União responde por medicamentos não incorporados ao SUS

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medicamentos não incorporados ao SUS

 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, dia 31, um parecer no qual defende que a União pode ser ré em processos sobre fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS. As informações são do Conjur.

A manifestação do PGR se deu no recurso extraordinário que discute se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais com pedidos de fornecimento de medicamentos. O julgamento do caso pode impactar um grande número de processos que tramitam no Judiciário brasileiro.

A análise de Aras levou em conta normas como a Lei do SUS, os princípios que organizam esse sistema e o federalismo adotado pela Constituição. Ele indicou que o Ministério da Saúde é responsável por analisar a segurança, a eficácia e a qualidade de qualquer medicamento antes de autorizar seu registro e comercialização, avaliar seu custo e sua efetividade antes de incorporá-lo à lista do SUS, identificar possíveis pontos de aprimoramento do sistema e apontar a existência de tratamentos alternativos.

Porém, o PGR destacou que o governo federal não necessariamente deve ser responsabilizado de forma isolada. Caso tenham alguma atribuição na cadeia de fornecimento, os governos estaduais e as prefeituras também precisarão figurar como réus.

Entenda o caso sobre medicamentos não incorporados ao SUS

A ação foi ajuizada por um cidadão contra o Governo de Santa Catarina, na qual foi solicitado o fornecimento de um medicamento não padronizado no SUS, para tratamento de sua epilepsia refratária.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação do governo estadual, que  tentou incluir a União na demanda como responsável solidária, mas a Justiça Federal rejeitou o recurso e devolveu a ação à Justiça Estadual.

Ao STF, o governo catarinense alega que o processo deve tramitar na Justiça Federal, pois, em outro caso, a corte já decidiu que a União deve necessariamente ser ré em demandas sobre medicamentos não padronizados. Em sua defesa, o governo federal alega que só pode ser incluída em ações sobre medicamentos sem registro na Anvisa.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Farmácias esperam novo aumento de testes positivos de Covid

testes positivos

 

Segundo estimativas da Abrafarma, o mês de janeiro contabilizará uma nova alta de testes positivos de Covid. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o levantamento mais recente, referente a dezembro, aponta uma alta acima de 70% na comparação com novembro.

Foram mais de 150 mil casos detectados pelas farmácias no último mês de 2022. O número é 19 vezes o resultado de outubro, segundo a Abrafarma.

Aumento de testes positivos é sinal de alerta

A incidência de positivos no total de testes de farmácia subiu do patamar de 13% em outubro para quase 35% em dezembro, portanto, acima da média histórica. Desde que o serviço começou a ser oferecido pelo varejo farmacêutico, em abril de 2020, foram mais de 20 milhões de testes, sendo aproximadamente 24% positivos.

“O contingente de atendimentos teve alta 60% [em dezembro], bem abaixo dos 72% de incremento nos casos, o que representa um sério sinal de alerta para a resiliência da doença. O estoque das lojas segue elevado para absorver essa demanda”, diz Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, em nota.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Histórico de compra em farmácia pode ajudar a prever câncer

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histórico de compra

 

Um estudo do Imperial College London, no Reino Unido, envolvendo quase 300 mulheres revelou que o histórico de compra de medicamentos para dor e indigestão foram maiores entre aquelas que foram posteriormente diagnosticadas com câncer de ovário, em comparação com as mulheres que não tinham a doença. As informações são da BBC.

A pesquisa, publicada na revista JMIR Public Health and Surveillance, mostrou uma mudança no hábito de compras até oito meses antes da descoberta da doença. “O diagnóstico precoce do câncer de ovário é fundamental para melhorar as chances de sobrevivência, esperamos que esta pesquisa ajude detectar os sintomas com mais antecedência e melhorar as opções de tratamento das pacientes”, afirma James Flanagan, Departamento de Cirurgia e Câncer do Imperial College London e autor principal do estudo.

Os sintomas do câncer de ovário podem não ser claros nos estágios iniciais da doença, que geralmente incluem perda de apetite, dor de estômago e inchaço. Cerca de 93% das mulheres diagnosticadas com câncer de ovário podem sobreviver por cinco anos ou mais se diagnosticadas no estágio inicial, em comparação com apenas 13% quando a doença já estiver em estágio avançado.

Análise do histórico de compras do cartão fidelidade

No estudo, financiado pela Cancer Research UK, os pesquisadores analisaram os dados do cartão de fidelidade de duas farmácias utilizados por 283 mulheres durante seis anos. Dessas participantes, 153 foram diagnosticadas com câncer de ovário.

As participantes também foram solicitadas a preencher um breve questionário sobre os fatores de risco do câncer de ovário, juntamente com os sintomas que experimentaram – se houvesse – e o número de visitas ao médico. Os resultados mostraram que mulheres com câncer de ovário começaram a reconhecer seus sintomas cerca de quatro meses e meio antes do diagnóstico. Daqueles que visitaram um clínico geral para verificar seus sintomas, a primeira visita ocorreu cerca de três meses e meio antes do diagnóstico.

Os especialistas disseram que mais pesquisas são necessárias para confirmar suas descobertas, mas como parte das próximas etapas, a equipe também está investigando se as compras de produtos sem receita podem ser usadas de maneira semelhante para outros tipos de câncer, como estômago, fígado e bexiga.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Tarcísio sanciona lei que garante cannabis medicinal no SUS

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cannabis medicinal
Foto: Ciete Silvério/Governo do Estado de SP

 

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira, dia 31, a Lei 17.618/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de cannabis medicinal. A sanção ocorreu após a Assembleia Legislativa ter aprovado a proposta, em dezembro do ano passado. A norma é de autoria do deputado estadual Caio França.

“Esta lei garante que São Paulo esteja na vanguarda desse assunto aqui no Brasil. É uma grande vitória, principalmente para as famílias com pessoas que precisam do medicamento, tais como autistas, pacientes com síndromes raras, idosos com Parkinson, epilepsia ou Alzheimer”, comenta França.

Durante a assinatura da sanção, o governador disse que o momento representa uma grande vitória e que São Paulo está dando um passo importante. Ele fez menção a crianças de sua família que dependem de medicamento à base de cannabis e disse saber que essa realidade é a de muitas pessoas. “É triste ver uma criança, que deveria estar brincando, tendo uma convulsão atrás da outra”, enfatizou, dizendo que reconhece a luta enfrentada pelas famílias.

Como ter acesso à cannabis medicinal 

A nova legislação estabelece que a rede estadual pública de Saúde e a rede privada conveniada ao SUS fornecerão, de forma gratuita, medicamentos com canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) – dois derivados da cannabis – para pacientes com prescrição médica.

De acordo com o documento, a distribuição ocorrerá em situações excepcionais indicadas pela medicina. Os produtos poderão ser nacionais ou importados e precisarão estar em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis (Abicann), a cannabis medicinal pode impactar tratamentos e pesquisas clínicas em dezenas de especialidades médicas e beneficiar milhares de pessoas. Em São Paulo, o número de pacientes autorizados pela Anvisa a importar produtos de cannabis já ultrapassa 40 mil pessoas. Entretanto, o alto preço dessas fórmulas limita o acesso de muitos pacientes.

Impacto nas famílias

Juliana Aparecida Caixeiro é uma das mães que comemoraram a conquista. Usando medicamentos à base de cannabis há um ano, o seu filho Gabriel, de 5 anos, diagnosticado com epilepsia, apresentou melhora significativa em seu quadro de saúde. “Os medicamentos convencionais não faziam efeito. Depois de várias tentativas e de ter ficado na UTI, ele começou a usar canabidiol e, desde então, não teve mais crises”, explicou a mãe.

Juliana conta que o primeiro pedido que fez para importar a medicação foi negado. Só depois de submeter o processo a uma farmácia especializada é que conseguiu o acesso, mas com custo alto. “Gasto em torno de R$ 800 por mês com o remédio. Levando em conta que sou mãe solteira e arco sozinha com todas as outras despesas, como convênio e médico particular, tiro, às vezes, de onde não tenho para não faltar o tratamento para o meu filho”.

Além de celebrar a conquista para a sua família, ela disse esperar que cada vez mais pessoas sejam beneficiadas. “É uma notícia libertadora. Em geral, muitas pessoas ainda têm vendas nos olhos em relação ao assunto. Há muito preconceito e falta de informação. Mas aos poucos a sociedade vai se conscientizando sobre a importância e o efeito”, completou.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Pacientes relatam falta de Ritalina nas farmácias

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Ritalina

 

Desde dezembro, pacientes têm relatado a falta da Ritalina (cloridrato de metilfenidato) nas farmácias, segundo reportagem do Estadão. O medicamento, da Norvartis, é utilizado para o tratamento de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em crianças e adultos e também para o tratamento de narcolepsia.

A farmacêutica informou que houve um atraso na liberação de novos lotes do remédio nas apresentações de 10 mg, 20 mg e 30 mg. “Devido à alta demanda pelo medicamento em 2022, a companhia teve seu estoque de segurança zerado, e subsequentemente, enfrentou um atraso na liberação de novos lotes. O produto em questão é importado dos Estados Unidos, e o processo de desembaraço e liberação dos lotes para comercialização é complexo e demorado”, afirmaram.

Novartis informou nesta segunda-feira, dia 30, que a sua comercialização já foi restabelecida. No entanto, ainda há um período do processo logístico para que o remédio chegue aos pontos de vendas dos consumidores nos próximos dias. O cenário de desabastecimento foi notificado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e comunicado aos profissionais de saúde.

Para que serve a Ritalina

A Ritalina é medicamento controlado vendido somente com prescrição médica, utilizada para o tratamento do Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH) e para o tratamento da narcolepsia.

O TDAH é um distúrbio de comportamento que afeta cerca de 3% das crianças. Os jovens com o transtorno podem ter dificuldades para aprender e fazer tarefas escolares. Os adultos com TDAH frequentemente têm dificuldade de se concentrar e costumam se sentir inquietos, impacientes, desatentos e ficam entediados com facilidade.

Já narcolepsia é um distúrbio do sono. Os pacientes com o transtorno vivenciam repetidos ataques de sonolência durante o dia, mesmo após uma noite adequada de sono.

No TDAH, a Ritalina melhora a concentração e atenção, além de reduzir o comportamento impulsivo. Na narcolepsia, o medicamento alivia a sonolência diurna excessiva.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Governo de SP adia mudança do ICMS sobre medicamentos

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icms sobre medicamentos

 

Após reuniões com representantes da indústria farmacêutica, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) prorrogou em mais um mês a aplicação da nova base de cálculo do ICMS sobre medicamentos. As informações são do R7 e da Folha de S.Paulo.

A alteração dos valores, inicialmente prevista para ocorrer em agosto de 2022, tinha sido prorrogada para 1° de fevereiro, e agora entrará em vigor a partir de 1º de março. “Neste período, a Sefaz-SP vai analisar as informações e os questionamentos apresentados pelo setor”, informou a secretaria em nota.

Uma portaria publicada no último dia do ano passado fixou a base de cálculo para cobrança do ICMS sobre medicamentos na nova lista de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF). Segundo o setor, o estado superestimou valores de insumos e medicamentos para a base de cálculo do tributo estadual, o que deve levar a um aumento nos preços dos produtos.

O Grupo FarmaBrasil pediu o adiamento da entrada em vigência da portaria, para que distorções sejam esclarecidas e solucionadas. Segundo a entidade, a nova lista impõe o preço máximo para alguns medicamentos, e o PMPF atribuído atinge até 100% do preço máximo autorizado pela CMED. Já a PróGenéricos pediu a suspensão da vigência da portaria e se reuniu com representantes da Sefaz-SP nesta terça-feira, dia 31.

O Sindusfarma explica que a lista de PMFP de São Paulo traz valores incorretos para diversos produtos, de acordo com os cálculos do sindicato e de empresas associadas. “Este problema distorce a apuração do imposto a pagar e resulta em valores irreais, fazendo com que, para muitos medicamentos, o custo total de produção supere o Preço Máximo ao Consumidor autorizado pela CMED. Considerando a dinâmica do mercado farmacêutico, no qual o preço final ao consumidor é controlado e reajustado uma única vez ao ano, a cobrança de ICMS em valores exagerados poderia inviabilizar a oferta comercial de medicamentos, com potencial de provocar até desabastecimentos pontuais, com grandes prejuízos para a saúde individual e coletiva”, afirma a entidade.

Sem inconsistências na alteração do ICMS sobre medicamentos

O secretário estadual da Fazenda, Samuel Kinoshita, afirmou que acha difícil que existam inconsistências na portaria, pois a metodologia da subsecretaria de Receita tem bastante checagem, mas que quer vai usar esse período de prorrogação para ouvir as contribuições do setor que possam melhorar o trabalho.

“É muito importante ouvir o setor corporativo e a sociedade. O time técnico da Secretaria da Fazenda tem bastante convicção na metodologia, que é bem robusta. No entanto, vamos protelar por um mês para que representantes da indústria farmacêutica possam submeter algumas evidências que dizem ter. A protelação me parece mais que suficiente, e tenho esse acordo com as organizações que representam o setor”, afirma.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

PL assegura medicamentos sem registro para quem tem câncer

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medicamentos sem registro

 

O Projeto de Lei 2868/22 assegura a pacientes com câncer o direito de obter do Estado brasileiro todos os cuidados necessários ao tratamento da doença, incluindo medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações são da Agência Câmara de Notícias

O PL também garante passagens aéreas e terrestres para realizar procedimentos, como radioterapia e quimioterapia. “O objetivo é incluir no Estatuto da Pessoa com Câncer condições para que os pacientes possam dispor plenamente dos seus direitos ao tratamento”, diz o autor do projeto, deputado Milton Vieira (Republicanos-SP).

Paciente têm dificuldades em obter medicamentos sem registro

Ele relata que, mesmo por meio da justiça, muitos pacientes têm enfrentado dificuldades para conseguir acesso pleno a medicamentos, já que os tribunais brasileiros têm exigido medicamentos com registro na Anvisa.

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

As causas da azia na gravidez

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Azia na gravidez

Bastante comum às futuras mamães, a azia na gravidez tende a se manifestar no segundo ou terceiro trimestre de gestação, mas há casos em que esse incômodo surge   desde o início. A sensação de queimação e o refluxo são os sintomas característicos que podem vir acompanhados de outros eventos desconfortáveis como náuseas e dores de estômago. Não é um caso grave e nem traz riscos para a mãe ou o bebê.

Esses episódios ocorrem devido às mudanças no organismo decorrentes da própria gestação. As alterações hormonais – aumento da progesterona produzida pela placenta –  provocam a diminuição do fluxo intestinal e o relaxamento da válvula que controla a passagem dos alimentos do esôfago para o estômago. Assim, o ácido gástrico retorna para o esôfago e pode, ainda, se espalhar para a garganta.

 Azia na gravidez tem relação com mudanças anatômicas

Em paralelo, as alterações anatômicas, com o progressivo aumento do útero para dar espaço ao crescimento do bebê, também fazem com que os órgãos sejam comprimidos no abdômen. Há uma pressão ao redor do estômago que chega a ser deslocado para cima, facilitando o retorno dos alimentos.

Os sintomas vão variar de acordo com cada gestante e não há, cientificamente, nada que associe a azia com indícios de que a criança vá nascer cabeluda, história totalmente sem fundamento que faz parte da crença popular.

Como evitar a azia

Para evitar a azia, a primeira providência é adotar uma alimentação mais leve, cortando frituras, embutidos, defumados – que contêm gordura em excesso – e temperos fortes. Alimentos cozidos, assados, grelhados e ensopados são mais fáceis de digerir. Os condimentos (pimenta, mostarda, ketchup, shoyo) irritam o estômago e potencializam os efeitos da azia. Podem ser substituídos por salsa, cebolinha, manjericão e orégano.

Comer menos e mais vezes ao dia, fracionando as refeições a cada três horas e mastigando bem, facilita a digestão, que se torna mais lenta durante a gravidez. Também vale dar preferência a grãos integrais, vegetais e iogurte natural, os quais, além de melhorar a digestão, contribuem para evitar distúrbios gastrointestinais. Frutas não cítricas como melão, banana, maçã e pera ajudam a regular a acidez do estômago.

Beber água é um hábito que deve ser reforçado, mas não durante as refeições. O líquido enche e distende o estômago, dificultando o fechamento da válvula esofágica. Refrigerantes, café e chás não são recomendados por conterem cafeína, que estimula os movimentos gástricos, irritam o estômago e elevam sua acidez. O mesmo vale para bebidas alcoólicas e o cigarro.

Assim como a ninguém convém deitar-se logo após as refeições, a dica é ainda mais útil a grávidas.  Esperar até duas horas antes de dormir ou descansar é o tempo suficiente para uma digestão bem-feita. Outro recurso é elevar a cabeceira da cama em cerca de 10 cm, para que o corpo não fique totalmente na posição horizontal, favorecendo o refluxo. Um expediente aparentemente inócuo, mas que pode funcionar, é não usar roupas apertadas que pressionem o abdômen.

Cautela com antiácidos

O uso de antiácidos proporcionam alívio da azia, pois neutralizam os ácidos do estômago, mas só devem ser tomados sob orientação médica. A consulta a um especialista também é imprescindível e urgente quando, além dos sintomas mais corriqueiros da azia, haja inconvenientes como dores abaixo das costelas ou no lado superior direito da barriga. São situações que podem sugerir algo mais grave e não se resolvam com o uso de analgésicos.

A azia costuma desaparecer após o parto, período em que as taxas de hormônios  femininos se estabilizam e o abdômen abre espaço para o estômago. Mas se a azia persiste pode ser indicativo de refluxo gastroesofágico, que deve ser tratado com um especialista. Em outra situação, quando a mulher ganha muito peso durante a gestação, os sintomas podem se estender até um ano depois da chegada do bebê.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Evolução recompensada na Biolab

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Biolab

Felipe Bueno foi promovido ao cargo de analista de desenvolvimento analítico sênior da Biolab. No setor de análises, ele já tem mais de 12 anos de experiência.

Iniciou sua trajetória na farmacêutica brasileira em 2016, atuando em nível júnior por quatro anos e pleno por outros dois. Bacharel em química industrial pela Universidade São Francisco, tem pós-graduação lato sensu em química farmacêutica pela PUC Goiás.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico