Compra de vacinas, grupos prioritários e aplicação da segunda dose. Esses foram alguns dos assuntos levantados durante o encontro do Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras) com o Ministério da Saúde.
O consórcio é presidido pelo prefeito Gean Loureiro (DEM) de Florianópolis e a reunião ocorreu por meio de videoconferência nesta segunda-feira (19).
No início do encontro, Loureiro apresentou as ações do consórcio ao secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio da Cruz. Em seguida, elencou os principais questionamentos do grupo à pasta: previsão para regulamentação das vacinas, apoio do governo federal na compra das doses e a posição da Plano Nacional de Imunização sobre a aquisição de vacinas por recursos próprios dos municípios.
Durante o encontro, o secretário apresentou o cronograma de compra e entrega das vacinas com os laboratórios em que os contratos já foram assinados pelo Governo Federal. Além disso, ele citou sobre o atraso na aprovação de imunizantes, como a Sputinik e a Covaxin, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Ele também disse que o Brasil deve receber um milhão de doses da Pfeizer no fim de abril.
‘O principal desafio para o Ministério hoje é tentar antecipar as doses. Quando mais a gente tiver para o primeiro semestre, será mais interessante. Nós já contratamos mais de 560 milhões de doses e a expectativa é receber todas elas ainda em 2021’, disse o secretário.
Além disso, outro ponto levantado pelo secretário, foi o questionamento junto aos laboratórios sobre a eficácia das vacinas contra as variantes. Inclusive, a situação deve ser inclusa no contrato, para que as empresas comprovem a eficácia antes da aquisição das doses.
Sobre os questionamentos em relação a compra das vacinas por parte dos municípios, Cruz disse que o Ministério irá apoiar com a logística de distribuição e retirada das licenças necessárias. Já em relação a aquisição direta, o secretário disse que passou a demanda para a pasta e que o caso ainda está em discussão pelo PNI.
O medo dos prefeitos é de que, com a compra, os municípios não recebam as vacinas disponibilizadas pelo Ministério, como uma espécie de ‘punição’.
‘O risco por parte do Ministério da Saúde de requisitar eventuais vacinas que sejam entregues, eu acredito que seja nulo. A atual gestão não faria isso’, disse Cruz.
Ainda durante o encontro, alguns dos participantes levantaram outros questionamentos como a inclusão de profissionais de limpeza, educação e do transporte urbano no grupo prioritário de imunização. Outro pedido, foi de até quando os municípios devem segurar a segunda dose para aqueles que não apareceram para receber a vacina.
Essas situações, segundo Cruz, também serão levadas para serem discutidas pelo Ministério da Saúde e devem ser respondidas até o fim da semana.
‘O secretário respondeu tudo aquilo que tinha de informação de maneira imediata e tem um compromisso para nos responder as demais, para que possamos tomar uma decisão e, assim, encaminhar uma eventual aquisição de vacinas por parte do consórcio’, salientou Gean ao fim do encontro.
No encontro, Loureiro afirmou que uma nova reunião será realizada pelo consórcio com o Fundo Soberano Russo para discutir a aquisição da Sputinik V na quarta-feira (21).
Na ocasião, o fundo deverá apresentar o cronograma definitivo para aquisição das doses.
‘Nós vamos seguir o modelo que o Ministério vem fazendo da análise do contrato, exigindo que, se não cumprir o cronograma, se rescinde o contrato. Também será pedido a obrigatoriedade da eficácia das vacinas contra as variantes’, afirma.
O objetivo do Consórcio Conectar é oferecer suporte aos municípios caso o PNI (Programa Nacional de Imunização) não supra a demanda nacional. A ação reúne mais de 2,6 mil cidades interessadas em adquirir vacinas, medicamentos e insumos de saúde.
Loureiro, foi eleito o presidente do Conectar no dia 29 de março. Ao seu lado, outros 17 prefeitos compõem a diretoria da autarquia.
Os recursos para compra de vacinas pelo consórcio poderão ser de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de doações nacionais e internacionais de fundações, instituições e empresas.
O consórcio também pode receber doações de insumos, vacinas, medicamentos e tudo que é necessário para o enfrentamento da Covid-19.
Fonte: Notícias do Dia
