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Recife facilita abertura de farmácias com decreto

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abertura de farmácias
Divulgação: Canva

A abertura de farmácias no Recife (PE) torna-se menos burocrática com um novo decreto assinado pelo prefeito João Campos (PSB).

Segundo informações do Jornal do Commercio, a medida possibilitou a extinção da necessidade de apresentação do projeto arquitetônico das farmácias. Outra importante mudança diz respeito à ampliação do tempo de validade das licenças sanitárias. O prazo, até então de um ano, passa a ser de dois no caso de estabelecimentos com atividades de alto risco. Além das farmácias, unidades hospitalares também se enquadram nessa classificação.

Os proprietários ou gestores das drogarias ainda dependerão de uma inspeção prévia e da análise de documentações antes de obterem a licença sanitária. Mas com esse decreto, a prefeitura tende a acelerar e simplificar o processo de emissão.

O prefeito João Campos valorizou a importância da medida logo após a sanção. “O principal ponto que eu vejo é que esse decreto veio de um processo de escuta. Na escuta, o apontamento foi esse. Então, fizemos o dever de casa e depois vimos as referências do que já foi feito em outras cidades.”

Abertura de farmácias vem registrando recordes no Brasil

A abertura de farmácias vem registrando recordes no Brasil mesmo com processos mais burocráticos, o que demonstra a crescente relevância desses espaços como polos de saúde e atenção primária.

Em três anos, o Sebrae registrou a abertura de mais de 29 mil farmácias no Brasil. E as micro e pequenas empresas responderam por 85% dos novos PDVs.

Atualmente, o país abriga 191.689 farmácias e drogarias. Esse total leva em consideração filiais de grandes, médias e pequenas redes, estabelecimentos independentes, franquias, mercado magistral e também farmácias públicas e comunitárias.

A pandemia ampliou o protagonismo do setor e serviu de motor para a expansão de lojas. Em 2021, por exemplo, o volume de inaugurações somou 12.758, o maior número dos últimos dez anos. O ritmo foi menor em 2022, mas mesmo assim, 6 mil farmácias abriram as portas.

Microempresas dominam abertura de farmácias no Brasil

Ainda segundo o levantamento do Sebrae, mais de sete entre cada dez lojas abertas nos últimos três anos estão enquadradas como microempresas (ME) ou no regime de microempreendedor individual (MEI) – 21.619 ao todo. Outros 4.088 PDVs são empresas de pequeno porte (EPPs), o equivalente a 14%; e 3.612 são filiais de médias e grandes redes (MGE), representando 12%. Nesse período, praticamente não nasceu nenhuma farmácia pública ou sem fins lucrativos (GOV ou SFL).

Novas farmácias no Brasil desde 2020 por natureza jurídica (em mil e %)

Porte Aberturas 2020 Aberturas 2021 Aberturas 2022 %
ME 7.954 9.273 4.392 72%
EPP 1.460 1.736 892 13%
MGE 1.275 1.642 695 12%
MEI 130 100 16 0,007%
SFL 5 7 5 0,001%
GOV 0 0 0

Das farmácias hoje existentes no país, 88% são micro e pequenas empresas. Para o consultor Alberto Serrentino, fundador da Varese Retail, o movimento de migração do consumo dos grandes centros empresariais para as lojas de bairro durante a pandemia ajuda a explicar esse cenário. Mas também reflete um cenário estrutural do varejo brasileiro, muito calcado no regionalismo.

“Como cerca de 200 municípios do país concentram em torno de 80% do consumo nacional, a tendência é que as grandes redes foquem seus esforços nessas cidades e enfrentem mais dificuldades para ampliar sua capilaridade”, avalia. O consultor ainda lembra que o canal farma foi um dos últimos segmentos do varejo a ter redes efetivamente nacionais. “Em paralelo, o associativismo despontou como contraponto às grandes, criando uma categoria promissora”, acrescenta.

Raio-X das farmácias no Brasil por região

A distribuição de farmácias no Brasil por região também reforça a capilaridade do setor. O Sudeste concentra 36% dos estabelecimentos (68.951), dos quais 47% estão baseados no estado de São Paulo. O Nordeste conta com 55.293 PDVs, 29% do total.

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