O lobista Marconny Albernaz de Faria revelou à CPI da Covid que a estratégia apontada por senadores como um manual para burlar um processo licitatório de venda de testes ao governo federal foi elaborada pela Precisa Medicamentos. Integrantes da comissão resgataram mensagens trocadas entre Marconny e o ex-funcionário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ricardo Santana, em que eles conversam sobre uma “arquitetura ideal” para o processo de venda ao ministério prosseguir.

Segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a estratégia foi enviada por Marconny a Ricardo Santana, para que ele pudesse encaminhá-la a Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde e também alvo da comissão.

Ao ser questionado sobre quem teria criado tal “arquitetura ideal”, Marconny diz ter recebido o plano da área técnica da Precisa Medicamentos. A CPI apura a atuação do lobista para destravar a compra de milhares de kits de reagentes para exame de covid-19. A venda, que seria feita pela Precisa ao Ministério da Saúde, não foi adiante.

Apesar de negar que tenha feito lobby, Marcony disse que fez análises e assessoramentos políticos para a Precisa. Questionado pelos senadores para explicar como teria sido feito o trabalho, ele não soube dizer.

Apesar de o negócio dos testes rápidos não ter ido adiante, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a “arquitetura foi materializada”. Randolfe disse ainda que, apesar de o suposto plano de burla à licitação não ter sido concretizada no caso dos testes, essa estratégia pode ter sido usada em outras contratações com o poder público.

Fonte: Diário de Cuiabá

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou a logística de distribuição de imunizantes contra a covid-19 feita pelo governo federal e afirmou nesta 4ª feira (15.set.2021) que há ‘excesso de vacina’ no país.

Estados e municípios vêm relatando a falta de doses da AstraZeneca para completar o esquema vacinal da população. Na 2ª feira (13.set), a cidade de São Paulo começou a aplicar a vacina da Pfizer em quem tem a 2ª dose da AstraZeneca atrasada.

Queiroga, no entanto, nega que exista falta de vacinas e problema de distribuição. ‘Há excesso de vacina na realidade, o Brasil já distribuiu 260 milhões de doses, 210 milhões já aplicadas’, afirmou nesta 4ª feira (15.set.2021) no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Ele esteve no local na manhã desta 4ª para evento que marca o envio de lotes de vacinas aos Estados suficientes para vacinar 100% da população adulta com a 1ª dose, segundo o governo.

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‘Precisa acabar com essas narrativas de falta de vacina. Isso não é procedente, o Brasil vai muito bem. O Brasil já é dos países que mais vacinam no mundo’, acrescentou.

Na 6ª feira (10.set), quase 100% dos postos de vacinação da capital paulista registraram falta da AstraZeneca para aplicação de segundas doses.

Em outras ocasiões, Queiroga já disse que a falta de doses da vacina em alguns Estados ocorre devido ao descumprimento dos protocolos nacionais estabelecidos no PNI (Programa Nacional de Imunizações) e chamou os gestores estaduais de ‘reclamadores crônicos’.

Apesar de negar a existência de um problema de entrega, o ministro afirmou nesta 4ª feira (15.set) que se houver ‘eventual carência’ da AstraZeneca para a 2ª aplicação, os Estados podem utilizar a Pfizer, medida que já vem sendo adotada em alguns municípios, como é o caso da capital paulista.

No entanto, Queiroga criticou na 2ª feira o uso da intercambialidade (vacinas diferentes) por falta da vacina em um curto período de tempo. ‘Se porventura a AstraZeneca, por contas operacionais, faltar eventualmente, se usa a intercambialidade. Mas o critério não pode ser faltou um dia já troca senão a gente não consegue avançar’, afirmou.

Em Guarulhos, ele ainda falou que eventualmente ‘pode haver algum retardo’ na entrega de AstraZeneca. ‘Nós obedecemos à regulação, não damos carteirada na Anvisa. As vacinas com o IFA nacional ainda precisam da validação da Anvisa. Mas, enquanto isso, as vacinas são produzidas na Fiocruz com o IFA originário da China. Em algum momento, pode haver algum retardo. Mas com a Pfizer, ainda vamos receber 150 milhões de doses até o fim do ano’, disse.

Na 3ª feira (14.set), a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) realizou a 1ª entrega de lotes da AstraZeneca depois de ficar duas semanas sem produzir o imunizante devido à escasses de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), insumo importado da China.

Fonte: Poder 360

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15), o bacharel em direito Marconny Albernaz de Faria, suspeito de ter atuado como lobista da Precisa Medicamentos. A empresa é a mesma que atuou na venda da vacina indiana Coxavin para o Ministério da Saúde. O contrato, para aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin por R$ 1,6 bilhão, foi cancelado pelo Ministério da Saúde após denúncias de irregularidades na documentação trazidas pela CPI. Segundo integrantes da comissão, o nome do depoente aparece em uma troca de mensagens que cria a ‘arquitetura da fraude’ para a licitação destinada à compra de testes de covid-19 superfaturados também intermediada pela Precisa.

O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou aos senadores diálogos em que Faria fala sobre burlar uma licitação do Ministério da Saúde para a compra desses testes. As mensagens, originalmente enviadas ao depoente por Danillo Trento, sócio da Precisa Medicamentos, sugerem uma ‘arquitetura ideal’ para eliminar concorrentes e privilegiar a Precisa no negócio.

Segundo a CPI, Marconny Faria encaminhou o passo a passo para José Ricardo Santana, ex-secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Os dois se conheceram em maio em um churrasco na casa da advogada Karina Kufa. Em seguida, Santana repassou os diálogos para Ricardo Ferreira Dias, à época diretor de Logística do Ministério da Saúde. ‘A arquitetura ideal é um passo a passo sobre como burlar o processo licitatório dos testes de covid. Esse é um dos casos mais escabrosos de corrupção que a gente vai ter na história brasileira’, avaliou Randolfe.

Em sua fala inicial, o bacharel negou que seja lobista e que tenha tido qualquer atuação nessa posição junto à Precisa Medicamentos.Marconny ressaltou que se sentia ‘muito constrangido’ em ter sua ‘vida íntima exposta’ na CPI. ‘Se eu fosse um lobista, eu seria um péssimo lobista. Jamais fui capaz de transformar minhas relações sociais em contratos com resultados milionários’, afirmou.

O depoente disse à CPI que, em 2020, teve contato por 30 dias com a Precisa. As conversas, segundo ele, se deram via WhatsApp e trataram de sondagens que a Precisa fez para ele assessorar politicamente a empresa em tratativas de vendas de testes rápido da covid-19 para o Ministério da Saúde.

“Nunca me envolvi em compra de vacina. No início da pandemia fui sondado para assessorar tecnicamente a Precisa. Tinha como objetivo a aquisição de testes rápidos para a detecção da covid-19. Como a concorrência já estava em andamento, não participei da análise do edital, apresentação da proposta. Houve uma mudança na diretriz do Ministério da Saúde que optou pela testagem por outros meios, e a aquisição foi cancelada pelo próprio Ministério. Não houve tratativas, pagamentos de valores, vantagem a mim ou qualquer outra pessoa”, garantiu Marconny. Ele acrescentou que ‘tudo não passou de conversa de whatsapp, que durou aproximadamente 30 dias”.

Mensagens

Aos senadores, Marcony disse ainda que teve mensagens vazadas após seu celular ter sido apreendido pela Polícia Federal em uma operação coordenada pelo Ministério Público do Pará. Ele classificou a apreensão como ‘ilegal’ e disse que ela ocorreu após ele ter ‘denunciado’ uma suposta corrupção no Instituto Evandro Chagas.

O convocado foi bastante cobrado sobre mensagens trocadas com o ex-secretário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Ricardo Santana, que prestou depoimento à comissão em 26 de agosto. Na conversa, à qual a CPI teve acesso por meio de quebra de sigilo, Santana afirma que conheceu o suposto lobista da Precisa na casa de Karina Kufa, advogada da família Bolsonaro.

Segundo os senadores, Santana e Marconny teriam conversado sobre o processo de contratação de 12 milhões de testes de covid-19 entre o Ministério da Saúde e a Precisa. Uma das mensagens trocadas aponta que ‘um senador’ poderia ajudar a ‘desatar o nó’ do processo. Questionado sobre quem seria esse senador, Marconny disse que não sabia e que não conhece senadores.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) insistiu: ‘É em uma conversa do senhor com Ricardo Santana. O senhor diz que ‘Bob [Roberto Dias ex-diretor de logística do Ministério da Saúde] estaria naquele dia às 20h com um senador para desatar os nós’ E agora o senhor não lembra?’, perguntou sem resposta.

Sobre sua relação com Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente da República, o depoente afirmou que o conhece há dois anos e que mantém amizade com ele. Marconny Faria afirmou que ‘Jair Renan queria criar uma empresa de influencers’ e que o apresentou ‘a um colega tributarista que podia ajudar’. Ele negou ter qualquer negócio ou conhecer qualquer outro membro da família Bolsonaro.

Habeas corpus

Marconny deveria ter sido ouvido pela CPI em 2 de setembro, mas apresentou um atestado médico e, alegando ‘dor pélvica’, não compareceu à audiência. O atestado acabou sendo anulado pelo próprio médico que o concedeu. ‘Por que o senhor foi atrás de um atestado médico pra não vir? Depois o médico percebeu que o senhor estava fingindo’, quis saber o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM).

‘Para uma pessoa que não está acostumada a viver algo assim eu tive um colapso nervoso e físico. Tive que me preparar muito fisicamente e psicologicamente para estar aqui. Sobretudo por não ter feito nada de errado’, justificou o advogado.

O depoente chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor, mas o pedido foi negado. Caso não comparecesse à sessão sem justificativa, ele poderia ser conduzido coercitivamente à CPI, de acordo com decisão da juíza Pollyanna Alves, que deferiu o pedido feito pela comissão. Apesar de ter sido obrigado a comparecer à comissão de inquérito, o depoente utilizou por várias vezes da prerrogativa de ficar em silêncio para não produzir provas contra si. O habeas corpus com essa garantia foi concedido no início do mês pela ministra Cármen Lúcia, do STF.

Convocação

Nesta quarta-feira, a CPI da Pandemia aprovou a convocação de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. O requerimento foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Fonte: Agência Brasil

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A partir dessa quarta-feira (15), os idosos acima de 85 anos que moram na capital paulista vão receber apenas o imunizante da Pfizer quando forem tomar a terceira dose da vacina.

Podem tomar a dose de reforço os idosos que foram vacinados com a segunda dose há mais de 6 meses.

Até agora, o município vinha seguindo a orientação do governo do estado, que permitia o uso da Coronavac na terceira dose. Só que essa orientação vai contra a do Ministério da Saúde, que prioriza o uso do imunizante da Pfizer na dose de reforço e, na ausência dele, os imunizantes da Astrazeneca e da Janssen, excluindo a Coronavac do esquema de vacinação.

A decisão foi anunciada no mesmo dia da entrega de mais de 344 mil doses da Pfizer para a prefeitura.

A vacina da farmacêutica norte americana também está sendo usada para completar o esquema vacinal de quem tomou a primeira dose da AstraZeneca até que os estoques da vacina sejam restabelecidos. Desde a última sexta-feira (10) não existem mais doses do imunizante na capital paulista.

O Supremo Tribunal Federal analisa ação movida pelo governo de São Paulo para que o Ministério da Saúde envie um milhão de doses da Astrazeneca que, segundo o estado, deveriam ter sido entregues no começo de setembro para a aplicação da segunda dose.

Já o Instituto Butantan enviou ao Ministério da Saúde, nessa quarta-feira (15), mais de cinco milhões de doses da vacina CoronaVac.

Segundo o governo de São Paulo, com essa remessa, o Butantan concluiu a entrega dos 100 milhões de doses da vacina contratadas pelo Ministério da Saúde. O prazo terminaria no dia 30 de setembro.

Mas, apesar de dar como concluído o contrato, ainda restam cerca de 8 milhões de doses da vacina, suspensas pela Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por terem sido envasadas em uma fábrica da Sinovac na China que não foi credenciada pela agência.

Nessa terça-feira (14), o governo de São Paulo decidiu que vai substituir todas as doses que foram interditadas. O Butantan já encaminhou 1 milhão e 800 mil doses extras e prometeu entregar um novo lote com 5 milhões de doses que vão chegar prontas da China e que foram envasadas em um fábrica certificada.

A previsão do Instituto é substituir todas as doses suspensas até o dia 29 de setembro.

Fonte: Agência Brasil

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