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Em uma reunião realizada nesta sexta-feira, dia 6, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram discussões em busca de uma melhor distribuição dos custos da judicialização de medicamentos. O […]
A multinacional brasileira Blau Farmacêutica conseguiu, nessa semana, uma importante vitória durante o processo de uma licitação de imunoglobulina. A companhia entrou com um pedido de mandado de segurança após […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de licitação, promovida pelo Ministério da Saúde, para a aquisição do medicamento Alfaepoetina, indicado para o tratamento de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de uma lei que determina a publicação do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais. O STF acatou os argumentos da […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que uma paciente com doença rara tenha seu medicamento e tratamento arcados por seu plano de saúde. A decisão foi tomada […]
A adoção do piso salarial do farmacêutico, com valor único de R$ 6,5 mil em todas as unidades da Federação, tende a ser rejeitada no Congresso Nacional após uma posição […]
O Ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão de todos os recursos extraordinários especiais que tratem do fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa mas não padronizados no SUS. As […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de abril o julgamento presencial para decidir se o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS vale desde 2022 ou a […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, dia 31, um parecer no qual defende que a União pode ser ré em processos sobre fornecimento […]
Pelo menos três pedidos de extensão de patentes de medicamentos por parte das indústrias farmacêuticas foram negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem do Valor Econômico, duas decisões […]
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