Anvisa estuda retenção de receita do Ozempic
Proposta visa conter uso indevido do medicamento
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Proposta visa conter uso indevido do medicamento
Acordo inédito no canal farma facilita a entrada no mercado de trabalho
Relação de medicamentos com tributo menor contraria desejo do setor
Supostas irregularidades em decretos e portarias revoltaram servidores
Uma nova determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu a proibição dos autotestes em farmácias. A medida foi confirmada na segunda edição do Perguntas e Respostas – RDC nº 786/2023, publicada recentemente. As informações são da Ascoferj. A nova legislação ainda permite que esses produtos sejam comercializados, mas veta o uso dos mesmos em […]
A falta de servidores na Anvisa e as consequências das mudanças climáticas foram apontadas como as principais adversidades futuras, que serão enfrentadas pela autarquia, de acordo com o presidente-diretor Antônio Barra Torres. As informações são do Correio Braziliense. A afirmação foi parte de uma longa entrevista, motivada pelo fim do mandato do militar, no próximo […]
A SCMED (Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) publicou sua nova lista de grupos econômicos farmacêuticos na última segunda-feira, dia 2. A atualização foi realizada por meio da Portaria CMED 4, de 29 de novembro de 2024. Essa revisão é fundamental para o cálculo da concentração de mercado por classe terapêutica, […]
O projeto que mantém os medicamentos importados para uso pessoal isentos de impostos segue avançando. Na última quarta, dia 4, o Senado aprovou o texto, que vai agora à sanção presidencial. As informações são da Rádio Senado. A proposta prevê a alíquota zero na importação de remédios desde que a remessa não supere os US$ […]
Os gastos com medicamentos para autismo poderão ser deduzidos do Imposto de Renda de Pessoa Física, caso o PL 1939/23 seja aprovado. A proposta passou pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última semana e agora segue em tramitação. O texto prevê que o benefício seja válido por cinco anos para […]
As regras para pesquisa clínica no Brasil foram atualizadas pela Anvisa, com o objetivo de fomentar novos estudos no país. Os principais pontos de alteração dizem respeito à redução de entraves burocráticos e à facilitação do desenvolvimento de novos tratamentos. As informações são da Folha de S. Paulo. A grande novidade é a flexibilização na […]
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