A Justiça determinou neste sábado, dia 12, que a bebê de cinco meses de idade, Bella Vetter Kottwitz, receba da União o Zolgensma, considerado o medicamento mais caro do mundo e fabricado pela Novartis. Indicado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME) do tipo 1, o remédio tem um valor de R$ 7,2 milhões.
A decisão favorável à bebê foi do desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A determinação é de que a medicação seja entregue em 15 dias e prevê multa de R$ 100 por cada dia de descumprimento.
Decisão sobre medicamento mais caro do mundo cabe recurso
Bella recebeu a confirmação do diagnóstico no dia 13 de outubro, quando a família começou sua luta contra a doença. Seus pais, Patrick Kottwitz e Tatiana Vetter, iniciaram uma campanha para tentar arrecadar o valor do remédio, chamada “Todos pela Bella”.
Mesmo com a decisão do TRF4, ainda pode ser apresentado recurso contrário, o que manteria o impasse e poderia levar a decisão para o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a família, esse processo ainda pode levar mais de seis meses, razão pela qual a campanha de arrecadação de fundos continuará.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico