Os medicamentos genéricos vão ficar mais caros com novo cálculo do ICMS no Espírito Santo. As informações são da Gazeta e da Folha de Vitória e foram confirmadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado do Espírito Santo (Sincofaes).
Após a publicação da Portaria 109-R da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que entrou em vigor em 1º de dezembro, o Estado deixou de aplicar a MVA (Margem de Valor Agregado) e passou a aplicar o PMPF (Preço Médio Ponderado para o Consumidor Final) ou seja, o valor de venda médio ao consumidor final, apurado a partir das notas fiscais eletrônicas (NFC-es) emitidas no Estado.
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) afirmou que “o novo cálculo além de ser o mais preciso para apurar o valor da mercadoria, pois identifica as variações de preços no período da pesquisa, para mais ou para menos, foi definido a partir de discussões com o próprio setor de distribuição de medicamentos no Estado. ”
A pasta também informou que “a fixação de preços máximos de medicamentos, inclusive os genéricos, é atribuição da Anvisa, por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e que qualquer acréscimo no valor de medicamento é passível de fiscalização dos órgãos de controle.”
O PMPF já é aplicado no cálculo da tributação dos medicamentos de referência e similares desde 2019, entretanto, os genéricos haviam sido mantidos de fora, por demanda do setor. Com a alteração promovida agora pelo governo estadual, o Sincofaes prevê que o valor do ICMS a ser recolhido poderá aumentar em até 365%, afetando mais de 2 mil produtos.
O diretor da entidade, Bruno Souza, explica que os medicamentos têm um preço tabelado, de fábrica, mas as farmácias vendem abaixo desse preço. “A ideia era o governo cobrar pelo preço de fábrica. Esse PMPF é um preço médio, mas é muito alto porque as redes nacionais acabam vendendo muito acima. A arma que as farmácias menores têm para competir com as grandes é justamente o genérico”, afirma.
Novo cálculo do ICMS afeta farmácias menores
Ele pontua que a tabela utilizada pelo governo não reflete a realidade dos preços praticados pelo varejo, apenas considera os preços de uma fatia “nobre” e restrita do mercado. Atualmente, o Espírito Santo conta com quase 2.080 farmácias, sendo que, do total, 1.800 são estabelecimentos independentes, fora das grandes redes e localizados longe dos grandes centros e em cidades do interior.
Souza reforça ainda que, com o reajuste do tributo a ser recolhido, muitas farmácias de pequeno porte não terão condições de adquirir os medicamentos, levando à escassez dos produtos genéricos e até mesmo ao fechamento de alguns estabelecimentos, que trabalham exclusivamente com genéricos.
A mudança já está valendo desde o início de dezembro, e só não foi percebida ainda porque os distribuidores têm algum estoque que tem lhes permitido segurar os preços por enquanto. Entretanto, não é algo que consigam manter por muito tempo.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
