STF autoriza quebra de 3,4 mil patentes de medicamentos
Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira, dia 12, a quebra de 3.435 patentes de medicamentos. A autorização ocorre uma semana após o Judiciário derrubar o trecho da Lei de Propriedade Industrial que permitia prazo indeterminado para essas patentes, acatando a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República […]