As grandes redes do varejo articulam mudanças no Farmácia Popular para trazer mais segurança ao programa. O objetivo seria dar perenidade à iniciativa, tornando-a uma política de estado, assim como o Bolsa-Família. As informações são da Folha de S. Paulo.
Na tarde da última terça-feira, dia 30, a Abrafarma apresentou sua agenda legislativa e um dos principais eixos das propostas da entidade envolve o programa. No início do mês, o presidente Lula declarou publicamente o objetivo do governo de fortalecer o Farmácia Popular.
Apesar da promessa, o Ministério da Saúde ainda não apresentou um projeto para fortalecer o Farmácia Popular.
Farmácia Popular como política de estado soluciona financiamento
Na opinião da entidade, tornar o programa uma política de estado seria uma forma de solucionar a carência orçamentária que a iniciativa sofre. Nos últimos governos, os fundos destinados a ele foram registrando sequencias de redução, que quase inviabilizaram sua manutenção.
Outro ponto indicado pela Abrafarma para o fortalecimento do programa é a inclusão de testes rápidos, vacinas e outros serviços de saúde dentre as coberturas da iniciativa, o que democratizaria o acesso da população a eles.
Acesso à Farmácia Popular é desigual
Com o objetivo de fortalecer o programa, o Tribunal de Contas da União apresentou um relatório com sugestões para a iniciativa e apontou uma distribuição desigual de PDVs.
De acordo com o documento, os pontos de atendimento estão mais concentrados nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, em detrimento das regiões Norte e Nordeste.
Além disso, o TCU também apontou uma “gestão frágil”, passível de fraudes e desvios.
Agenda legislativa aponta necessidades do setor
O fortalecimento do Farmácia Popular foi uma das principais requisições apresentadas pela Abrafarma para as autoridades presentes na apresentação de sua agenda legislativa. Mas não foi a única.
A entidade busca fortalecer as farmácias como polos de saúde e atenção primária.
“A pandemia deu ainda mais vazão à importância das grandes redes de farmácias, que estão nas 1.200 maiores cidades do Brasil, executam mais de 1 bilhão de atendimentos por ano e ministraram 20 milhões de testes da Covid-19, por meio da atuação de 30,8 mil farmacêuticos. Temos capilaridade e qualificação para mudar a realidade de acesso à saúde no país”, acredita Sergio Mena Barreto, CEO da associação.
Dentre as requisições estão o fortalecimento da indústria de IFAs em solo nacional, a manutenção do reajuste anual de medicamentos, uma alíquota própria para o setor na reforma tributária, entre outras medidas, que você pode conferir na matéria completa sobre o tema.
