A IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, aponta que os títulos públicos com vencimento em todos os prazos da curva a termo estão com taxas mais altas com o aumento da percepção de risco sobre as contas públicas no Brasil.
O motivo: a possibilidade de o governo mudar regras para acomodar políticas públicas com eventuais retornos eleitorais. Na lista, estão as discussões sobre o novo programa de perdão de dívidas para empresas, a criação do Auxílio Brasil -que irá incorporar o Bolsa Família- e a PEC dos precatórios -que propõe o parcelamento de dívidas da União reconhecidas na Justiça.
A análise consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal, assinado pelos diretores Felipe Salto e Daniel Couri. Eis a íntegra (3 MB).
No relatório, os economistas apontam que o risco fiscal dificulta a tarefa do Banco Central em controlar a inflação. Também podem elevar a dívida pública.
Para se ter uma ideia, segundo dados da Anbima, a remuneração de um título com prazo de 1 ano subiu de 6,7% em junho, para 7,5% em julho e 7,8% no início de agosto, em termos nominais. De junho e agosto, a curva de juros longa (9 anos) deslocou-se para cima de 9,3% para 10,3%).
‘Preocupa o uso ampliado de mecanismos contábeis para retirar despesas da meta de resultado primário e do teto de gastos, a exemplo do Bolsa Família, do Pronampe e outros’, diz o documento. ‘O risco fiscal é exacerbado pela apresentação da PEC nº 23, que permitirá parcelar o pagamento de despesas de precatórios e abrir espaço no teto de gasto’.
Na prática, esse aumento dos juros diminui a atratividade dos investimentos na economia real. Investimentos em infraestrutura, por exemplo, ficam menos atraentes para o mercado na medida em que o retorno dos títulos públicos é maior.
Nas contas da IFI, o crescimento econômico em 2021 deverá ficar acima dos 4,2%. ‘Para 2022, entretanto, o quadro de inflação alta e persistente, a necessidade de aumento dos juros e as incertezas quanto à demanda externa, além do risco fiscal, indicam evolução mais branda do PIB’, diz o relatório.
Em julho, o IPCA, índice que mede a inflação, acumulou alta de 9% em 12 meses. No ano, a variação é de 4,76%, indicando que a inflação deve ficar acima da meta estabelecida pelo governo (3,75%) e do limite superior do intervalo de tolerância (5,25%).
Com o objetivo de conter a deterioração das expectativas e assegurar o cumprimento da meta para a inflação no horizonte relevante para a política monetária, o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central anunciou a elevação da taxa Selic em um ponto percentual, para 5,25%, acelerando a intensidade do ajuste sobre a taxa de juros que vinha sendo aplicado nas decisões anteriores.
Em 2022, a taxa deve chegar a pelo menos 7,5%, projeta analistas do mercado. Na teoria, a Selic mais alta desestimula investimentos.
‘O processo de aperto monetário reduz o estímulo à economia em um momento em que a recuperação cíclica da atividade econômica não está garantida e a taxa de desemprego permanece elevada em termos históricos. O risco fiscal exacerba esse cenário.’
Fonte: Poder 360
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