Nova projeção do Sindusfarma aponta que o reajuste de medicamentos deve chegar a 5,6% a partir de 1º de abril.
Em nota oficial divulgada no início desta semana, a entidade defendeu esse patamar de reajuste. “O índice repõe as perdas com a inflação e os aumentos de custos de produção. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada entre o período de março de 2022 e fevereiro de 2023 é de 5,6%”, afirmou.
A definição do reajuste é uma prerrogativa da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Anvisa. O percentual baseia-se em uma fórmula que considera o IPCA dos últimos 12 meses e fatores relacionados à produtividade da indústria farmacêutica.
Reajuste de medicamentos leva em conta ano atípico
O Sindusfarma ainda ressalta que o reajuste de medicamentos deve levar em conta o ano atípico do setor em 2022. “Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de SARS-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs. Na outra, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com logística em patamares muito altos”, admite o presidente executivo Nelson Mussolini.
De acordo com a entidade, mesmo em meio a reajustes e com a obrigação de diminuir alguns descontos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o ano com margens reduzidas. Entre 2012 e 2022, a variação acumulada nos preços de medicamentos foi de 76,79%. Já a inflação do mesmo período alcançou 90,24%.
“É importante o consumidor pesquisar as melhores ofertas de medicamentos nas farmácias e drogarias. Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, complementa Mussolini.
Aumento de impostos se somará ao reajuste de medicamentos
O reajuste de medicamentos, processo controlado pelo governo, já faz parte da realidade do setor. O que não estava no roteiro, porém, era o pacotaço tributário dos impostos que pode gerar um efeito cascata nos preços dos remédios.
Estimativas do setor apontam que os aumentos podem chegar a impressionantes 6,86% graças à elevação nas alíquotas do ICMS em 12 estados. Em uma clara tentativa de compensar perdas tributárias, especialmente com combustíveis, os seguintes governos estaduais publicaram leis e decretos que instituíram a ampliação do imposto em 1% a 3%. São eles o Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
As novas alíquotas entrarão em vigor entre março e abril deste ano, período que coincide com o reajuste anual de medicamentos. A mudança mais chamativa acontecerá em Sergipe, cujo ICMS saltará de 18% para 22%. Já Piauí e Roraima elevarão o tributo em três pontos percentuais.
Uma análise do consultor Jiovanni Coelho revela o efeito cascata do preço de medicamentos, que tem início na indústria farmacêutica. “Na prática, o preço de fábrica nos laboratórios terá uma alta que oscilará de 1,23% a 6,86%. Já o incremento na arrecadação dos estados irá variar de 3,8% a 21,1%”, destaca.
A Abrafarma também prepara o envio de ofícios aos secretários da Fazenda dos 12 estados e também ao Confaz. “Além disso, vamos defender o tema em reuniões com o governo federal”, antecipa Sergio Mena Barreto, CEO da entidade.
“A gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto persiste o ônus sobre medicamentos. Essa é uma miopia inacreditável. Em nenhum lugar do mundo esse insumo para circulação de veículos está acima da saúde. Com tal atitude, os governadores desses estados demonstram que não há compromisso algum de sua gestão com os mais pobres. A população já convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo, em torno de 36% o que compromete sobretudo o orçamento das famílias mais pobres”, critica Barreto.
