Governo
Investimento do BNDES de R$ 20 bilhões está travado na Anvisa
Ministro do STF fala sobre lei das patentes e cobra mais agilidade da autarquia
Notícias sobre Stf (supremo Tribunal Federal)
Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Stf (supremo Tribunal Federal) no maior portal de informações da indústria e do setor farmacêutico.
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CannabisCannabis em farmácias de manipulação pauta julgamento do STF
Iniciado na última sexta-feira, dia 11, um julgamento do STF discute a repercussão do veto geral a venda de cannabis em farmácias de manipulação. O processo deve ser finalizado até o dia 18 e busca definir se a Anvisa é o órgão responsável por essa decisão. As informações são do G1. Caso a corte autorize […]
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GovernoSTF volta a debater compra de medicamentos de alto custo
O ministro Gilmar Mendes, do STF, marcou para o próximo dia 30 uma nova reunião voltada ao debate da compra de medicamentos de alto custo. O fornecimento de um fármaco dessa categoria, produzido pela farmacêutica Roche, será um dos principais pontos de discussão do encontro. As informações são da Folha de São Paulo. Com doses […]
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GovernoSTF define regras para acesso a medicamentos de alto custo no SUS
O acesso para medicamentos de alto custo no SUS, em especial aqueles não previstos na lista do Sistema Único de Saúde, teve seus critérios estabelecidos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (nove votos) para estabelecer essas regras. As informações são da Veja. Para que sejam financiados pelo sistema público, foi definido que esses tratamentos […]
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GovernoSTF volta a deliberar sobre judicialização dos medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar a judicialização dos medicamentos, abordando pautas como o fornecimento de fármacos fora da lista do SUS por meio de decisões judiciais. Os ministros formaram maioria e definiram pela proibição da prática, mas deixaram uma janela aberta para casos específicos. A decisão independe do custo dos fármacos, mas […]
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GovernoSTF busca reduzir judicialização de medicamentos
Em uma reunião realizada nesta sexta-feira, dia 6, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram discussões em busca de uma melhor distribuição dos custos da judicialização de medicamentos. O acordo costurado por Gilmar Mendes define quais esferas do governo são responsáveis pelos pagamentos. O principal objetivo do encontro é confirmar, ou não, a validade […]
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GovernoVitória da Blau no STF permite retomada de licitação de imunoglobulina
A multinacional brasileira Blau Farmacêutica conseguiu, nessa semana, uma importante vitória durante o processo de uma licitação de imunoglobulina. A companhia entrou com um pedido de mandado de segurança após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar que empresas sem registro na Anvisa concorressem à seletiva. As informações são do Valor Econômico Interrompida pelos […]
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GovernoSTF autoriza licitação para compra de medicamento
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de licitação, promovida pelo Ministério da Saúde, para a aquisição do medicamento Alfaepoetina, indicado para o tratamento de anemia e insuficiência renal crônica. O relator afastou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o andamento do processo licitatório e […]
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GovernoSTF mantém lei para divulgar estoque de medicamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de uma lei que determina a publicação do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais. O STF acatou os argumentos da Procuradoria-Geral de Justiça e reconheceu a constitucionalidade da Lei municipal 14.120/2022, de São José do Rio Preto (SP). A decisão do ministro André Mendonça foi […]
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MedicamentosSTF isenta paciente com doença rara de altos custos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que uma paciente com doença rara tenha seu medicamento e tratamento arcados por seu plano de saúde. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (dia 19), e constatou “natureza essencial e imprescindível do medicamento e dos tratamentos dispensados” à mulher portadora de amiotrofia espinhal progressiva […]
