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ICMS: Governadores criticam mudança

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Em reunião ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 12 estados criticaram a proposta de alteração da cobrança do ICMS dos combustíveis, aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto, que será agora examinado pelos senadores, determina que as alíquotas do imposto sejam específicas, por unidade de medida adotada, definidas pelos estados para cada produto. Os governadores alegam que, por causa das alterações, terão perda de arrecadação que pode chegar a R$ 32 bilhões.

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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que a proposta não foi amplamente debatida e rebateu o diagnóstico de que o imposto seja causa do alto preço dos combustíveis. “A alteração no preço não pode ser creditada ao ICMS. Lá atrás, a gente tinha a alteração do câmbio, do preço do barril de petróleo, e não havia essa subida brusca da gasolina”, observou. Dirigentes da Petrobras, por outro lado, afirmaram que não há perspectivas de redução dos preços dos combustíveis a curto prazo.

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Para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a alteração na forma de tributação “vai gerar impacto bilionário nas contas dos estados”, impactando os serviços públicos.  “Queremos uma reforma tributária ampla, que é o caminho adequado. Só assim o país ganhará produtividade, pela redução de complexidade do nosso sistema tributário. Não podemos fazer remendos, postergando uma solução estrutural”, completou o governador.

Depois do encontro, Pacheco afirmou que, na reunião, foi feito um apelo para que a Petrobras participe da discussão. O senador disse que a grande maioria dos governadores afirma que o problema dos preços elevados dos combustíveis está na política de preço da Petrobras, que segue as cotações internacionais em dólar. Uma possível solução, defendida por Wellington Dias, seria o estabelecimento do fundo de equalização.

O presidente do Senado disse, ainda, que todos os governadores defenderam a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ampla, que está sendo relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). “Ficamos de evoluir e desdobrar essa primeira reunião, em outras reuniões ao longo da próxima semana, para amadurecer esses projetos e identificarmos qual o caminho que nós temos de consenso de convergência em relação a essa tributação dos combustíveis”, afirmou Pacheco.

Alta continua

Em depoimento na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse que ainda não há perspectiva para a estabilização dos preços dos combustíveis.

Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo de petróleo com o inverno no Hemisfério Norte e com a aceleração da economia global a partir da melhoria dos números da pandemia de covid-19. O técnico informou que os países produtores de petróleo vêm aumentando a produção de derivados, mas não há como saber se o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda está próximo. (FS).

Fonte: Correio Braziliense

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