Um dos maiores vendedores de genéricos para exportação no mundo, a Índia detém a nona maior indústria farmacêutica do globo e a segunda maior entre as nações emergentes. É o dobro do tamanho do mercado brasileiro.
Análise do portal Outra Saúde mostra que a indústria indiana se fortaleceu por meio de uma estratégia que priorizou a produção nacional dos remédios, com foco claro nos medicamentos genéricos.
Um importante primeiro passo tomado pelo governo indiano foi a promulgação do Essential Commodities Act (ou Lei dos Produtos Essenciais) em 1955. A legislação definiu que o Estado estaria no controle da “produção, suprimento e distribuição” dos medicamentos “para assegurar a distribuição equitativa e o acesso a preços justos”.
As estruturas do tímido parque industrial deixado pela colonização britânica foram reaproveitadas para a criação das primeiras farmacêuticas indianas. Mas na sequência, no início dos anos 1960, a Índia também criou cinco empresas estatais no setor, entre elas a Indian Drugs and Pharmaceuticals (IDPL).
As fábricas da IDPL, futuramente, produziriam fármacos como a tetraciclina, a doxiciclina e a cloroquina, decisivos, respectivamente, para o enfrentamento de emergências sanitárias como o surto de peste bubônica em 1994, o surto de leptospirose em 2005 e o combate de décadas contra a malária. Mas a grande marca do país são as grandes indústrias privadas trabalhando em cooperação com o governo.
A Índia também investiu na construção de centros de inovação, culminando inclusive na formação do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Farmacêutica (NIPER, na sigla em inglês).
Um dos maiores vendedores de genéricos quebrou patentes
A condição de um dos maiores vendedores de genéricos do mundo ganhou força em 1966. A então primeira-ministra Indira Gandhi emitiu a primeira Ordem de Controle dos Preços de Medicamentos, que reduziu drasticamente o custo dos fármacos.
A Índia já possuía à época a segunda maior população do mundo, com 450 milhões de habitantes, e ainda se recuperava economicamente de séculos de espoliação colonial. O amplo acesso aos remédios essenciais para atender toda a população era simplesmente inviável com os preços praticados pelas multinacionais farmacêuticas.
Em 1970, a primeira-ministra promulgou uma nova DPCO, renovando o controle estrito dos preços dos medicamentos, e sancionou aquela que seria a lei mais importante da construção da indústria farmacêutica local – a Lei das Patentes Indianas. Com isso, o governo criou restrições para a concessão de patentes indevidas que prejudiquem a população para manter monopólios das farmacêuticas.
A partir daí o setor público e o empresariado nacional puderam produzir, em larga escala e a preços bem mais baixos, os medicamentos que o governo sentia serem necessários no momento. Como consequência, quatro dos dez maiores vendedores genéricos do mundo são laboratórios indianos.
