Os medicamentos de alto custo estão um passo mais distantes dos pacientes atendidos pelos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adicionou mais uma etapa antes de fornecer os remédios e agora as farmacêuticas se unem ao coro que pede a desburocratização do acesso. As informações são da Folha de S. Paulo.
Por meio de uma carta, laboratórios pediram que a agência reveja as etapas necessárias para que uma “terapia avançada” seja coberta pelos convênios. Para as mudanças, as companhias propõem consultas públicas e debates.
Procurada pela reportagem, a ANS afirmou que as novas regras garantem a segurança do tratamento para o paciente. Já a Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge) se disse disposta a debater mudanças.
Medicamentos de alto custo são pouco cobertos
Atualmente, apenas cinco medicamentos de alto custo são considerados “terapias avançadas” e são cobertos pelos planos de saúde. Dentre as doenças atendidas estão o câncer e doenças raras.
Um desses fármacos é o Zolgensma, da Novartis, destinado a crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1.
O tratamento pode superar os R$ 8 milhões. O preço elevado preocupa os convênios, que seguem reticentes quanto ao fornecimento desses tratamentos.
Dedução no IR
Enquanto a indústria tenta facilitar o acesso aos medicamentos de alto custo, os pacientes já têm uma outra boa notícia quando o assunto é o imposto de renda (IR). Agora, eles poderão deduzir do imposto os gastos com medicamentos para autismo.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a dedução, que atinge os remédios de uso contínuo ou de alto custo.
Segundo o texto, a dedução será válida por cinco anos e estará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do beneficiário.
