Governo
Aumento do ICMS começa em 12 estados
Nesta quarta-feira, dia 8, 12 estados brasileiros iniciam o aumento do ICMS, com o objetivo de cobrir o rombo deixado na arrecadação após redução aprovada pelo Congresso em 2022. As […]
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GovernoSão Paulo altera tributação de medicamentos
Começa a vigorar em São Paulo, a partir desta quarta-feira, dia 1º, a tributação de medicamentos com base na nova lista de preços de referência para cobrança do ICMS. A […]
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MedicamentosCeará nega alta do ICMS sobre medicamentos
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) descarta uma possível alta no preço de medicamento em função da mudança da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo […]
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Varejo FarmacêuticoJaneiro é decisivo para o planejamento tributário de farmácias
O mês de janeiro é determinante para o planejamento tributário de farmácias. Essa atividade pode ajudar a reverter uma estatística alarmante. Segundo a consultoria contábil Farmacon, o setor tem 67% […]
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GovernoParaná regulamenta Refis para o setor farmacêutico
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (22) o decreto 10.545/2022, que regulamenta o programa de Refis do setor farmacêutico. Cerca de 1.930 empresas podem aderir ao […]
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Varejo FarmacêuticoSão João destina R$ 33 milhões para pavimentação de rodovias
Um projeto inédito no Rio Grande do Sul e que representa muito além de melhorias nas estradas, mas a possibilidade de investimentos por parte das empresas através da compensação […]
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GovernoDistrito Federal isenta ICMS de absorventes e remédio para HIV
Uma decisão que pode servir de parâmetro para todos os estados brasileiros e contribuir para ampliar o acesso à saúde. Veja também: Assistência Farmacêutica: SRS-Montes Claros capacita municípios que… A Câmara […]
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Governo
Medicamentos terão isenção de ICMS em SP a partir de 2022
O governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (29), um novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica. Entre as medidas está a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
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GovernoSão Paulo isenta impostos sobre nove tipos de medicamentos
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou nesta terça-feira (3/8) a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos destinados ao tratamento […]
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Governo
Santa Catarina avança em ICMS zero para o kit intubação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou um parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, que garante ICMS zero para as operações com medicamentos que integram o chamado […]
