Governo
STF julgará Difal do ICMS em 12 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de abril o julgamento presencial para decidir se o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS vale desde 2022 ou a […]
Notícias sobre Stf (supremo Tribunal Federal)
Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Stf (supremo Tribunal Federal) no maior portal de informações da indústria e do setor farmacêutico.
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GovernoUnião responde por medicamentos não incorporados ao SUS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, dia 31, um parecer no qual defende que a União pode ser ré em processos sobre fornecimento […]
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MedicamentosSTF rejeita pedidos de extensão de patentes
Pelo menos três pedidos de extensão de patentes de medicamentos por parte das indústrias farmacêuticas foram negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem do Valor Econômico, duas decisões […]
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Varejo FarmacêuticoMulta para farmácia com base no salário mínimo é inconstitucional
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade de multa para farmácia com base no salário mínimo. Esse indicador vinha sendo usado pelos conselhos regionais (CRFs) como fator […]
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Indústria FarmacêuticaDecisão sobre patentes estimula indústria de genéricos
Uma decisão provisória de Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre patentes vem gerando otimismo entre farmacêuticas nacionais que atuam na indústria de genéricos. No início de maio, […]
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MedicamentosAnorexígenos: o que acontece após decisão do STF?
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de anorexígenos como a anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina. Veja também: Para 75% dos […]
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Indústria FarmacêuticaMudança na lei de patentes abre caminho para os genéricos
A anulação do trecho da Lei de Propriedade Industrial, que permitia prazo indeterminado para patentes de medicamentos, pode ter aberto uma ampla via de oportunidades para o mercado de genéricos. […]
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MedicamentosSTF começa julgamento sobre patentes de medicamentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (dia 28), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra […]
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Indústria FarmacêuticaSTF suspende validade estendida de patentes de medicamentos
A indústria farmacêutica aguardava pela votação sobre o fim da extensão das patentes de medicamentos nesta quarta-feira, dia 7, mas terminou o dia com frustração. A discussão sobre a Ação […]
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MedicamentosEntidades criam movimento contra extensão de patentes
Representantes da indústria farmacêutica e de saúde uniram-se a associações de pacientes para lançar o Movimento Medicamento Acessível. A iniciativa que busca dar fim à extensão das patentes de medicamentos. […]
