Cannabis
Cidade propõe medicamentos com cannabis no SUS
O fornecimento gratuito de medicamentos com cannabis no SUS entrou na pauta na Câmara Municipal de Natal (RN). Um projeto de lei propõe que formulados de derivado vegetal à base […]
Notícias sobre Projeto de Lei
Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Projeto de Lei no maior portal de informações da indústria e do setor farmacêutico.
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MedicamentosPL assegura medicamentos sem registro para quem tem câncer
O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o direito de obter do Estado brasileiro todos os cuidados necessários ao tratamento da doença, incluindo medicamentos sem registro […]
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MedicamentosProjeto de Lei propõe entrega de medicamentos em casa
O Projeto de Lei 191/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste e prevê a distribuição de medicamentos em casa. […]
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MedicamentosPL proíbe plano de negar medicamento em judicialização
O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de saúde privados de negarem acesso a medicamentos alvos de judicialização e que não fazem parte do rol da Agência Nacional de […]
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Varejo FarmacêuticoRegulamentação da telessaúde avança, mas exclui farmácias
Mais uma derrota para o varejo farmacêutico. A regulamentação da telessaúde, antes conhecida como telemedicina, avançou mais uma etapa no Congresso, mas excluiu a possibilidade da realização do serviço nas […]
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Varejo FarmacêuticoConsulta pública reabre discussão sobre MIPs em supermercados
A transformação de remédios em mercadoria volta ao centro das discussões. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento da parlamentar Adriana Ventura (Novo-SP) […]
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GovernoProjeto quer quintuplicar piso salarial dos farmacêuticos
Está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados um projeto que prevê quintuplicar o piso salarial dos farmacêuticos. O PL 1559/21, de autoria de André […]
