Antivirais contra a Covid-19 chegam ao Brasil

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Antivirais contra a Covid-19

 

As pílulas antivirais contra a Covid-19 chegaram ao Brasil, mas com uso ainda tímido, segundo reportagem do O Globo. Isso porque antes de entrarem no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas farmácias – no caso do Paxlovid (nirmatrelvir, ritonavir), a pílula da Pfizer que já chegou aos dois canais – esses medicamentos passaram por entraves regulatórios que se estenderam meses a fio, deixando o Brasil por último na fila de recebimento de doses.

A pílula da Pfizer foi autorizada emergencialmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2022 e a da MSD recebeu o mesmo aval em maio. As primeiras unidades do remédio da Pfizer chegaram ao Brasil, discretamente, em setembro do ano passado. Trata-se de um lote de 50 mil tratamentos encomendados pelo Ministério da Saúde para suprir a demanda de todo o país.

O outro antiviral também liberado no Brasil é o Lagevrio (monulpiravir), da MSD. Até agora, a pílula não chegou ao paciente brasileiro, mas após uma série de entraves logísticos deve, ainda neste mês, chegar às farmácias do país em um reparte reduzido e inicial de mil tratamentos, que já estão no Brasil.

Aprovado para uso no Brasil há oito meses, o medicamento não recebeu aval positivo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o que o impediu de adentrar no sistema público de saúde brasileiro.

A recusa do SUS também embarreirou uma negociação que estava em andamento com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cuja função era garantir a produção do fármaco em solo nacional. A empresa tentará reverter a decisão à luz de novos estudos que podem ratificar a eficiência e benefício de uso do medicamento.

Preço de antivirais contra a Covid-19 na berlinda

Outro ponto que dificulta o amplo uso dos medicamentos para uma parte da população brasileira é o preço praticado no mercado privado. O da MSD custará cerca de R$ 1.700, por tratamento. O da Pfizer de, no máximo, R$ 4.856.

Especialistas em saúde ponderam, ainda, que faltou uma coordenação nacional por parte da gestão anterior do Ministério da Saúde para definir melhor a estratégia brasileira de uso dos dois fármacos.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

São João destina R$ 8 milhões em projetos sociais em 2022

São João

 

A Rede de Farmácias São João se destinou em 2022 mais de R$ 8 milhões em projetos sociais, sendo R$ 4 milhões por meio de incentivos fiscais Federais e Estaduais e outros R$ 4 milhões com recursos próprios, para cerca de uma centena de municípios em todo o Sul do Brasil.  Também foram gerados dois mil novos empregos diretos.

São projetos relacionados às leis de incentivo, tanto federais quanto estaduais, e projetos que se referem à saúde, ao cuidado e à assistência social, à segurança, cultura e esporte, em relação aos quais a empresa realiza investimentos independente da participação do governo.

Na esfera do governo federal, destacam-se o Fundo do Idoso e Fundo da Criança e do Adolescente, que juntos totalizaram um aporte de R$ 940 mil, dos quais os valores são destinados aos municípios, a quem compete a organização dos recursos, bem como o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da pessoa com Deficiência e Lei Rouanet (incentivo à cultura). Nesses casos, os valores são aportados diretamente nos projetos, após aprovação dos órgãos competentes.

Já nos projetos estimulados pelos governos estaduais, especialmente no Rio Grande do Sul, se sobressaem a Lei de Incentivo à Cultura (R$ 240 mil), Lei de Incentivo ao Esporte (R$ 200 mil) e o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública – PISEG (R$ 570 mil). Nesses casos, os recursos são aportados nos projetos aprovados pelo governo estadual.

São João busca projetos que impactam as comunidades

Segundo o presidente da Rede de Farmácias São João, Pedro Henrique Kappaun Brair, está inserido no propósito da empresa o desejo em servir e impactar a vida das pessoas e das comunidades. “A participação nesses projetos, além de concretizar esse propósito, é um mecanismo de estímulo para que outras empresas possam fazer o mesmo. Assim, com a união e a participação de todos, pode-se transformar a vida das pessoas. Aliás, consta na Carta de Princípios da empresa o desejo em gerar valor na busca incansável por servir e desenvolver a sociedade”. O presidente da rede reforça que isso está no DNA da empresa, inserido na cultura de todos que fazem parte da companhia.

Entre os projetos apoiados, destacam-se a Casa de Caridade de Bagé/RS e a APAE de Arapongas/PR, com ações que estimulam o desenvolvimento pessoal e o cuidado. Também projetos que buscam impactar a saúde das pessoas, como a reforma do Hospital de Cruz Alta/RS, os projetos que objetivam construir seres humanos responsáveis desde a infância, como o Esporte Clube Vila Nova em Passo Fundo/RS, e os projetos que impulsionam a segurança pública, como o PISEG no Rio Grande do Sul, Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado. O elemento principal na escolha da destinação dos recursos é o compromisso em causar um impacto social positivo, com organização e responsabilidade em relação aos recursos.

Como participar

Para os projetos que já possuem aprovação para captação, a Rede disponibiliza um portal para cadastro, através do link: http://bit.ly/3VLomNW

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Carf libera crédito para frete de produtos farmacêuticos

 

 

PIS/Cofins

 

A 3ª Turma da Câmara Superior do Carf negou nesta sexta-feira, dia 6, provimento a um recurso da Fazenda Nacional, permitindo ao contribuinte tomar créditos de PIS/Cofins sobre as despesas com o frete na revenda de produtos farmacêuticos sujeitos ao regime monofásico de tributação. As informações são do Jota.

Maioria foi a favor da tomada de crédito 

 

Segundo a reportagem, trata-se da primeira vez que o colegiado decidiu a favor do contribuinte por maioria neste tema. Foram seis votas a quatro. Em novembro, houve decisão a favor da tomada de créditos pelo desempate pró-contribuinte, envolvendo a Drogavida Comercial de Drogas Ltda.

Dessa vez, prevaleceu o entendimento divergente, da conselheira Tatiana Midori Migiyama, de que, por se tratar de fato gerador de 2007, estavam vigentes os entendimentos das Soluções de Consulta (SC) Cosit 323/2012 e 351/2008, favoráveis ao creditamento sobre os custos do frete.

A julgadora citou ainda o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 4/2022 da Receita Federal, que prevê que, na hipótese de alteração do entendimento em solução de consulta, a nova orientação, se desfavorável ao autor da consulta, atingirá apenas os fatos geradores que ocorrerem após a data da ciência da solução.

Na decisão de novembro que permitiu a tomada de crédito, a discussão girou em torno da interpretação do artigo 3° das Leis 10.637/2022 e 10.833/2003. Venceu o entendimento de que, embora haja vedação expressa à tomada de créditos de PIS/Cofins sobre produtos sujeitos ao regime monofásico, tal fato não se estende ao frete na revenda desses mesmos produtos.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

CRF-SP apoia programa de doação de medicamentos

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doação de medicamentos

 

Uma iniciativa de farmacêuticos do Estado de São Paulo está angariando e realizando a doação de medicamentos para população mais necessitada do interior paulista. O programa, que tem o apoio do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), já conseguiu arrecadar em 2022 ao todo 110.089 medicamentos, além de oferecer 67.151 atendimentos a pacientes nas cidades de Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Mogi Guaçu.

O programa consiste no recebimento de doação de medicamentos pelas farmácias, incluindo amostras grátis, oriundos da população, de clínicas e profissionais da saúde, bem como de empresas do segmento farmacêutico, e sua subsequente dispensação gratuita à população, sob responsabilidade de farmacêuticos, após avaliação visual da integridade física e da data de validade dos produtos.

Em Presidente Prudente, o projeto é realizado pelo município em parceria com a Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), conta com mais de 15 anos de existência e tem o nome de “Projeto de Extensão e Assistência Comunitária”. No ano passado, a iniciativa arrecadou cerca de 30 mil amostras de medicamentos e atendeu 12 mil prescrições.

A universidade possui uma farmácia mantida com medicamentos arrecadados por meio do “Trote do Bem”, uma atividade solidária realizada pelos calouros de medicina que saem em busca de doações de medicamentos. Os medicamentos vencidos, cerca de 40 a 50 quilos por mês, são separados, documentados e recolhidos pelo serviço de resíduos da universidade, que posteriormente promove o destino final adequado.

Em Ribeirão Preto, o projeto leva o nome de “Farmácia da Gente” e conseguiu em um ano arrecadar 44.299 amostras de medicamentos e realizou 24.832 atendimentos. Em Mogi Guaçu, foram 35.790 amostras de medicamentos e 30.319 atendimentos.

Como funciona o programa de doação de medicamentos

Para que outras cidades também contribuam, o programa deve ser vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a dispensação somente poderá ser realizada em farmácias legalmente habilitadas. Para que seu funcionamento seja permitido, exigem-se a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela Anvisa; licença ou alvará sanitário expedido pelo órgão estadual ou municipal de vigilância sanitária; certidão de regularidade técnica, emitida pelo Conselho Regional de Farmácia; manual de Boas Práticas Farmacêuticas; e assistência farmacêutica durante todo o período de funcionamento do estabelecimento.

O CRF-SP oferece apoio legislativo aos municípios na elaboração de um projeto de lei que regulamente a criação do Programa de doação de medicamentos no Município. Vereadores interessados em implementar a iniciativa em sua cidade podem entrar em contato por meio do e-mail: comunicacao@crfsp.org.br.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Walgreens tem 200 clínicas VillageMD anexadas a lojas

Walgreens

 

A executiva-chefe da Walgreens Boots Alliance, Roz Brewer, informou nesta quinta-feira, dia 5, que a aquisição da Summit Health pela VillageMD foi encerrada no dia 3, em uma negociação avaliada em US$ 8,9 bilhões. Com o objetivo é expandir as clínicas médicas em todo o país a Walgreens investiu US$ 3,5 bilhões em dívidas e ações para apoiar o negócio, segundo reportagem da Forbes.

A transação inclui investimentos da Walgreens, que já possui mais de 60% da VillageMD, e da Evernorth, empresa de serviços de saúde da seguradora de saúde Cigna. O prestador de cuidados primários Summit Health fundiu-se com o CityMD em 2019 para criar uma empresa com mais de 1.400 prestadores de serviços de saúde que oferecem cuidados primários, especializados e urgentes.

“A VillageMD está liderando o caminho em cuidados baseados em valor para o país, com 393 clínicas no final do ano, incluindo 200 co-localizadas com a Walgreens, alcançando a meta do calendário de 2022. Após o fechamento da transação da Summit, a VillageMD agora opera em mais de 680 locais em 26 mercados”, disse a executiva em uma teleconferência para discutir o plano fiscal da rede.

Rede de prestadores da Walgreens fica mais atraente

O sucesso inicial e futuro da Village Medical nas clínicas Walgreens, que inclui oito salas de exame com dois médicos e uma equipe, já está figurando em uma perspectiva financeira futura mais positiva para a rede de farmácias. Os executivos da Walgreens disseram que elevaram a orientação de vendas para o ano inteiro da empresa de US$ 133,5 bilhões para US$ 137,5 bilhões, refletindo sua “aquisição da Summit Health, taxas de câmbio atualizadas e vendas do primeiro trimestre acima das expectativas”.

Ter mais serviços de saúde e um relacionamento mais próximo com os médicos torna a rede de prestadores de assistência médica Walgreens mais atraente para as seguradoras de saúde, que buscam opções de atendimento primário mais convenientes e de menor custo para seus clientes.

A VillageMD, que agora tem cerca de 20 mil funcionários, está reforçando sua equipe administrativa, lançando uma busca nacional por um presidente da empresa, reportando-se diretamente ao diretor executivo Tim Barry.  Jeff Le Benger, atual presidente e ex-CEO da Summit, atuará como presidente interino nesse meio tempo.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Acupuntura: ensinamento e prática chinesa para uma vida saudável

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Acupuntura

Uma das mais antigas práticas da medicina tradicional chinesa, a acupuntura remonta há mais de dois mil anos. É uma opção de tratamento de saúde complementar, feita com a inserção de agulhas em pontos específicos do corpo. A aplicação estimula as terminações nervosas na pele e nos tecidos subjacentes, inclusive músculos. No Brasil, desde 1995, é reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina.

A partir da estimulação dos meridianos, os chamados canais de energia, uma ‘’mensagem’’ segue pelos nervos periféricos até o sistema nervoso central, formado pela medula e cérebro. Dali são liberadas substâncias químicas, os neurotransmissores que, por sua vez, desencadeiam efeitos analgésicos, anti-inflamatórios e ainda atuam como relaxantes musculares. São 12 meridianos relacionados a órgãos como pulmão, coração, estômago, baço, fígado, rins, intestinos grosso e delgado, bexiga e vesícula.

Acupuntura é benéfica para o corpo e a mente

Assim, a terapia com o uso de agulhas pode minimizar dores e ajudar a tratar doenças digestivas, respiratórias e neurológicas. Nesse rol se enquadram problemas como gastrite, diarreia, sinusite, dor de garganta, rinite, bronquite, asma e, ainda, dores de cabeça, coluna e em outras partes do corpo.

Depressão, ansiedade e estresse também são distúrbios passíveis de serem tratados pela acupuntura, já que ela estimula a produção dos hormônios endorfina e seratonina, responsáveis pelo bem-estar e felicidade. O método,,além do mais, tem ação moduladora sobre as emoções, sistema endócrino, imunológico, dentre outras funções orgânicas.

O médico acupunturista, ao fazer um atendimento, segue o mesmo procedimento de uma consulta de outra especialidade, ou seja, saber a história do paciente, suas queixas, examiná-lo fisicamente e, se necessário, pedir exames complementares. Com um diagnóstico clínico, o especialista avalia se o método é adequado e se é preciso prescrever medicação.

Método atenua incômodos da TPM e menopausa

Para as mulheres, especialmente, que sofrem com cólica, retenção de líquidos, dores de cabeça e mau humor no período pré-menstrual, a prática pode aliviar esses sintomas. No caso, as agulhas são introduzidas em pontos da barriga, próximos ao umbigo, do pé, da cabeça e da orelha. Igualmente, ajuda a mitigar os efeitos da menopausa, como o desconfortável fogacho, resultante da diminuição dos níveis de estrogênio.

E aos que lutam contra vícios, como o tabagismo e o alcoolismo e outras drogas, recorrer  à acupuntura é um caminho para enfrentar ansiedade e insônia, sintomas causados pela abstinência da nicotina e do álcool.

Tratamento disponível no SUS

Desde 2006, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento com acupuntura sob a denominação de Prática Integrativa e Complementar (PIC), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Por ser um método invasivo e perfurante, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é firme na determinação de que sejam usadas agulhas descartáveis, de aço inoxidável, sob risco de contração de doenças entre as quais hepatite, meningite e encefalite.

É essencial procurar um profissional qualificado, com conhecimento sobre anatomia. Nesse aspecto, existem duas entidades para regulamentar, padronizar e qualificar profissionais do mundo inteiro. A World Federatiion of Acupuncture-Moxibustion Societies (WFAS), órgão não governamental, e a World Federation of Chinese Medicine Societies, ligada ao governo chinês, promovem provas anuais de qualificação, inclusive no Brasil. E fazem a ponte de ligação com instituições chinesas para  especializações e intercâmbios culturais.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

 

Galderma tem nova liderança científica

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Galderma

A Galderma promove Stephanie Teixeira ao cargo de gerente científica para o Brasil e América Latina. Há quase dois anos na fabricante especializada em dermatologia, era responsável pela geração e divulgação de conteúdo para as áreas da saúde não médicas.

Antes de entrar na multinacional suíça, atuou por quase uma década na Allergan e também na Uniesp, onde foi docente do curso de odontologia nas disciplinas de farmacologia e fisiologia.

Dentista de formação, cursou especialização em implantodontia e mestrado em biomaterias para odontologia. Fez extensões em planejamento estratégico de marketing, liderança, inteligência interpessoal e comunicação eficaz.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

Abrafarma propõe oito medidas para revigorar Farmácia Popular

Abrafarma propõe oito medidas para revigorar Farmácia Popular
Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Expectativa de novo fôlego para o Farmácia Popular em 2023, com apoio das redes de farmácias. A Abrafarma apresentou ao governo eleito um conjunto de oito propostas para revitalizar o programa. As medidas estão embasadas por um estudo inédito da entidade em parceria com o Insper, entregue ao grupo técnico da Saúde do gabinete de transição.

O programa foi instituído em 2004, no primeiro mandato do presidente Lula. Em março de 2006, uma portaria viabilizou a expansão do atendimento para a rede privada. Nascia assim o Aqui tem Farmácia Popular, pelo qual o Ministério da Saúde subsidiava 90% do custo dos medicamentos contra doenças crônicas como diabetes e hipertensão. Porém, após uma década em franca ascensão, a iniciativa passou a conviver com um processo de esvaziamento a partir de 2015.

Segundo o estudo, o valor empenhado para o Farmácia Popular saltou de R$ 163 milhões para R$ 3,14 bilhões entre 2006 e 2015. Por outro lado, houve queda de 17,3% nos recursos em cinco anos e a verba total caiu para R$ 2,6 bilhões em 2020. Em 2021, o Orçamento enviado pelo então governo ao Congresso Nacional previa somente R$ 1,2 bilhão por ano – proposta que já foi descartada pela nova gestão. Para completar, nos últimos seis anos o número de farmácias credenciadas sofreu redução de 9,1%, com a intensificação do descredenciamento de unidades.

O Farmácia Popular chegou a beneficiar 33,44 milhões de brasileiros, o que corresponde a 16% da população, e representar 3,1% da verba destinada ao Ministério da Saúde. Hoje responde por apenas 1,6%. “Precisamos parar de andar na contramão. Ampliar e desburocratizar o acesso ao programa, usando a capilaridade das farmácias privadas, estimularia a adesão de mais pacientes aos tratamentos clínicos e, por consequência, diminuiria os gastos da rede pública com atendimentos decorrentes de agravos e hospitalizações perfeitamente evitáveis”, aponta Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.

As oito medidas para revitalizar o Farmácia Popular

O estudo conduzido pelo Insper avaliou o histórico do programa no Brasil, bem como as políticas de assistência farmacêutica e de distribuição de medicamentos aplicadas em outros sete países – Argentina, Chile, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra, México e Portugal. Respaldada por essa ampla radiografia, a Abrafarma elencou as seguintes sugestões.

  1. Reabrir a possibilidade de credenciar novas farmácias

Atualmente, 30.980 unidades estão cadastradas no programa, distribuídas por 4.398 municípios. Entretanto, o percentual sobre o total de farmácias existentes no país é de apenas 34%. O déficit na relação entre novos credenciamentos e descredenciamentos também revela a baixa atenção destinada ao Farmácia Popular. Desde 2017, a diferença acumulada entre estabelecimentos excluídos e inseridos é de 2.174.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO BRASIL

“Caso não haja verba para retomar esse processo de forma indistinta, o governo poderia abrir a possibilidade de credenciamento em determinadas regiões ou com foco em filiais de empresas que já operam e que podem ampliar a cobertura de forma controlada, mas impactando mais usuários”, comenta Barreto. O dirigente usa como exemplo os remédios para hipertensão, que atingem 45,54% dos usuários apesar de consumirem só 21,4% dos recursos.

Os impactos positivos na saúde refletem em economia para o governo brasileiro. Em pesquisa publicada pelo Comitê de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas Federais (CMAP) e pelo Ipea, demonstrou-se que, entre 2004 e 2016, houve redução média de 150,5 mil internações anuais decorrentes de asma, diabetes e hipertensão. No último ano de análise, a redução foi de 287,3 mil hospitalizações, representando uma economia de R$ 233 milhões.

  1. Priorizar regiões com baixa assistência

A discrepância geográfica revelada pelo estudo impressiona. Somente cinco estados – Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo – concentram 65% do volume de pessoas atendidas. Enquanto isso, nove estados nas regiões Norte e Nordeste têm menos de dez farmácias. São eles Acre, Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe.

  1. Repensar a lista de medicamentos contemplados

Em vez de um rol fixo de medicamentos, o Farmácia Popular poderia apresentar uma oferta proporcional às estatísticas de determinada doença e a variáveis como frequência de internações por conta de regressão no quadro médico ou custos de distribuição.

“Exemplo emblemático foi a pandemia do coronavírus, o que exigiu rapidamente a disponibilização de testes para detecção da Covid-19 e remédios para combater os sintomas. Não se utilizou em nenhum momento a estrutura do programa”, critica Barreto. Vacinas são um exemplo de insumo que poderia ser contemplado de forma criteriosa: “O Brasil vê a cobertura vacinal cair de forma alarmante e não lança mão dos recursos que têm para apoiar o PNI. O farmácia popular bem pode ser um desses recursos”, avalia.

Em contrapartida, a entidade entende que é preciso reavaliar medicamentos cuja relação de recursos despendidos x acessibilidade não se mostra tão favorável. É o caso do tratamento da Doença de Parkinson, que responde por 45,9% dos investimentos e beneficia só 0,45% dos pacientes.

  1. Criar mecanismos de incentivo à adesão

Uma das recomendações da Abrafarma é condicionar o acesso direto a auxílios pecuniários (a exemplo do Bolsa-Família) à recorrência no uso de remédios prescritos via Farmácia Popular. Outra ideia é investir em tecnologias simples, entre as quais o encaminhamento de mensagens ou notificações (pushs) aos pacientes, relembrando-os de se dirigirem às farmácias para adquirirem os medicamentos necessários. Também é possível o desenvolvimento de APIs para agilizar a dispensação, levando o programa à era da transformação digital.

  1. Ampliar o emprego de tecnologia para coibir fraudes

Existe uma grande preocupação do governo com a fiscalização do processo de dispensação, para que a farmácia participante receba o reembolso previsto. Mas fraudes podem ocorrer também na ponta, com o cidadão forjando uma receita, adquirindo medicamentos para uso não pessoal ou se passando por outra pessoa.

Atualmente, as próprias farmácias colaboram para barrar essa prática. Contudo, a partir de bancos de dados públicos já existentes – ConecteSUS e Cadastro Único –, pode-se garantir a devida identificação dos beneficiários por meio de token ou biometria. “Há anos sugerimos às diversas gestões do Ministério da Saúde a adoção de biometria na dispensação. Isso não só traz a segurança, como transparência no processo, e é um processo de uso praticamente universal no sistema de saúde privado”, relembra Sérgio.

  1. Reduzir burocracia nos procedimentos

Eliminar etapas burocráticas diminuiria custos e, de quebra, o número de litígios judiciais resultantes de dúvidas no descredenciamento de farmácias. Duas atuais exigências, na visão da entidade, poderiam ser imediatamente extintas. Uma delas é a necessidade de emitir duas vias do documento fiscal e do cupom vinculado em papel. A Abrafarma pleiteia ainda a redução no volume de dados pessoais requisitados em cada cupom. Além disso, vê como contrassenso a ampliação do prazo de arquivamento dos documentos relacionados a cada atendimento, incluindo atestados, laudos e prescrições, de cinco para dez anos. “Isso reforça a ineficiência na fiscalização. Tudo deveria ser digital, integrado e com base em biometria”, observa.

  1. Isentar o ICMS das compras de medicamentos

Um arranjo federativo viabilizaria a isenção de ICMS sobre os medicamentos incorporados ao programa. A entidade utiliza o exemplo do Paraná para fundamentar a sugestão. Em 2010, o estado reduziu de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre todos os remédios. Como resultado, caiu o preço final ao consumidor, enquanto a arrecadação pública aumentou 132%.

“Reconhecemos a complexidade desse tipo de negociação, mas não são raras as celebrações de convênios para isentar o ICMS de determinado produto, conforme ocorreu com os absorventes íntimos femininos destinados a órgãos da administração pública”, afirma Barreto.

  1. Investir em pesquisas

Para o dirigente, é preciso que a administração pública tenha subsídios técnicos endereçados à tomada de decisão, por meio de pesquisas acadêmicas e científicas com foco na avaliação da eficiência do Farmácia Popular.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico

FDA aprova medicamento que retarda a doença de Alzheimer

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doença de Alzheimer

 

A farmacêutica japonesa Eisai e a americana Biogen anunciaram neste sábado, dia 7, a aprovação acelerada da FDA para o Leqembi (lecanemab-irmb), medicamento indicado para a doença de Alzheimer.

Sob forma de injeção para uso intravenoso, o anticorpo monoclonal deve ser iniciado em pacientes com comprometimento cognitivo leve ou estágio leve de demência da doença.

O Leqembi ataca os depósitos de uma proteína chamada beta-amiloide. Embora a causa da doença de Alzheimer continue sendo pouco conhecida, os pacientes apresentam placas amiloides no cérebro, que se formam ao redor dos neurônios e os destroem, provocando a perda de memória característica da doença.

A autorização da FDA se baseia nos resultados de testes clínicos que mostraram que o medicamento ajudou a reduzir as placas amiloides. A agência também menciona os resultados de testes clínicos mais amplos, publicados recentemente na revista científica New England Journal of Medicine, cujos artigos foram co-escritos por cientistas da principal empresa que fabrica o medicamento.

Esses estudos, que envolveram cerca de 1.800 pessoas acompanhadas por 18 meses, revelaram uma redução de 27% no declínio cognitivo em pacientes tratados com o lecanemab. Mas os testes clínicos também mostraram efeitos colaterais graves: alguns dos pacientes sofreram hemorragias cerebrais. Além disso, uma pessoa morreu.

Segundo medicamento aprovado para doença de Alzheimer

Este é o segundo tratamento para a doença de Alzheimer aprovado recentemente pela FDA, depois do Aduhelm, cujo lançamento, em 2021, não obteve o êxito esperado.

A Eisai, que liderou o desenvolvimento e teste do medicamento, fechou uma parceria com a  Biogen, fabricante do Aduhelm, para sua comercialização e marketing, e as empresas dividirão os lucros igualmente.

Anvisa suspende venda de pomada para cabelo

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pomada para cabelo

 

A Anvisa determinou nesta sexta-feira, dia 6, a suspensão da comercialização, fabricação, uso, propaganda e publicidade, assim como o recolhimento de todos os produtos (todos os lotes) fabricados pela empresa Microfarma, em especial a pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos.

A medida foi tomada em razão da empresa não estar devidamente regularizada para a fabricação desses produtos e também devido aos casos de eventos adversos relacionados ao uso da pomada para modelar e trançar cabelos, encaminhados pelo órgão de vigilância sanitária do município do Rio de Janeiro.

Os consumidores que usaram o produto relataram irritação ocular, pálpebras inchadas e dor nos olhos, além de dificuldade de enxergar, o que ocorreu ao lavarem o cabelo, após o uso do produto. Os casos seguem em investigação.

É importante ressaltar que consta no rótulo do produto a orientação de evitar contato com os olhos e mucosas, bem como a orientação de retirar a pomada do cabelo antes de ir a lugares como piscinas, praias e cachoeiras, para que o produto não escorra sobre os olhos. Entretanto, a empresa fabricante está com CNPJ inapto junto à Receita Federal e com a licença sanitária cancelada desde 2018.

Anvisa já havia alertado sobre pomada para cabelo

Em 2022, a Anvisa já havia publicado o Alerta nº 07, relacionado a esse tipo de cosmético. É importante que os consumidores fiquem atentos às recomendações de uso e advertências contidas nos rótulos dos produtos.

Os estabelecimentos que tenham o produto para uso em seus clientes também devem suspender sua utilização imediatamente.

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico