Governo
Câmara avalia regras para comercialização de suplementos alimentares
Deputados discutem novas diretrizes para ampliar a segurança do setor
Notícias sobre Camara dos Deputados
Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Camara dos Deputados no maior portal de informações da indústria e do setor farmacêutico.
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GovernoProjeto propõe uso de cores para diferenciar receitas de remédios
Proposta substitui norma anterior que previa divisão por classes terapêuticas
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GovernoCâmara propõe facilitar acesso a medicamentos de alto custo
Ministério da Saúde será mais ativo na distribuição de remédios da categoria
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GovernoProjeto prevê alerta em bulas sobre descarte de medicamentos
Comissão aprovou PL, que segue em análise na Câmara dos Deputados
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GovernoEmbalagens de cosméticos terão alertas para desregulação hormonal
Uso irrestrito desses produtos está levando a puberdades precoces
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Varejo FarmacêuticoRegulamentação da telessaúde avança, mas exclui farmácias
Mais uma derrota para o varejo farmacêutico. A regulamentação da telessaúde, antes conhecida como telemedicina, avançou mais uma etapa no Congresso, mas excluiu a possibilidade da realização do serviço nas farmácias. As informações são da Agência Senado. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira, dia 5, o projeto que define regras e princípios […]
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Varejo FarmacêuticoVenda de remédios em supermercados tem embate pesado na Câmara
Segue o lobby para transformar medicamento em mercadoria e liberar a venda de remédios em supermercados, com direito a um embate pesado na Câmara dos Deputados. A audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, realizada no dia 28 de junho (terça-feira), partiu de um pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela é relatora […]
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Varejo FarmacêuticoConsulta pública reabre discussão sobre MIPs em supermercados
A transformação de remédios em mercadoria volta ao centro das discussões. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento da parlamentar Adriana Ventura (Novo-SP) e deu aval para uma consulta pública sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição – MIPs em supermercados. A consulta discutirá o teor do […]
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GovernoCâmara aprova fiscalização de conselhos de farmácia
Foto: Divulgação A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, aprovou a PFC 24/2019. De autoria do parlamentar Felício Laterça (PSL-RJ), a proposta prevê a fiscalização financeira e operacional dos conselhos federal e regionais de farmácia, com apoio do Tribunal de Contas da União. A medida, segundo o deputado, atende a supostas […]
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GovernoCâmara propõe venda gratuita de medicamentos para depressão
Um Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe a disponibilização gratuita de medicamentos para o tratamento da depressão na rede pública. O Brasil é o primeiro país do mundo em casos de transtorno de ansiedade e o segundo na incidência de depressão. O PL 4680/20 é de autoria do deputado Geninho Zuliani […]
