A produção nacional de medicamentos entrou no radar do governo federal e ganha o apoio da indústria. Na última semana, o Ministério da Saúde reuniu representantes do setor para anunciar que terá um plano com foco no estímulo às farmacêuticas brasileiras.
A estratégia já teria saído do mundo das ideias. Isso porque a ministra da Saúde Nísia Trindade delegou o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Carlos Gadelha, para começar as interlocuções com a iniciativa privada. Ela também solicitou acesso a dados sobre investimentos atuais do segmento em produção de medicamentos.
O plano para incentivar a produção nacional de medicamentos estaria atrelado à revitalização do Farmácia Popular. O programa chegou a representar, em 2015, mais de 3% da verba destinada à pasta da Saúde. Hoje o percentual caiu para 1,6%, mas o orçamento refeito pelo gabinete de transição do novo governo e aprovado pelo Congresso Nacional prevê recursos adicionais de R$ 2,1 bilhões.
Produção nacional de medicamentos: resposta emergencial
A proposta de ampliar a produção nacional de medicamentos também seria uma reação do poder público ao desabastecimento, cenário escancarado nos últimos dois anos. Segundo o último indicador do Conselho Federal de Farmácia (CFF), tabulado até setembro do ano passado e baseado em entrevistas com 683 estabelecimentos, 98% dos PDVs conviviam com a falta de remédios, em especial antimicrobianos – categoria que inclui antivirais – e mucolíticos (expectorantes).
Quando questionados sobre as motivações para a falta de medicamentos, 86,6% dos entrevistados apontaram a escassez no mercado. A alta demanda inesperada recebeu menções de 43,1%. “A indústria não conseguiu colocar em dia a produção dos fármacos e, por isso, mantém o déficit de importação de algumas matérias-primas essenciais para a fabricação dos medicamentos”, explica Gustavo Pires, diretor-secretário do CFF.
O problema expõe um gargalo na nacionalização de insumos farmacêuticos ativos (IFAs), que têm 95% da produção importada de mercados como China e Índia. “O Brasil precisava fazer um movimento similar ao dos Estados Unidos, que decidiu iniciar a fabricação local de 180 moléculas consideradas estratégicas para manter a soberania de produção”, destaca Norberto Prestes, CEO da Abiquifi.
Desde 2020 a associação espera o posicionamento dos ministérios de Ciência e Tecnologia e da Saúde para um plano com esse objetivo, a partir do levantamento de 50 moléculas prioritárias. A estimativa é de um custo anual de R$ 2 bilhões a R$ 4 bilhões.
Entidades querem apoio à pesquisa e reforma fiscal
Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, elogia o que chama de início de um diálogo para estabelecer mecanismos de trabalho permanentes. “É uma resposta a um caminho que já vem sendo trilhado pelas farmacêuticas nacionais”, reforça. O executivo lembra que, desde 2013, as indústrias brasileiras do segmento investiram R$ 11 bilhões em plantas dedicadas a pesquisa & desenvolvimento. “Elas são a origem de 76% dos gastos com inovação. Há 15 anos esse percentual era de apenas 52%”, acrescenta.
Presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini vai além e cobra do governo um programa de reforma fiscal para incentivar a indústria farmacêutica. “Não pleiteamos isenção. Queremos que o poder público desonere a produção. Estamos diante de um país que importa 95% de IFAs, mas responde apenas por 3% do consumo global”, afirma. Ele defende ainda a prospecção de parcerias estratégicas com o Exterior, focando em mercados maduros como Canadá e Estados Unidos.
Produção nacional de medicamentos pode ter apoio do BNDES?
Outras fontes ouvidas pela redação do Panorama Farmacêutico acreditam que o BNDES pode, mais uma vez, garantir recursos generosos para incentivar a produção nacional de medicamentos. Segundo estudo realizado pelo portal, os governos Lula e Dilma Rousseff responderam por 84% dos financiamentos à indústria farmacêutica nacional entre 1995 e 2020, período que totalizou 484 aprovações de empréstimos pelo valor de R$ 4,1 bilhões.
Parte da explicação para esse volume está na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que plantou terreno para expansão do setor com a implementação dos genéricos, a criação da Anvisa e Lei da Propriedade Industrial.
As medidas exigiram das farmacêuticas uma completa revitalização fabril, para se enquadrar aos padrões e bioequivalência e bioimpedância requeridos pelos genéricos e ter mínima estrutura para competir com as multinacionais. Esse processo ganhou status de política de Estado no governo Lula, sendo o próprio Farmácia Popular um dos canais para fomentar o setor.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
