Reação contundente. As principais entidades do setor farmacêutico ampliaram a pressão sobre os governos estaduais para evitar uma alta de impostos sobre medicamentos.
Para compensar o corte de tributos sobre combustíveis e energia, decretado no ano passado, 12 estados publicaram leis ou decretos que elevam em 1% a 3% a alíquota do ICMS sobre os remédios. Essas decisões podem gerar uma escalada no preço de medicamentos em 2023. Estimativas do setor apontam que os aumentos podem chegar a impressionantes 6,86%, somados ao reajuste anual que entra em vigor no próximo mês de abril.
As medidas envolvem os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. A mudança mais chamativa deve acontecer em Sergipe, cujo ICMS saltará de 18% para 22%. Já Piauí e Roraima resolveram elevar o tributo em três pontos percentuais.
| ESTADO | ICMS atual (%) | ICMS novo (%) | INÍCIO |
| Acre | 17 | 19 | 1/4/23 |
| Alagoas | 18 | 19 | 1/4/23 |
| Amazonas | 18 | 20 | 29/3/23 |
| Bahia | 18 | 19 | 22/3/22 |
| Maranhão | 18 | 20 | 1/4/23 |
| Pará | 18 | 19 | 16/3/23 |
| Paraná | 18 | 19 | 13/3/23 |
| Piauí | 18 | 21 | 8/3/23 |
| R.G. do Norte | 18 | 20 | 1/4/23 |
| Roraima | 17 | 20 | 30/3/23 |
| Sergipe | 18 | 22 | 20/3/23 |
| Tocantins | 18 | 20 | 1/4/23 |
Posição das entidades por menos impostos sobre medicamentos
A luta contra mais impostos sobre medicamentos ganhou a adesão de associações como o Sindusfarma, que enviou ofício às 12 secretarias estaduais da Fazenda reivindicando a revogação das novas alíquotas. “É um grande absurdo que remédios, já tão onerados pela altíssima carga tributária do Brasil, que é recorde no mundo, sofram mais esse impacto no início de novos governos estaduais”, critica o presidente executivo Nelson Mussolini.
Já a Alanac e a PróGenéricos enviaram um comunicado conjunto ao subsecretário da Receita de São Paulo, Luiz Marcio de Souza, no qual também pedem a suspensão do aumento de impostos. As entidades argumentam que o estado superestimou os valores dos insumos para a base de cálculo do ICMS e exigem acesso aos critérios e dados utilizados.
“A gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto persiste o ônus sobre medicamentos. Essa é uma miopia inacreditável. A população já convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo, em torno de 36%, o que compromete sobretudo o orçamento das famílias mais pobres”, aponta Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, que também mobilizou os secretários da Fazenda dos 12 estados e o Confaz para reverter a medida.
“É inconcebível ver esse cenário enquanto lanchas, diamantes, helicópteros e cavalos puro-sangue têm praticamente zero de alíquota. Como resultado, pacientes são obrigados a abandonar seus tratamentos por falta de recursos e, no fim das contas, o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”, argumenta Barreto.
O dirigente utiliza o exemplo do Paraná para endossar os efeitos positivos da redução de impostos. Em 2010, o estado diminuiu de 18% para 12% a alíquota do ICMS sobre todos os medicamentos. “Além da queda no preço final ao consumidor, a arrecadação do governo subiu 132%”, lembra.
Arrecadação dos estados pode aumentar mais de 20%
Uma análise do consultor Jiovanni Coelho revela o efeito cascata dos impostos sobre medicamentos, que tem início na indústria farmacêutica. “Na prática, o preço de fábrica nos laboratórios terá uma alta que oscilará de 1,23% a 6,86%. Já o incremento na arrecadação dos estados irá variar de 3,8% a 21,1%”, destaca.
O especialista, inclusive, estima que o aumento médio no valor dos remédios irá variar de 4,54% a 5,35% neste ano. “E alta deve ser linear e não por nível de produtos, o que reforça a necessidade de planejamento por parte da indústria e da farmácia”, adverte.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
