O remédio mais caro do mundo terá que ser custeado pelo plano de saúde. Essa foi a decisão da 25ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo sobre o caso de um bebê diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME). As informações são do Medicina S/A.
Caso não forneça o Zolgensma, da Novartis, para o paciente, o convênio terá que arcar com uma multa diária de R$ 200 mil.
A família moveu uma ação após a empresa se negar a fornecer o medicamento mais caro do mundo, alegando que ele comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e que o remédio estava em caráter experimental.
O preço de mercado do Zolgensma é um tanto quanto salgado: R$ 10,6 milhões. Apesar de caro, o medicamento é considerado o mais promissor para o tratamento da AME. No caso do bebê, então, a celeridade no tratamento se torna ainda mais vital.
Remédio mais caro do mundo divide opiniões
Em sua decisão sobre o remédio mais caro do mundo, o juiz refutou o argumento usado pelo plano de saúde de que o Zolgensma estaria em estágio experimental. Além disso, o magistrado também reiterou que o tratamento já consta no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS.
Só que o Judiciário ainda não chegou a um consenso sobre o tema. Em março, a Justiça liberou um convênio de custear o remédio contra a AME. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da família de uma criança de cinco anos para obrigar a operadora de planos de saúde a fornecer o medicamento de alto custo.
O relator do caso, desembargador Galdino Toledo Júnior, colocou dúvidas quanto à eficácia do remédio contra AME, considerando o quadro clínico da criança. O pedido da família foi rejeitado em primeira e segunda instâncias.
