Governo
Anvisa prorroga prazo de adaptação ao SNCR
Farmácias, prescritores e plataformas terão mais cinco meses para concluir a transição
Governo - Página 42
Movimentos do poder público e impactos para o setor
Mais notícias
-
GovernoContrato com farmacêutica para compra de imunoglobulina gera polêmica
O contrato com farmacêutica para a compra de imunoglobulina pelo Ministério da Saúde está gerando suspeitas de fraude. Isso porque o vínculo foi estabelecido sem licitação e a empresa em questão tinha apenas um funcionário até o último mês de março. As informações são do Diário do Poder. Questionada durante uma oitiva na Comissão de […]
-
GovernoGoverno revoga portaria que restringe trabalho em feriados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, revogou portaria que restringe trabalho em feriados, após reação da iniciativa privada e do Congresso. Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, dia 22, Marinho afirmou que vai editar uma nova Portaria, postergando sua validade para 1º de março de 2024. O ministro se reuniu virtualmente com […]
-
GovernoAnvisa pode proibir medicamento sem estudo sobre ineficácia
A Anvisa não precisa de estudos que comprovem a ineficácia para proibir medicamento. Essa foi a decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As informações são do Jota. A decisão diz respeito aos medicamentos Optacilin e Optacilin Balsâmico, da Nycomed. Em sua análise, Rafael Paulo, relator do caso e desembargador […]
-
GovernoEstados anunciam aumento de ICMS por causa de reforma tributária
Má notícia para o canal farma. Seis estados anunciaram que, devido a reforma tributária, irão elevar a alíquota do ICMS. De maneira imediata, o imposto será reajustado para 19,5%. As informações são do Poder 360. O aumento foi anunciado por meio de uma carta conjunta assinada pelos estados de: Espírito Santo Minas Gerais Paraná Rio […]
-
GovernoPortaria pode afetar 5,3 milhões no Farmácia Popular
Os usuários do Aqui tem Farmácia Popular podem ter sérios prejuízos com a restrição do expediente no comércio aos domingos e feriados. Uma das principais bandeiras sociais do atual governo, o programa dificultaria mais de 5,3 milhões de atendimentos com a Portaria nº 3.665/23. A decisão do Ministério do Trabalho e Emprego foi assinada no […]
-
GovernoMedicamentos para doença rara ganham aval da Conitec
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou dois medicamentos contra uma doença rara, o angioedema hereditário. Segundo reportagem do JOTA, a decisão agora segue para a chancela da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics). Dois medicamentos para doença rara O primeiro remédio é o inibidor […]
-
GovernoGoverno veta abertura de farmácias nos domingos e feriados
O governo federal revogou uma decisão que garantia abertura de farmácias e outros comércios em domingos e feriados. Agora, esses estabelecimentos só poderão funcionar caso haja uma norma coletiva que autorize a prática. As informações são do Diário do Nordeste. A mudança é resultado de uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que […]
-
GovernoCFF divulga resultado das eleições dos conselhos regionais
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) divulgou no dia 9 de novembro os resultados das eleições dos conselhos regionais de todo o País, com mandato para o quadriênio 2024/2027. Walter Jorge João foi reconduzido ao cargo de Conselheiro Federal de Farmácia pela Chapa 1 “CFF e CRF Para Você”, pelo estado do Pará. No dia […]
-
GovernoReceita faz operação contra sonegação fiscal em farmácias
Uma ação contra sonegação fiscal em farmácias de Goiás levou a Secretaria da Economia e a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) da Polícia Civil deflagrarem nesta quinta-feira, dia 9, a operação Profilática em quatro redes de farmácia. No total são 72 drogarias em Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade e […]
-
GovernoANS quer inclusão da Interfarma em sua composição
No dia 23 de outubro, a ANS publicou a Nota Técnica nº 3/2023 na qual pede a inclusão de representação do segmento da indústria farmacêutica na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS); a dispensa de Análise de Impacto Regulatório e de Consulta Pública; e alteração do regimento interno da CAMSS. Segundo a nota, “a inclusão do […]
