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Banco de medicamentos gratuito vira lei em São Paulo

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banco de medicamentos

O banco de medicamentos vira lei em São Paulo. Na última terça-feira, dia 8, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 987/2019, que institui esse programa gratuitamente na rede pública. As informações são do portal da Alesp.

De autoria de deputado Carlos Cezar (PL), a proposta prevê a criação de um sistema para doação e distribuição de medicamentos aos pacientes e depende apenas da sanção do governador Tarcísio de Freitas.

O Banco de Racionalização de Uso de Medicamentos (Brumed) concentraria os processos de coleta, triagem e entrega de medicamentos dentro do prazo de validade a pessoas previamente inscritas em cadastro social.

A coordenação ficaria a cargo da Secretaria Estadual de Saúde, que poderia estabelecer convênios com prefeituras para viabilizar o acesso dos remédios pelos cidadão e também por clínicas médicas e distribuidoras.

“Com a criação desse banco, queremos que em vez de ser desperdiçados, esses remédios atendam sem custos às pessoas que precisam de tratamentos de saúde. Além disso, queremos prevenir danos ao meio ambiente, pois, por falta de informação, é comum sobras de medicamentos serem descartadas no lixo ou na pia”, comentou o parlamentar.

Banco de medicamentos tem inspiração em dois programas

O banco de medicamentos em São Paulo teve como base duas bem sucedidas iniciativas. Uma delas é o Banco de Remédios, associação que atua no Rio Grande do Sul desde 2006. Outro exemplo é o programa Evite o Desperdício, da subseção de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP).

Startup tem iniciativa semelhante

A startup Prorede3 já atua com a redistribuição de remédios descartados por farmacêuticas. A empresa beneficiou sete instituições filantrópicas em três estados brasileiros. Em 2022, a iniciativa viabilizou a doação de cerca de sete toneladas de medicamentos.

Foram entregues a populações carentes mais de 75 mil caixas de medicamentos, o equivalente a mais de 1,9 milhão de comprimidos que seriam incinerados. O projeto atende aos laboratórios com toneladas de medicamentos apropriados para uso, mas destinados à incineração por estarem a menos de 12 meses do vencimento.

O prazo de validade menor do que um ano dificulta a venda para distribuidoras e redes de farmácias. Produtos descontinuados ou com problemas na embalagem também são alvos da startup.

“É um desperdício recorrente, ainda mais que na outra ponta há um grande contingente de comunidades carentes que sofrem com a falta de acesso a remédios para uma infinidade de doenças”, afirma Marcio Lerner, fundador e diretor executivo da Prorede3.

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