm Advocacia

Com serviço por assinatura a partir de R$ 19,90, Filóo Saúde quer crescer na base da pirâmide da população

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Nascida em Florença, na Itália, há dois séculos, a enfermeira Florence Nightingale começou a fazer sua fama durante a Guerra da Crimeia. Em 1854, foi enviada ao front da batalha que colocou Inglaterra, França e Turquia contra os russos para ajudar na saúde das tropas britânicas.

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Doenças, desorganização, frio e fome estavam contribuindo para a derrocada do exército inglês. A enfermeira percebeu que a falta de higiene matava um grande número de soldados hospitalizados, e então desenvolveu um projeto de assistência aos feridos e de gestão da infra-estrutura hospitalar.

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Com medidas como lavagem das feridas dos soldados e das mãos dos profissionais de saúde, reduziu a taxa de mortalidade dos feridos de 43% para apenas 2%.

Aplicou também a análise de dados e gráficos para, segundo ela, mostrar aos outros como salvar vidas.

Quando voltou, recebeu um prêmio do governo inglês e, mais tarde, fundou a escola de enfermagem do Hospital St Thomas, em Londres. É, por isso, considerada uma das enfermeiras mais conhecidas da história.

A mulher que abdicou de sua vida abastada para ajudar a salvar a vida das pessoas é uma das inspirações de um egresso do mercado financeiro na criação de sua healthtech, a Filóo Saúde .

‘O nome vem também de ‘filos’, que significa amigo em grego e nos remete à filantropia’, explica Rubem Ariano, que deixou uma carreira consolidada de 18 anos para, em 2012, investir no setor de saúde com o intuito de ajudar as camadas mais necessitadas da população e promover impacto social.

A EVOLUÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE AGENDAMENTO MÉDICO

Inicialmente, a Filóo Saúde tinha seu foco voltado principalmente ao profissional de saúde. Eles, por meio de uma assinatura, postavam seus horários na plataforma para receber pacientes para consultas particulares.

Durante os primeiros anos, a companhia passou por uma série de dificuldades, inclusive com risco de fechar.

‘Mas, com austeridade orçamentária, disciplina tática, humildade e flexibilidade para admitir que o modelo de negócio precisava ser alterado, e que o mercado ainda não estava pronto para os tipos de serviços que proporcionávamos, superamos as adversidades’, lembra o CEO.

Foi preciso, como se diz no universo da inovação, pivotar. A empresa resolveu mudar sua forma de atuar e passou ao modelo clássico de marketplace.

‘Mantivemos o paciente no centro [do negócio]. A porta de entrada da Filóo é um cartão de saúde que dá acesso a vários benefícios’, conta Rubem.

‘Entre eles, consultas acessíveis, agendamento online, prontuário digital com histórico do paciente, ferramenta de telemedicina, descontos em exames, em medicamentos, régua de comunicação de incentivo à saúde e seguros, entre outros’, enumera.

A empresa atua hoje no modelo de assinatura e também com produtos, ou serviços adicionais, que podem ser customizados e agregados aos planos tanto para os clientes B2B quanto para os B2C.

Os planos custam a partir de R$ 19,90 e oferecem orientação de saúde 24 horas, até 85% de descontos em medicamentos, até 20% de descontos em exames e vacinas, agendamento online de consultas e telemedicina, entre outros serviços.

É possível fazer uma analogia, guardadas as proporções, aos serviços de streamings a que estamos tão acostumados.

Nesse tipo de contrato, o cliente paga para acessar os serviços oferecidos pela companhia. Com a Filóo é bem parecido.

‘Sempre enfatizamos que não somos um plano de saúde e, sim, uma alternativa a ele. Mas que podemos, por meio de parcerias, também conectar os clientes da saúde suplementar a esse tipo de serviço, como os planos odontológicos, por exemplo’, afirma o CEO.

Ainda de acordo com o fundador, a Filóo faz parte do grupo de soluções que vem desobstruir os canais de conexão no sistema de saúde.

‘Com tecnologia, e atuando na base da pirâmide, portanto com os mais desassistidos, permitimos a conexão rápida e facilitada com os atores da saúde, a preços acessíveis e com informações concentradas em uma única plataforma’, diz Rubem. ‘Isso é algo que veio para ficar e vai crescer dentro e fora do país’, acredita.

ESTAMOS CONTRATANDO

Além do aporte inicial de Rubem, ainda em 2012, a Filóo passou por mais duas rodadas de investidores, uma em 2013 e outra em 2018.

Nos dois anos, os aportes foram feitos via investidores-anjo. Segundo o CEO, a empresa se encontra em um momento de ganho de escala.

Após o início da pandemia, a Filóo vem fazendo uma série de mudanças, com grandes investimentos em time, tecnologia e marketing.

No time, a startup anunciou recentemente contratações de peso, como a do novo COO, Pedro Guerra, que chega com mais de 10 anos de experiência em mercado financeiro, consultoria e tecnologia em empresas como 99, Accenture e BR Consulting.

Para comandar as iniciativas de tecnologia, chamou para o cargo de CTO Pedro Leme Fleury, com mais de 20 anos de mercado e que traz no currículo prêmios como o GM Corporation CIO Award e o Unilever Golden Award.

Agora em agosto, anunciou outro talento em seu time: Ana Beatriz Basso, com passagens por empresas como Ernst & Young, MetLife e Multiplus, é nova CMO e comanda a área de Marketing e Comunicação da healthtech.

A Filóo vai iniciar, neste segundo semestre, uma nova rodada para atrair investidores, desta vez principalmente institucionais, notadamente fundos de venture capital para acelerar seus planos e o ganho de escala.

Segundo Rubem Ariano, a chegada do vírus Sars-CoV-2 aqui no Brasil foi um momento bastante desafiador para a companhia. Mas, rapidamente, eles conseguiram se adaptar, com a ajuda da tecnologia – inclusive com o desenvolvimento de uma solução própria de telemedicina.

‘Através do nosso site e aplicativo, o usuário tem uma experiência fluida e com excelente resolução para a realização da consulta, mesmo com limitação de conexão de rede’, afirma.

‘Do lado do médico, na plataforma direcionada aos profissionais da saúde, ele consegue acessar de forma integrada o prontuário eletrônico, o que otimiza o atendimento e fluxo de trabalho.’

PARCERIAS COM GRANDES LABORATÓRIOS E 13 MIL FARMÁCIAS

Além de redes de laboratórios como Dasa, Fleury, Labi Exames e Sabin, atualmente a Filóo conta com mais de 13 mil farmácias espalhadas em todo país, nas principais redes, além da parceria com os hospitais Santa Catarina e Oswaldo Cruz, ambos em São Paulo.

A healthtech tem também uma parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein para, por meio da plataforma Einstein Conecta, oferecer orientação médica a distância da equipe do hospital por R$ 39,90.

‘Do lado dos clientes, duas das principais parcerias são o governo do estado do Mato Grosso do Sul e a AF Sebrae’, fala o CEO, mencionando a Associação dos Funcionários do Sebrae.

Este ano, a estimativa é fechar dezembro com 50 mil assinantes e, em 2022, com 300 mil. Para Rubem, os próximos passos da Filóo devem seguir a mesma linha de investimentos e crescimento. ‘Além de lançamento de produtos novos, ainda em fase de planejamento.’ Vem mais novidade por aí.

Fonte: Future Health

Polimedicação segura: confira os caminhos

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Muitos pacientes, especialmente portadores de doenças crônicas, são polimedicados e a classe dos analgésicos entra na lista dos fármacos usados. Portanto, a orientação do farmacêutico é fundamental.

Veja também: Síndrome de Down: Canabidiol pode ser alternativa no tratamento

Não existe um consenso sobre a definição de polimedicação. Porém, o uso concomitante de cinco ou mais fármacos representa a designação encontrada com maior frequência na literatura¹.

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De acordo com a farmacêutica responsável pela Farmácia Universitária da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), Maria Aparecida Nicoletti (CRF-SP: 1-008457-3), o uso de múltiplos medicamentos, ou polifarmácia, é comum e crescente na prática clínica, principalmente em pessoas acima de 65 anos.

‘Este crescimento relaciona-se a vários fatores, como o aumento da expectativa de vida e o consequente aumento da multimorbidade, à maior disponibilidade de fármacos no mercado e de linhas-guia que recomendam o uso de associações medicamentosas para o manejo de várias condições de saúde’, explica.

O maior risco da polimedicação está nas interações medicamentosas que podem trazer ainda mais reações adversas devido ao alto número de fármacos utilizados.

‘O uso de diversos medicamentos pode até mesmo trazer confusões diversas, fazendo com que o médico prescreva mais medicamentos, levando a um efeito cascata que, muitas vezes, prejudica o efeito desejado do tratamento’, comenta a farmacêutica da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), Nathalie Freitas.

E na lista dos pacientes que usam múltiplos fármacos concomitantemente, os analgésicos, tais como dipirona,

ibuprofeno e paracetamol, ganham destaque no uso.

‘Essas substâncias estão entre os 20 princípios ativos mais utilizados entre os pacientes que se encontram em polimedicação’, comenta o farmacêutico e responsável técnico do laboratório da Clinicarx, Herón Emmanuel Passos Petris (CRF/PR: 18206), acrescentando que como a maioria dos medicamentos analgésicos possui uma margem terapêutica grande, seu uso é seguro, porém, a especificidade de cada doença deve ser levada em consideração na hora de escolher o melhor ativo para cada caso.

Assim, o farmacêutico exerce um importante papel.

‘O farmacêutico deve orientar o usuário sobre a melhor maneira de usar determinado medicamento, rastrear a possível interação medicamentosa, estipular a melhor maneira e horários para uso e acompanhar os resultados obtidos pelo tratamento preconizado pelo médico’, comenta Petris.

Um paciente polimedicado pode tomar Tylenol®?1,2

Comumente polimedicado, o portador de doenças crônicas precisa passar por avaliação do médico e do farmacêutico antes de iniciar o uso de outros medicamentos, como analgésicos, por exemplo.

Mas de uma forma geral, o TYLENOL® (paracetamol) é seguro para ser utilizando por pacientes com diabetes, hipertensão, pacientes com histórico de problemas gastrointestinais e por cardíacos em uso de ácido acetilsalicílico, uma vez que TYLENOL® apresenta baixa incidência de reações adversas e interações medicamentosas.

Além disso, respeitando as informações da bula e a dosagem terapêutica adequada, TYLENOL® também não aparenta causar sangramentos gastrointestinais, úlceras, irritação ou erosão gástrica, sendo considerado um medicamento suave no estômago, além de ser seguro para o fígado.

A segurança hepática de TYLENOL® foi demonstrada a partir de estudos clínicos. Lesões hepáticas causadas por medicamentos ocorrem quase que exclusivamente quando se utilizam doses acima das recomendadas. Por isso, é importante orientar o uso correto, respeitando a dose máxima de 4g/dia.

Referências

1. Bula do do TYLENOL®. Disponível em: https://www.tylenol.com.br/sobre-tylenol. Acesso em: 2 de junho de 2021.

2. Zhang, W; Jones, A; Doherty, M. Does paracetamol (acetaminophen) reduce the pain of orteoarthritis?: a metaanalysis of randomized controlled trials. Ann Rheum Dis 2004;63:901-907.

Uso de analgésicos por pacientes crônicos

O paciente portador de doenças crônicas é, em sua grande maioria, polimedicado, o que torna imprescindível analisar que doenças o acometem e quais são os medicamentos de que faz uso.

‘Os anti-inflamatórios têm ação analgésica também, mas precisam ser utilizados com cautela. Diversos medicamentos são vendidos como analgésicos e possuem mais de um princípio ativo na composição. Portanto, o ideal é prescrever apenas um analgésico isolado, como dipirona ou paracetamol’, comenta a farmacêutica e analista de Conteúdo Pleno da Clinicarx, Isabela Pina Meza (CRF/PR: 33513).

Petris cita outro exemplo. ‘O ibuprofeno pertence à relação de itens potencialmente inapropriados para uso em idosos, conforme o Critério de Beers*. Este é um dado preocupante porque a faixa etária predominante de pacientes que são classificados como estando em polimedicação é a de pessoas acima de 65 anos’, alerta.

Segundo ele, os principais efeitos adversos causados no sistema cardiovascular, induzidos pelo ibuprofeno, podem envolver Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), arritmia cardíaca, taquicardia, palpitações, insuficiência cardíaca congestiva e Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Maria Aparecida destaca que como os analgésicos mais utilizados são também Anti-Inflamatórios Não Esteroides (AINEs) (exceto o paracetamol que é somente analgésico), é necessária muita cautela na prescrição para diabéticos pelo problema e possível comprometimento renal.

‘A avaliação clínica da condição do paciente é fundamental para a seleção do analgésico que melhor possa beneficiar o paciente quanto à segurança em seu uso’, diz.

De uma forma geral, é preciso sempre conhecer a patologia para ter segurança na administração de analgésico e outros medicamentos. A farmacêutica Isabela conta que o paracetamol, por exemplo, é considerado seguro quando a dose diária recomendada é respeitada, ou seja, não ultrapassar quatro gramas/24 horas.

‘No entanto, é preciso considerar o quadro clínico do paciente porque o uso de paracetamol deve ser evitado por pessoas que têm insuficiência hepática e por etilistas crônicos (pessoas que ingerem grandes quantidades de álcool)’, esclarece.

*O Critério de Beers possibilita a identificação dos medicamentos que devem ser evitados em idosos.

Fonte: Clinica RX

Síndrome de Down: Canabidiol pode ser alternativa no tratamento

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Segundo dados do Governo Federal, uma em cada 700 pessoas no Brasil nasce com Síndrome Down. Além disso, a estimativa é de que pelo menos 270 mil brasileiros sejam portadores. No mundo, a prevalência é de um a cada mil nascimentos.

Veja também: A evolução no uso do canabidiol em doenças do cérebro

Sob outra perspectiva, vale para celebrar os avanços da medicina, pois hoje é cada vez maior o número de indivíduos com Down que conseguem ter uma vida produtiva e chegar a uma idade avançada.

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Na década de 1970, uma pessoa com a síndrome tinha a expectativa de vida de 20 anos, quando muito.

Hoje, essa expectativa aumentou para 65 anos, como aponta uma matéria publicada na revista Exame.

Por outro lado, ainda há bastante a ser feito até que se possa dizer que a síndrome de Down esteja totalmente controlada.

E você, o que pensa a respeito? Tem algum familiar ou amigo portador?

Seja qual for sua resposta, fica desde já o convite para nos acompanhar ao longo deste conteúdo e somar esforços na luta por uma sociedade mais justa com quem tem Down.

Vimos que as pessoas portadoras de síndrome de Down podem apresentar algum nível de atraso em seu desenvolvimento intelectual.

Nesse material, você vai conhecer tudo sobre a síndrome de Down e enteder como a ciência está perto de confirmar o uso do canabidiol (CBD) para impedir o atraso ou, pelo menos, minimizar os danos dessa condição.

O que é a síndrome de Down?

Cabe ressaltar que a síndrome de Down, embora seja catalogada na CID 10 com o código Q90, não é considerada uma doença, em si, mas uma condição.

Ela foi identificada em 1862 pelo médico britânico John Langdon Down.

Se levarmos em conta que pessoas com a síndrome podem ter uma vida normal, a despeito de algumas limitações, é totalmente válido pensar assim.

Nesse aspecto, também cabe destacar o entendimento jurídico a respeito da capacidade civil dos indivíduos com Down.

Ela está prevista na Lei Nº 13.146/2015, mais conhecida como Lei Brasileira de Inclusão, ou Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A lei é bastante clara em determinar que todos que tenham algum tipo de condição ou síndrome têm direito à vida, à saúde e à educação como qualquer cidadão.

Vale, inclusive, citar o artigo 6º dessa lei, segundo o qual:

‘A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:

I – casar-se e constituir união estável;

II – exercer direitos sexuais e reprodutivos;

III – exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar;

IV – conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória;

V – exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária;

VI – exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.’

Por que dia 21 de março é o Dia da Síndrome de Down?

Há toda uma simbologia em torno da escolha do 21 de março como o Dia da Síndrome de Down.

Primeiramente, porque as pessoas com a condição têm uma alteração no cromossomo 21.

Essa mutação faz com que, em vez de um par desse cromossomo, elas tenham três, configurando assim sua trissomia.

A ideia foi dada pelo geneticista Stylianos E. Antonarakis e acatada pela Down Syndrome International.

O dia 21 de março foi, posteriormente, adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que passou a incluir a data em seu calendário oficial.

A exemplo de outras datas alusivas a pessoas portadoras de necessidades especiais, um dos objetivos do Dia da Síndrome de Down é promover a inclusão.

Como vimos, indivíduos com essa condição podem perfeitamente levar uma vida normal, portanto, não há motivo para que sejam discriminados.

Qual é a importância da conscientização sobre a Síndrome de Down?

É preciso conscientizar a sociedade em geral de que quem tem Down não é digno de pena.

São pessoas plenamente capazes de trabalhar, constituir família, amar e serem amados.

Tanto é verdade que, de acordo com a lei, elas podem responder pelos próprios atos e acumular patrimônio como qualquer outro cidadão.

Sendo assim, não faz sentido achar que quem vive com Down não pode ser integrado à convivência social ou que deve se isolar em clínicas de tratamento.

O dia 21 de março serve para chamar a atenção da população em geral sobre esse aspecto social da síndrome.

Também se destina a levar informação a quem ainda ignora suas características e seus sinais.

Ter síndrome de Down não é uma condição que define a pessoa, afinal, cada uma tem sua própria personalidade, assim como os demais indivíduos.

Dessa forma, datas como essa servem como um alerta necessário até que a inclusão seja a regra para quem tem Down.

Quais são as características da síndrome de Down?

A síndrome de Down, como vimos, é causada pela trissomia do cromossomo 21.

Ou seja, em vez de ele se apresentar em par, como os outros cromossomos, nas pessoas com Down, ele é formado por três fitas.

Isso faz com que os portadores desse tipo de aneuploidia tenham características físicas peculiares, como:

Olhos amendoados Boca pequena e língua grande e protuberante Rosto arredondado Pescoço curto e mais largo Mãos e pés pequenos Baixa estatura.

Além disso, há alguns sintomas associados, cuja intensidade e forma de se manifestar podem variar de uma pessoa para outra:

Falta de força muscular (hipotonicidade) Problemas motores Deficiência intelectual Problemas de respiração, fala, visão e audição Distúrbios do sono Distúrbios da tireoide Obesidade Maior propensão a ter doenças como Alzheimer, leucemia, diabetes e cardiopatia congênita.

Em geral, a expectativa de vida para quem tem Down é um pouco menor do que a média.

Porém, como você viu, os avanços da medicina já permitem que indivíduos com a síndrome cheguem aos 60 anos de idade ou mais.

Quais são os tipos de síndrome de Down?

A síndrome de Down é a única anomalia cromossômica que não incapacita ou tira funções vitais da pessoa portadora.

Embora esteja associada a alguns transtornos de saúde, ela não é como a síndrome de Edwards (trissomia do 18), na qual a criança nasce com graves problemas cardíacos, renais e de visão.

No entanto, a trissomia do 21 pode se apresentar em algumas variações, as quais são detectadas pelo exame de cariótipo (cariograma), também usado para determinar o grau de risco de um casal ter um filho portador da condição.

Veja, a seguir, os três tipos de síndrome de Down já identificados pela medicina.

Trissomia simples

Manifestação mais comum da síndrome de Down, em que apenas o cromossomo 21 se apresenta triplicado.

Estima-se que cerca de 95% dos casos sejam de pessoas com esse tipo de mutação cromossômica.

Mosaicismo

Já o mosaicismo é mais raro, sendo prevalente em cerca de 1% dos casos.

Nele, a triplicação do cromossomo 21 não atinge todas as células, levando a pessoa a ter, em algumas delas, 46 cromossomos e, em outras, os 47 que caracterizam a síndrome de Down.

Translocação

Por sua vez, na translocação, o cromossomo 21 triplicado pode gerar uma fita a mais, que se liga a outro cromossomo, em geral o 14.

Diferentemente dos outros tipos de Down, este pode ser herdado, além de também ter origem casual.

Qual é a causa da síndrome de Down?

Ao contrário do que se possa imaginar, a síndrome de Down (exceto em casos de translocação) não é hereditária.

Na grande maioria das ocorrências, ela é um acidente genético casual, não sendo possível evitá-lo – pelo menos, não por meios naturais.

No entanto, a ciência já sabe que a idade em que acontece a gestação exerce influência. Quanto mais velha for a mãe, maior o risco de a criança ser portadora de Down.

Isso ocorre porque os óvulos envelhecem junto com a mulher e, nesse caso, o tempo faz com que eles percam eficiência na hora de se dividir para dar origem ao feto.

Estima-se que mulheres com 30 anos de idade tenham uma chance em 1.000 de ter uma criança com síndrome de Down.

Essas chances aumentam de uma para 400 aos 35 anos, uma para 100 aos 40 e, aos 45 anos de idade, a probabilidade é de uma em 30.

De qualquer modo, a síndrome de Down quase sempre tem origem em um evento casual, portanto, até mulheres com menos de 30 anos podem ter um bebê com essa condição.

É possível prevenir a síndrome de Down?

O fato de ser provocada por uma casualidade não significa que não haja formas de se evitar que uma criança venha ao mundo com síndrome de Down.

Uma das maneiras de se fazer isso é por meio do aconselhamento genético.

Nesse caso, recorre-se a um médico geneticista a fim de saber dos possíveis riscos de uma gestação.

Esse tipo de consulta é ainda mais importante para as mulheres que pretendem ser mães depois dos 30 anos e quase obrigatório para aquelas acima de 35.

Mutações genéticas podem representar um sério risco não só para a síndrome de Down como para doenças graves, como a trombofilia hereditária.

Outra possível forma de prevenir a condição é a ingestão de ácido fólico. No entanto, não há ainda garantias de que ele seja totalmente eficaz, bem como os riscos associados.

Sendo assim, essa é uma alternativa a ser considerada somente com orientação médica.

Como é o diagnóstico da síndrome de Down?

Sendo uma condição que se manifesta desde a concepção, a síndrome de Down é diagnosticada em exames pré-natais.

Para isso, a gestante é submetida a um exame de ultrassonografia, no qual a equipe médica avaliará as características físicas do bebê.

Também pode ser identificada por meio de triagem sérica materna dos níveis plasmáticos da proteína A no final do 1º trimestre de gestação.

O mesmo processo é usado para avaliar os níveis de estriol não conjugado, beta-hCG, de alfafetoproteína e de inibina no começo do 2º trimestre de gravidez.

Outro exame usado para diagnosticar Down é a triagem pré-natal não invasiva (TPNI), na qual o DNA fetal é testado, com posterior triagem para detectar a trissomia 21.

Como o canabidiol pode ser usado no tratamento?

Vimos que as pessoas portadoras de síndrome de Down podem apresentar algum nível de atraso em seu desenvolvimento intelectual.

Nesse sentido, a ciência pode estar perto de confirmar o uso do canabidiol (CBD) para impedir esse atraso ou, pelo menos, minimizar seus danos.

Vale destacar uma pesquisa liderada pelo Dr. Andrés Ozaita, da Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona.

No estudo, realizado com ratos de laboratório, foi testado o funcionamento do sistema endocanabinoide, uma possível causa dos déficits cognitivos em pessoas com Down.

Os pesquisadores descobriram que os pacientes com a condição apresentam déficits acentuados na memória na região cerebral conhecida como hipocampo.

Nos testes realizados, os roedores usados como cobaias exibiram uma superexpressão de receptores canabinoides do tipo CB1.

Com isso, os neurônios inibitórios acabaram prevalecendo sobre os excitatórios, o que poderia desequilibrar o funcionamento do cérebro.

Portanto, o CBD seria um importante aliado para restaurar esse equilíbrio, ajudando portadores de síndrome de Down a melhorar sua capacidade cognitiva.

Quais propriedades terapêuticas do canabidiol auxiliam no tratamento?

Não é por acaso que o CBD pode ser eficaz para auxiliar pessoas com Down a restaurar a cognição.

Isso é possível em parte porque essa substância tem uma série de propriedades terapêuticas que ajudam a restabelecer a homeostase.

Além disso, o canabidiol é reconhecido por ser um neuroprotetor eficaz, com especial destaque no tratamento de doenças como a epilepsia.

No entanto, para pessoas com Down, parece que a contribuição do CBD é mesmo no sentido de restaurar as funções do sistema endocanabinoide.

Esse sistema tem como papel regular o equilíbrio das atividades orgânicas, atuando por meio dos receptores CB1 e CB2 e dos endocanabinoides anandamida e 2-AG.

Quando ingerimos fitocanabinoides como o CBD, ‘turbinamos’ as células em que tais receptores estão presentes, melhorando sua capacidade.

Há efeitos colaterais para o uso do canabidiol?

O canabidiol vem sendo cada vez mais indicado por ser eficaz e por apresentar raros efeitos adversos.

A respeito disso, é válido citar a pesquisa liderada pelos alemães Kerstin Iffland e Franjo Grotenhermen.

Depois de testes em animais, eles apontaram para a segurança do CBD, que pode ser confirmada de diversas formas, apesar de mais estudos serem necessários.

Na pesquisa, foram testados os efeitos colaterais do canabidiol no tratamento de várias doenças, entre as quais estão o Parkinson e o Huntington.

Em ambas, não foram percebidas reações adversas, bem como em outros grupos submetidos a testes.

Outro estudo sobre os efeitos colaterais do CBD que merece ser destacado é o de autoria de um grupo de cientistas norte-americanos e italianos.

Nesse caso, a conclusão a que os pesquisadores chegaram é de que as reações adversas vão depender mais da potência do óleo usado e da interação do CBD com outros medicamentos e substâncias.

Síndrome de Down: benefícios do tratamento com canabidiol

Por tudo o que você acabou de conhecer, fica difícil discordar de que o CBD pode ser um poderoso aliado para as pessoas com síndrome de Down.

Nesse caso, ele é indicado para ajudar a melhorar as capacidades cognitivas, geralmente prejudicadas nos indivíduos com essa condição.

Além da eficácia, o canabidiol se mostra ainda um medicamento seguro, com raros efeitos adversos.

Essa é uma característica que o torna até mais recomendado do que os antidepressivos e ansiolíticos normalmente prescritos, os quais, em geral, trazem riscos com o uso prolongado.

Isso sem falar que o CBD é, via de regra, muito bem tolerado até mesmo por pessoas que sofrem de doenças graves e incapacitantes.

Como e onde conseguir prescrição médica para o uso de canabidiol?

Mesmo com todos os benefícios do CBD no tratamento dos sintomas da síndrome de Down, parte da comunidade médica ainda resiste a prescrevê-lo.

Para alguns, a justificativa é a falta de estudos conclusivos a respeito da sua eficácia, embora haja pesquisas que cheguem muito perto disso.

Outros preferem ser mais cautelosos, afinal, o mercado de medicamentos à base de CBD ainda é restrito no Brasil, embora seja totalmente regulamentado.

Ou seja, apesar dos esforços da Anvisa e da sociedade civil organizada, existe um impasse que precisa ser resolvido.

Enquanto isso não acontece, pessoas que precisam recorrer ao tratamento com canabidiol se arriscam a perder um tempo precioso, visto que essa pode ser a última chance de uma vida melhor.

A equipe do portal Cannabis & Saúde conhece bem os percalços pelos quais pacientes e seus familiares passam na hora de se tratar com CBD.

Por isso, disponibilizamos uma lista de médicos prescritores de canabidiol sempre atualizada.

Marque sua consulta a distância com toda a segurança ou, se preferir, busque pelo especialista mais perto de você.

Conclusão

O Dia da Síndrome de Down é uma oportunidade única para que tomemos consciência sobre a seriedade dessa condição.

Como todo cidadão, as pessoas com Down merecem respeito e carinho. Afinal, como costuma se dizer, elas têm ‘um cromossomo a mais de amor’.

Fonte: Cannabis & Saúde